DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
futuro. 4º Justiça Social e Direitos Humanos: - Igualdade de oportunidades para todos, sem
discriminação de raça, credo, gênero ou classe. - A prevenção, repressão e combate à violência
política contar a mulher; - Defesa intransigente dos direitos das pessoas com deficiência. -
Respeito e valorização das comunidades tradicionais e povos originários. - Combate à pobreza
e fortalecimento de políticas de assistência social. 5º Segurança Pública Inteligente e Cidadã: -
Políticas baseadas em inteligência e tecnologia para reduzir a criminalidade. - Integração das
forças de segurança e valorização dos profissionais da área. - Enfrentamento firme ao crime
organizado e ao tráfico de drogas e armas. 6º Proteção Ambiental e Clima: - Compromisso com
a preservação da Amazônia e de todos os biomas brasileiros. - Fomento à economia circular e
práticas sustentáveis na indústria e no consumo. - Estímulo a pesquisas e soluções contra as
mudanças climáticas. 7º Saúde e Qualidade de Vida: - Expansão e fortalecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). - Investimento na saúde preventiva e na valorização dos profissionais da
área. - Políticas públicas para saúde mental e bem-estar da população. O Evolução Democrática
é o partido do presente e do futuro. Queremos um Brasil forte, moderno e justo para todos.
Nossa luta é pela transformação política verdadeira, com ética, compromisso e resultados
concretos.
Brasília/DF, 29 de março de 2025
GILSON DA SILVA LIMA
Presidente Nacional do Evolução Democrática
TERMINAL PORTUÁRIO LOGÍSTICO S.A.
CNPJ nº 18.237.387/0001-60
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no âmbito do Processo nº 02001.035789/2018-72,
a Licença Prévia para instalação de Terminal de Uso Privado (TUP) a ser instalado em
Santos, no Estado de São Paulo, projeto denominado Terminal Portuário Logístico - TPL. Foi
determinado e apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA.
São Paulo - SP, 20 de maio de 2025
DORIVAL PAGANI JUNIOR
Diretor
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025- UASG 926241
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado,
onde sagrou-se vencedora a empresa SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
30.903.216/0001-28, no valor total de R$ 120.990,00.
Os itens 02 e 03 restaram fracassados. Processo nº. 00072-00000692/2025-45.
Demais
informações
no
site:
www.compras.gov.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 12 de maio de 2025.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil,
construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar
parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de
empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito da linha de
atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas,
com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida - MCMV, destinado a localidades impactadas por situações que agravaram
a necessidade de atendimento habitacional, e que satisfaçam os requisitos definidos pela
CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias
que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas
alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2025:
Edital de Convocação nº 01/2025, Processo 00392-00008494/2023-54 - Região
Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, Quadra 105 Conjunto A Lote 01, Conjunto K Lote 01,
Conjunto X Lotes 01 a 04 e 07 a 09 e Conjunto Z Lotes 01 a 05, para construção de 600
(seiscentas) unidades habitacionais multifamiliares, conforme tratado no Edital.
As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço
eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou
diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de
Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao.
Abertura das inscrições: 05 de maio de 2025 às 08h00min;
Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 26 de maio de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do
Pregão Eletrônico/RP Nº 29/2024, foi homologado em 30/04/2025, em favor da empresa
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, para o Lote I, no valor de R$
56.749.998,80 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos), para o Lote II em favor da empresa MERAK
SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o
Lote III em favor da empresa MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A, no valor de R$
7.889.998,50 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos), para os Lotes IV, V e XII em favor da empresa VINCITA
COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 5.499.000,00 (cinco milhões
e quatrocentos e noventa e nove mil reais), R$ 6.899.949,00 (seis milhões, oitocentos e
noventa e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais) e R$ 539.775,00 (quinhentos e
trinta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais), respectivamente, para os Lotes VI,
VIII e X em favor da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$
9.699.997,50 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos), R$ 19.000.000,00 (dezenove seis milhões de reais) e R$
2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), respectivamente, para o
Lote VII em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 1.539.999,00 (um
milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), para os Lotes
IX, XIII e XIV em favor da empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$
1.255.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil reais), R$ 101.250,00 (cento e
um mil e duzentos e cinquenta reais) e R$ 110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e
cinquenta reais), respectivamente e para o Lote XI em favor da empresa MENTA M ÁQ U I N A S
AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa mil
reais). Salvador, 30 de abril de 2025. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.
Salvador, 30 de abril de 2025.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico/ nº 11/2025, aquisição de 250 tanques de resfriamento de leite nas
respectivas capacidades: 100 (cem) de 1.000 litros e 150 (cento e cinquenta) de 2.000 litros
através de Registro de Preços, em 04/06/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital
encontra-se
a
disposição
nos
sites:
www.car.ba.gov.br
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 15 de maio de 2025.
DÉBORA CRUZ DE JESUS
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 31/25 - CONDER
Abertura: 11/06/2025, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Prestação de Serviços Para Execução do Projeto de Trabalho Social da Obra de
Macrodrenagem, No Município de Dário Meira - Bahia.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/05/2025.
Salvador - BA, 16 de maio de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250002-SAP IG Nº 1366463000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20250002, de interesse
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO - SAP , que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA
UNIDADE PRISIONAL FEMININA
DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA
- UPF.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 95030/2025, até o dia 16/06/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 16 de Maio de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação CC03
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos
Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as
Propostas Substancialmente Adequadas,
considerando o Relatório da
Avaliação e
Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil,
instituída pela Portaria CC N°072/2024, publicada no DOE em 13/11/2024, com a "Não
Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o
"de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências
(CCC) em 15/05/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°215/2025, deliberou este Colegiado,
à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado:
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: FEDERAÇÃO DE
TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE (R$1.263.665,06) e MAESTRIA PROJETOS E
EVENTOS LTDA (R$1.349.600,00)
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE e MAESTRIA
PROJETOS E EVENTOS LTDA, foram consideradas substancialmente adequadas por terem
atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.
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