DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Aparelhos de Ar-Condicionado e Correlatos para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 22/05/2025 até às 09:00 horas do dia 03/06/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/06/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 03/06/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis -SC, 19 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo N° 025/2025 - Pregão Eletrônico N° 009/2025 Contrato nº 159/2025 Objeto:
Contratação direta por dispensa de licitação, para futura e eventual aquisição de veículo
micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0 km, adaptado para o transporte de
passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, para atendimento
a Política do Transporta-SUS. Ata de Adesão n° 047/2025 do Consórcio Intermunicipal de
Especialidades - CIESP. Empresa: ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA CNPJ
16.557.958/0001-18. Valor total do contrato de R$ 593.700,00. Vigência 12 (doze) meses.
Data assinatura 15/05/2025.
Processo N° 024/2025 Pregão Eletrônico N° 008/2025 Contrato nº 160/2025 Objeto:
Contratação direta por dispensa de licitação, para futura e eventual aquisição de veículo
micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0 km, adaptado para o transporte de
passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, para atendimento
a Política do Transporta-SUS. Ata de Adesão n° 243/2025 do Consórcio Público Instituição
de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Empresa: ITALBUS
CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA CNPJ 16.557.958/0001-18. Valor total do contrato de R$
2.374.800,00. Vigência 12 (doze) meses. Data assinatura 14/05/2025.
Processo N° 015/2025 Inexigibilidade N° 006/2025 Contrato nº 162/2025 Objeto:
Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra
tais como: Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Eletricista, Auxiliar de Eletricista Pintor e Auxiliar
de Pintor para execução da obra de reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa:
JULIANO DOS SANTOS ARAUJO XXX750346XX CNPJ 46.494.532/0001-23. Valor total do
contrato de R$ 31.200,00. Vigência 06 (seis) meses. Data assinatura 16/05/2025.
Processo N° 015/2025 Inexigibilidade N° 006/2025 Contrato nº 163/2025 Objeto:
Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra
tais como: Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Eletricista, Auxiliar de Eletricista Pintor e Auxiliar
de Pintor para execução da obra de reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa:
50.717.910 MAURICIO ALVES CARDOSO CNPJ 50.717.910/0001-68. Valor total do contrato
de R$ 23.450,00. Vigência 06 (seis) meses. Data assinatura 16/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
026/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço global,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática, destinados ao serviço do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de
Municípios - CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 03/06/2025. Data e horário do
início da disputa: 10:h00 min do dia 03/06/2025. Edital no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos - MG, 20 de maio de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PC 015/25 Inexig. 007/25 Credenciamento 005/25 Cred.
de empresas para o recebimento, tratamento, recuperação energética e disposição final de
resíduos sólidos urbanos (RSU) classe II-A dos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr.
Presidente, Miguel F. F. de O., Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de
Viasolo E. A. S.A, CNPJ sob o nº 00.292.081/0001-40 -Termo Cred 028/2025- Assina: Alan
P de E V e Wania P M. Vr. Total est: R$33.696.312,00 -Vig. do edital.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PC 014/25 Inexig. 006/25 Cred. 004/25 Cont. de serviços
técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Sr. Presidente, Miguel
Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Viavoz
Ltda, CNPJ 05.874.447/0001-03-Termo Cred 027/2025- Assina: Sinval Ladeira. Vr. Total est:
R$107.293.778,97 -Vig. do edital. July France Silveira Fonseca Agente de Contratação
AVISODE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para O
SEGUINTE OBJETO:
Registro de Preços p futura e eventual cont de emp especial em serv de
engenharia, visando a manutenção, reforma e requalificação em instalações prediais,
parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia, para atender ao CODANORTE e aos
municípios integrantes do CODANORTE.
Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP
a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios
consorciados efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos (equipamentos de informática, móveis, eletrônicos,
eletrodomésticos, equipamentos de laboratório, equipamento hospitalar) para atender as
necessidades da Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde) para atender as demandas
dos Municípios consorciados ao Consórcio CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias
úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou
através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 13 de maio de 2025.
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamento do Nº: 18 e 19/2025. Processo Nº 01/2025. INEXIGIBI L I DA D E
Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA. OBJETO: Credenciamento para clínicas médicas,
profissionais
especialistas, laboratórios
para elaboração
de exames,
procedimentos
médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em
atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Credenciados
:RESSONÂNCIA JANAÚBA LTDA e ALV OFTALMOLOGIA LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV do
Edital. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
Manga/MG, 16 de maio de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Homologação e Adjudicação
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025.
Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para
elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas
especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes
encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor
dos proponentes: RESSONÂNCIA JANAÚBA LTDA e ALV OFTALMOLOGIA LTDA. Valor R$:
Preços do anexo IV do Edital.
Manga-MG, 16 de maio de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para
prestar serviços juntos ao(s) município(s) de IBIRAREMA e SALTO GRANDE. Regência: Lei nº
14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 20 de maio de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
AV I S O
Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais
para municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa: LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS SCHIPPA & FURLAN S/C LTDA., CNPJ nº 02.541.626/0001-30 para atuar
junto 
ao
município 
de
Pedrinhas 
Paulista.
Valor: 
Tabela
SUS
(http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). 
Pagamento: 
30 
dias
contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de
licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em
www.civap.com.br
Ratificação. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de exames de diagnóstico por imagem.
Ratificado o credenciamento da empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRCIA IMACULADA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 50.832.898/0001-32 para atuar junto aos
municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA ,
JOÃO RAMALHO, MARACAI, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO, PLATINA, PARAGUAÇ U
PAULISTA, QUATÁ, RANCHARIA e TARUMÃ. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10
dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da
contratação:
12
meses,
prorrogável. Homologada
a
habilitação
da
credenciada.
Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do
artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021.
Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 20 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico n° 92002/2024 Extrato de Contrato n° 2025.05.12.92. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 26.644.910/0001-09. Objeto: Aquisição de
material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$
4.203,10 (quatro mil, duzentos e três reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo Roberto da Silva Seabra. CRATO/CE, 12/05/2025.

                            

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