DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n°05.003418/2025-95, 1° Termo Aditivo ao Contrato/2024; decorrente de
Inexigibilidade de licitação. Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 37.994.043/0001-40; Objetivo: acréscimo de 24,12% sobre o valor global do contrato
original, no importe de R$93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais), desta forma o
valor global do contrato passará para R$480.820,00 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos
e vinte reais), bem como inclusão de Cláusula Contratual(antinepotismo), cujo objeto é
aquisição de licenças e implantação dos módulos: Compras&Contratos.NET, Licitações.NET,
SISPAD.NET e Portal da Transparência.NET; Contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011;
6.2.2.1.1.01.04.09.005; 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; Data de assinatura 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.011952-2024-94, Contrato n°12/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratada: VICONTEC TECNOLOGIA INTERNET E REDES LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.591.506/0001-76; Objeto: Contratação de link de internet
banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download (no mínimo) para a
inspetoria de Vitória da Conquista-BA. O valor total deste contrato é de R$1.068,00 (um mil
sessenta e oito reais) anuais, pagamento mensal de R$89,00 (oitenta e nove reais); Prazo
e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 09/05/2025 a 09/05/2026; conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data 09/05/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-
Presidente-Crea-BA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.002593/2025-65, Contrato n°18/2025, mediante contratação direta por
inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III,alínea f, da Lei nº 14.133/2021;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no
CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: VIRTUS TREINAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº52.628.204/0001-75; Objeto: Prestação de serviços especializados para a
realização de curso de capacitação visando à operacionalização do Compras.gov, incluindo
o módulo do PGC, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, para os
servidores do Crea-BA. O valor anual deste contrato é de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 15/05/2025 a
15/05/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data 15/05/2025, Signatário,
Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Lt d a ,
CNPJ nº 10.805.235/0001-04; OBJETO: Reajuste dos valores contratuais, conforme previsto
na Cláusula Vigésima, item 23.5, do contrato, mediante a aplicação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC , para atualização dos preços referentes à empresa
especializada para fornecer licença de uso de software do Sistema Corporativo, com
suporte para usuários simultâneos ilimitados, para atender às necessidades da Sede e das
Inspetorias do Crea-CE; Proc° 03321/2025; Assinado em 20/05/2025; "Serviços de
Informática"; Valor R$ 496.054,25; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Silvano Maia Dantas -
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 389421
PROCESSO Nº 01958/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
torna público aos interessados a convocação da licitação em epígrafe, que tem por objeto
a Contratação serviços de publicidade prestados por intermédio de 01(uma) agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto ao público de interesse, para o Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Ceará.
A data será dia 15/07/2025, às 13h. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail:
licitacao@creace.org.br. O Horário da CONCORRÊNCIA no dia da licitação será de 13h às
18h. Edital disponível no site do Crea-CE: www.creace.org.br.
Fortaleza, 19 de maio de 2025.
SANDRA MARIA SOLON DE PAULA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389422
CO M U N I C A D O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°: 64985/2024
OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação
de empresa
especializada para
o
fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 16 de maio de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a-
Processo Licitatório:
P2024/044743-8; b-
Espécie:
Contrato Administrativo nº
009/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso; d- Contratada: Brasil Poltronas e Cadeiras Ltda; e- Modalidade: Pregão
Eletrônico 003/2025; f- Objeto: contratação de empresa para executar a reforma de
cadeiras, para atender este Conselho; g- Valor total é de R$ 84.610,00 (oitenta e
quatro mil e seiscentos e dez reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Processo Administrativo: P2025/016805-1.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025- UASG 389086
Nº Processo: P2025/006992-4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de projetos técnicos multidisciplinares, visando a realização da reforma e
ampliação da sede do Crea-MS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/05/2025 das 08h00
às
17h00,
disponível
no
site
https://transparencia.creams.org.br/
ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2025 às 09h00 (DF) no site
www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail
licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São
Francisco - Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 19 de maio de 2025.
ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Crea-MS
EDITAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-
MS, torna pública a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - CRONOGRAMA, do Edital n.º 01/2025, face
a alteração da data de realização da análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia Médica
para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos),
conforme especificado, permanecendo inalterado os demais itens e subitens do referido
edital e seus anexos.
[...]
ANEXO I - CRONOGRAMA
. .EVENTO
.DAT A PREVISTA
. .Resultado da prova discursiva pós recurso
.20/05/2025
. .Publicação do Edital e convocação para análise da
Comissão
Multidisciplinar
(Perícia
médica
para
candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos
candidatos negros e pardos)
.20/05/2025
. .Envio da documentação para análise da Comissão
Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com
deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros
e pardos)
.20/05/2025 até 21/05/2025
. .Realização do procedimento de análise da Comissão
Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com
deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros
e pardos)
.25/05/2025
. .Resultado preliminar do procedimento de análise da
Comissão
Multidisciplinar
(Perícia
médica
para
candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos
candidatos negros e pardos)
.26/05/2025
. .Recurso contra o resultado preliminar da análise da
Comissão
Multidisciplinar
(Perícia
médica
para
candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos
candidatos negros e pardos)
.26/05/2025
. .Resultado dos recursos contra o resultado preliminar
da análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica
para candidatos com deficiência e Heteroidentificação
aos candidatos negros/pardos)
.28/05/2025
. .Resultado final da análise da Comissão Multidisciplinar
(Perícia médica para candidatos com deficiência e
Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos)
.29/05/2025
. .Divulgação do resultado final do certame
.04/06/2025
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, objeto: contratação de
empresa especializada em serviço de vigilância armada, com pessoal, EPI's, ferramentas e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE. Realização do
certame: 06/06/2025, às 08h00, no Portal
de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no
site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 20 de maio de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1068.3. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Locação de sala privativa em
coworking para funcionamento da Seção Sul do CRF/MG, em Pouso Alegre. Contratada:
Espaço S Ltda. Conteúdo: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026. Valor: R$ 31.902,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 915.4. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Contratada: Elevadores Atlas
Schindler Ltda. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026. Valor: R$ 4.432,32.