DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo Eletrônico nº 0000278-03.2025.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE CATADORES FLOR DO CERRADO./CNPJ: 19.779.233/0001-62/Espécie: Termo
de Compromisso SJ/DF n° 19/2025/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa
para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência:
01/12/2026 a 31/05/2027./ Data da assinatura: 19/05/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar
Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Andrea de Oliveira
Alves Silva, Representante Legal, pela Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0000251-20.2025.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau
no Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./
Contratada: KIZA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA./CNPJ: 01.898.694/0001-99./Espécie: 2º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 21/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 21/2023, a partir de 02/07/2025./Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/05/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santo
Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches,
Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 01/2025 (22689136). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: CENTRO
CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDÔNIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de
assistência à
saúde,
na especialidade
de
cardiologia,
clinica medica,
cirurgia
cardiovascular, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e laboratorial, aos beneficiários do
Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e
Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral
do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na
sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE
EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três
reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline
Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Elianxandrina
Venturelli da Silva Louzada, Diretora Administrativa e Osmane Pereira da Silva, Diretor
Financeiro, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 02/2025 (22722437). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INSTITUTO
RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA
ENDOVASCULAR LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde, na
especialidade de áreas de cardiologia, neurologia e cirurgia vascular em hemodinâmica, aos
beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua
saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79;
Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo
Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo
Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a
partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-
48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$
5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de
publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
Credenciante, e Elianxandrina Venturelli da Silva Louzada, Diretora Administrativa e
Osmane Pereira da Silva, Diretor Financeiro, pelo Credenciado.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROCESSO SEI Nº 0001653-28.2024.4.03.8002 - UASG 090015
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de refrigeração dos prédios da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul - Subseções de
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 21/05/2025, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 05/06/2025, às 14:30 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 05/06/2025, às 14:30 horas.
Campo Grande-MS, 20 de maio de 2025
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, de prestação de serviços de seleção e
preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade,
compreendendo 1 (um) líder de equipe e 19 (dezenove) auxiliares de arquivo, para prestação de
serviços nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de
Porto Alegre. CONTRATADO: Plus Service Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ nº
05.488.891/0001-90. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n°
05.442.380/0001-38. OBJETO: renovação do prazo de vigência constante no item 1.1. da Cláusula
Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, com início em 02-08-
2025 até 01-08-2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.37, Nota de Empenho nº 2025NE000297, de 23-01-2025.
Valor mensal: R$ 91.147,47. P.A. nº 0005646-26.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 19/05/2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90010
Nº Processo: 271-87.2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material
para copa.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59.
Endereço: Avenida
Menino Marcelo, S/n
Serraria, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 20/05/2025) 90010-00001-2025NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res.
CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato
abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS,
dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-
SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE
SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a
contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320,
14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À
REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) JOAO VOLNEI PEREIRA GARRA, CPF
017.xxx.xxx-51 - Processo de fiscalização Nº 1000244164-01A: AUSÊNCIA DE R ES P O N S ÁV E L
TÉCNICO PARA A ATIVIDADE - Inciso 5º, Art. 39º, da Resolução CAU/BR Nº 198.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.000230/2025-01; Contrato: 011/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada:
P.
A. FRANZO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;
CNPJ/MF
nº: 07.214.822/0001-14;
Objeto:
Repactuação de preços ao contrato; Fundamentação Legal: Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666/93 e
arts. 53 a 61 da IN SEGES 05/2017; Valor: R$ 69.042,48; Nota de Empenho: 247/2025 E
248/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e
Operacional; 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos:
02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCUSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições
nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista de Comunicação/São Paulo: Bruno Tripode
Bartaquini - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 15 de maio de 2025 ao e-
mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 26 de maio de
2025 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Autos de Infração e Notificações Preventivas
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000233924-01B, Antonio Carlos Franco; Auto de Infração
Nº
1000230165-01A,
SEMPRE
NOVA ARQUITETURA
E
CONSTRUCAO
LTDA,
CNPJ:
08.606.497/0001-06.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 6/2025/CFA - SEI nº 3291463. Contratante: Conselho Federal de Administração e a
empresa: ORBE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks para
atender as demandas da área de Tecnologia da Informação, Diretoria e Coordenações do Conselho
Federal de Administração - CFA. Valor: R$ 22.624,50 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos). Prazo de validade: 12 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura:
13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
Contrato nº 7/2025/CFA - SEI nº 3291465. Contratante: Conselho Federal de Administração
e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputadores e notebooks para atender as demandas da área de Tecnologia da
Informação, Diretoria e Coordenações do Conselho Federal de Administração - CFA. Valor: R$
132.756,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais). Prazo de validade:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 13/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
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