DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 49/2021. CREDENCIAMENTO 04/21. PRAZO E
REAJUSTE. PA 011505/2025. Contratada: EGS Engenharia e Gestão LTDA, CNPJ
41.194.961/0001-61. Objeto: serviços continuados de execução do plano de gestão da
manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamentos, manutenção
corretiva (com substituição de peças), preventiva e calibração de equipamentos médicos
para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde. Reajuste: 5,7%. PRAZO: 12
meses, a partir de sua assinatura. Assinatura: 19/05/25.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 023/2025 - P.E. - SRP Nº 009/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Recebimento das
propostas: Até às 09:00h. do dia 04/06/2025. Início da disputa de preços: 04/06/2025 às
09:00h.
Infor:
(38)93300-4417.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Republicação
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ,
EM
CONFORMIDADE
COM
O
PROJETO
BÁSICO,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
MEMÓRIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO
DE B.D.I,
CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº
939337/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min, do dia 01 de julho de 2025
(terça-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado,
bem
como
através
do
site
oficial
da
CIDENNF,
a
saber,
https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de maio de 2025.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Republicação
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DO CRISTO
REDENTOR
DE
ITAPERUNA/RJ,
LOCALIZADO
NAS
COORDENADAS
21°12'04.2"S
41°52'53.5"W,
EM
CONFORMIDADE
COM
O
PROJETO
BÁSICO,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
MEMÓRIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO
DE B.D.I,
CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº
955280/2023.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 27 de junho de
2025 (sexta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado,
bem
como
através
do
site
oficial
da
CIDENNF,
a
saber,
https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de maio de 2025.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Republicação
REFORMA E CONSTRUÇÃO NA PRAÇA, CALÇADÃO E CANTEIRO CENTRAL NO
MUNICÍPIO CONSORCIADO DE ITAPERUNA/RJ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO
BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I,
CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O
CONVÊNIO Nº 955119/2023.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 27 de junho de
2025 (sexta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado,
bem
como
através
do
site
oficial
da
CIDENNF,
a
saber,
https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de maio de 2025.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON
CNPJ 00.316.292/00001-76
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Informamos que publicamos na data de 14/05/2025 no site da BBMnet
(www.bbmnet.com.br) o processo de seleção PR003/2025, na modalidade pregão
eletrônico, para contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-
hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privado
(apartamento),
compreendendo os
serviços clínicos
e cirúrgicos,
ambulatoriais,
internação clínica,
cirúrgica, obstétrica, odontologia
e exames
laboratoriais para
colaboradores da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd). O início de cadastro de
propostas será no dia 21/05/2025 as 9h e a data da sessão de disputa de preços será
no dia 27/05/2025 as 14h no site da BBMnet.
Em 20 de maio de 2025
JOSÉ ROBERTO CAMPOS SANTINI
Presidente Confederação Brasileira de Badminton
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação publicada no DOU de 05/12/2025, Seção 3, Pág. 232, onde se lê:
No PROGRAMA DO PARTIDO BRASILEIRO.
Leia-se:
No ESTATUTO DO PARTIDO BRASILEIRO.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE
NORTE DO ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
A Pregoeira do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, torna
público,
que
estará
realizando
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2025, CUJO OBJETO:
Registro de preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma
complementar, nos 10 municípios do consórcio de desenvolvimento sustentável do
piemonte norte do itapicuru, de forma complementar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02
de Junho de 2025, às 13h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php.
Informações
poderão
ser
obtidas
ainda
através
do
email:
consorciopublicoitapicuru@hotmail.com.
A COMISSÃO
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA FCM GUANAMBI Faculdade de Ciências Médicas, Representante legal
Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda,
inscrito sob o CNPJ: 03.273.660/0004-87, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de
Ensino Superior 4 (quatro) diplomas no período 07/04/2025 a 09/05/2025, no Livro de
Registro 2025, com a sequência numérica 4621, 4629, 4736, 4737. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.guanambi.afya.com.br
Guanambi - BA, 9 de maio de 2025.
NILTON MEIRA CORREIA NETO
Diretor Geral
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
PROCESSO: Nº 59580.000002/2024-43.
CONTRATO Nº 8.0242.00/2023.
CONTRATANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
CNPJ: 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
CNPJ Nº 12.094.868/0001-87.
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0242.00/2023, CUJO OBJETO É A
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ), NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA
E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO,
CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 100, DE 17/04/2025.
SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
PROCESSO: Nº 59580.000018/2024-56.
CONTRATO Nº 8.0242.00/2023.
CONTRATANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
CNPJ: 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
CNPJ Nº 12.094.868/0001-87.
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0242.00/2023, CUJO OBJETO É A
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ), NO MUNICÍPIO DE FORTUNA/MA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA
E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO,
CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 100, DE 17/04/2025.
SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
GREIF EMBALAGENS INDÚSTRIAIS DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
Greif Embalagens Industriais Ltda, CNPJ 59.320.820/0001-03 situada na Av.
das Nações Unidas 21102, Santo Amaro / São Paulo, torna público que recebeu da
CETESB a renovação da Licença de operação nº 33009039 emitida em 30/04/2025 com
validade até 21/05/2031 para a atividade de fabricação de embalagens metálicas e
plásticas.
Em 20 de maio de 2025
VALÉRIO DA CRUZ
Diretor de operações