DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de
Registro de
Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) objetivando o fornecimento
de grama esmeralda visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização
de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. A Sessão pública será
realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão
pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital
completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos
licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 06/06/2025 às 14h30min, horário de
Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 16 de maio de 2025.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira.
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Brasil Energia LTDA. ("Equinor") torna público que recebeu do IBAMA ,
a Licença de Operação (LO) Nº 1716/2025, com data de 09 de maio de 2025 e validade de
oito anos, referente ao empreendimento Atividade de produção de óleo e gás no campo
de Bacalhau, na Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
VERONICA REZENDE COELHO
Vice-Presidente Executiva
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 - O Presidente da Federação dos Sindicatos e
Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no
uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II,
do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados,
conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade Híbrida (presencial e virtual), tendo como
local para a forma presencial a OCB/AM, situada na Av. Gabriel Correa Pedrosa, 125,
Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-011, e a forma virtual por meio de link
de ferramenta eletrônica previamente disponibilizado por esta Federação, no dia 16 de
julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min (horário de Brasília), em primeira convocação,
com a presença dos representantes da maioria dos filiados, e às 10h30min (horário de
Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes, para
apreciarem e deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Eleição e posse dos
componentes
da Diretoria
(Presidente,
Vice-Presidente,
Diretor Financeiro, Diretor
Secretário e Diretor Sindical) e Conselho Fiscal (três titulares e três suplentes) para o
quadriênio 2025/2029. A inscrição das chapas será feita na sede da Fecoop Norte no prazo
de 45 dias corridos, após a publicação desse Edital.
Manaus-AM, 19 de maio de 2025.
JOSÉ MERCHED CHAAR
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ARATU
S.A- CNPJ 14.834.948/0001-57. Objeto: Aquisição de material Permanente Amostrador tipo
Van Dorn Pro 5l e Amostrador tipo Van Dorn Pro 3l. No valor total de R$ 10.000,00.
Processo
WEB:
17119/2024;
Processo
19963/2024
-
Projeto
5347
-
PETROBRAS/UFPA/FADESP -
POTENCIAL DAS
CORRENTES MARINHAS
(PETROBRAS
4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
Objeto: Aquisição de kit Cytoscan 750K Training. Contratada: Life Tecnologies Brasil CNPJ:
63.067.904/0001-54, no valor R$41.375,94 (quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo
território brasileiro. Ratificação em 19/05/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso:
FINEP. Convênio: 52.109. Goiânia, 19 de maio de 2025. Profª Drª Sandramara Matias
Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024
Objeto: Aquisição do Coletor de frações, modelo 203B. Empresa Contratada: Equilab FL
Corp., fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.23.0339.00. Valor estimado R$
31.633,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-
Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500651 para aquisição dos itens: 01 (um) unidade - Espuma de titânio
com dimensões de 200 x 300 x 2 mm, modelo SMRF1. 01 (um) unidade - Espuma de níquel com
dimensões de 200 x 300 x 2 mm, modelo SRNIFOAM04. Fornecedor: Silk Road New Technology
Company. Valor: USD 520,00 (quinhentos e vinte dólares americanos), nos termos do disposto no
artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
15 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI/FAPESP/IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2024/08522-0 e Processo
FAI nº 2500750 para aquisição dos itens: Rubidium natural abundance, Cesium ABS Cell e
Rubidium87 ABS Cell. Fornecedor: Setup Instruments LLC. Valor: USD 15.332,00 (Quinze mil
trezentos e trinta e dois dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de Maio
de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Inscrição para o FEMS MICRO 2025. Empresa: Federation of
European Microbiological Societies. Valor EUR 859.00 (oitocentos e cinquenta e nove
euros). nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de maio de 2025. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL
003/2025. Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Lei Federal
n°
14.133/2021 - Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para reforma do prédio P44 - Centro Piloto Recombinante. A
Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia
02/06/2025 às 14h. Autoridade signatária:
BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL
Analista de Compras e Licitações
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9017/2025
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva continuada, e
eventuais manutenções corretivas, em equipamentos de ar condicionado da unidade CAEd,
BR-040, contemplando o fornecimento de mão de obra especializada, a elaboração de
relatórios técnicos, e todos os materiais e ferramentas necessários para a execução do
objeto. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 13/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 14 de maio de 2025.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 14 de maio
de 2025, Edição nº 89, Seção 3, Página 245,
Onde se lê: 20.7 valor máximo estimado da seleção pública é de r$ 230.736,00
(duzentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais).
Leia-se: 20.7 valor máximo estimado da seleção pública é de r$ 295.636,53
(duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos).
onde se lê: cadastro das propostas iniciais: 14/05/2025 às 08h30min abertura de propostas
iniciais: 21/05/2024 às 08h30min início da sessão pública: 21/05/2025 às 09h00min leia-se:
cadastro das propostas iniciais: 21/05/2025 às 08h30min abertura de propostas iniciais:
28/05/2025 às 08h30min início da sessão pública: 28/05/2025 às 09h00min.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 191822025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de unidades condensadora de Ar. Valor: R$ 485.344,00
(QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 191882025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
INSTALAÇÃO DE UNIDADES CONDENSADORA DE AR. Valor: R$ 126.490,00 (CENTO E VINTE
E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes -
Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 190022025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 09.332.654/0001-97 - GRAEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 3.765,76 (TRÊS MIL E SETECENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação
direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de
licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 204502025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: 61.012.811/0001-05 - NOVA TECNICA IND COM EQUIP
LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$
28.187,00 (VINTE E OITO MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025.
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