DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará
realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.09
.113454
.Águas Lindas
.R$1.684.203,88
21/05 até 8h59 de 04/06
04/06 às 9h
.
.01
.113185
.Rio Verde
.R$5.173.261,96
.
.
.
.03
.114385
.Catalão
.R$911.913,66
.21/05 até 9h59 de 04/06
.04/06 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar- Grupo Anápolis, conforme Edital
e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 12.865.721,39. Data e horário de início da sessão
eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 03.06.2025. Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para
início da
sessão
eletrônica
de lances.
Informações
acerca
do cadastro
de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220
9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Anápolis -
Região 414, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.967.291,58. Data e
horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia
04.06.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data
e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - 109727
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição
de kits de material pedagógico para atividades de eletivas nos CEPIs. Valor total estimado:
R$ 22.649.120,40 (R$ Vinte e Dois Milhões e Seiscentos e Quarenta e Nove Mil e Cento e
Vinte Reais e Quarenta Centavos) Data e horário de início da sessão eletrônica de lances:
às
9h00
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
09.06.2025.
Endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para
início da
sessão
eletrônica
de lances.
Informações
acerca
do cadastro
de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220
9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005002430/ SISLOG
112237. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS
UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 03 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE
LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 2.870.993,33; Itens 02,04,06
E 08 - LOTES FRACASSADOS. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do
Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005003712/ SISLOG
112401. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS
UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 04 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE
LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 3.484.562,46; Itens
02,04,06 E 08 - MSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
09.376.170/0001-40 no valor total de R$ 1.300.568,42. Informamos que este resultado
foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-
G O.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo n.º 2024.610101.01121AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Cisternas de 16 Mil Litros,
Cisternas de 52 Mil Litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão
Produtiva (SAFISP) e Cisterna 52 Mil Litros Escolar, no âmbito do Projeto Amazônico de
Gestão Sustentável (PAGES).
O presente aviso tem por finalidade informar a retificação do arquivo de Edital
anteriormente publicado no sítio oficial desta Secretaria de Estado para um novo arquivo,
posto que o arquivo original foi publicado erroneamente.
Neste sentido, o arquivo publicado no sítio da SAF/MA, em 11/04/2025,
nomeado como "Edital Retificado" deve ser completamente desconsiderado, estando
vigente o Edital Retificado II - Cisternas PAGES, publicado em 12/05/2025.
Por fim, considerando-se a alteração de arquivos, os prazos para inscrição e
demais atos do referido Chamamento Público serão reiniciados, conforme cronograma
constante no novo Edital.
São Luís/MA, 12 de maio de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção de
Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DE PRAÇA LOCALIZADA NO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, NO ESTADO DO
MARANHÃO, PROCESSO SIGA Nº 00015/2024 - AGEM, CONTRATANTE: AGÊNCIA EXECUTIVA
METROPOLITANA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o nº 27.361.985/0001-37, situada na Rua dos
Guajurus, n.º 4, quadra 21, Calhau, CEP: 65.071-255, São Luís (MA), órgão da
Administração Pública, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por
seu titular, LEONIDAS ARAÚJO DA SILVA, Presidente da AGEM, nomeado em Termo de
Posse exarado em 02.04.2022, publicado no DOE de 02.04.2022, portador da Matrícula
Funcional nº 0088818-2. CONTRATADA: TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, situada
na Avenida Cel. Colares Moreira, nº 3, Business Center, sala 130, Renascença, São Luís -
MA, CEP 65.075-441, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por por
seu sócio/representante, ALEXJAN PEREIRA LIMA conforme atos constitutivos apresentados
nos autos. OBJETO: Execução de serviços de reforma e revitalização de praça localizada no
Cohatrac, no município de São Luís/MA, por meio da Agência Executiva Metropolitana e
Ministério do Turismo (Contrato de Repasse n°899106/2020/MTUR/CAIXA), de acordo com
as quantidades, condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº
016/2025-SALIC/MA e em seus respectivos anexos. VALOR: O valor total da contratação é
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse nº
899106/2020/MTUR/CAIXA; Dotação Orçamentária: 12207; Programa: 0352; Ação: 3304;
Subação: 17899; Função: 15; Subfunção: 122; Fonte de Recursos: 1700; Natureza da
Despesa: 449099. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será
de 60 (sessenta) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Serviço a ser expedida
pelo Departamento de Programas e Projetos da Agência Executiva Metropolitana, podendo
sofrer prorrogação dentro do prazo de vigência contratual, na forma da Lei nº
14.133/2021. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço pela Diretoria de Programas e Projetos da Agência Executiva
Metropolitana, podendo o referido prazo sofrer prorrogação na forma do Art. 106 da Lei
14.133/2021. DATA E LOCAL DE ASSINATURA: São Luís (MA), 14 de maio de 2025.
ASSINATURAS: LEONIDAS ARAÚJO DA SILVA e ALEXJAN PEREIRA LIMA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 340/2024
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de mobiliários de aço e mdf com montagem, cadeiras, poltronas, sofás e quadros sob a
forma de entrega parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I -
Termo de Referência. Abertura dia 30 de maio de 2025, às 14:00 horas no sítio eletrônico
www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances
encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/.
Em 19 de maio de 2025.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0114015/2023-60. Assinatura: 21/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Carangola e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola (MG) - APAE de
Carangola. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos.
Valor total do material doado: R$ 1.495,72. Assinantes: Aguinaldo de Souza Ribeiro e
Terezinha
Maria
Scheffer
Carlos/Superintendente
Regional
de
Ensino
de
Carangola/Aguinaldo de Souza Ribeiro
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