DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100309
309
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOTE XVI- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS EXCLUSIVO
ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE: R$ 100.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES
E ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS
LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA.
LOTE XVII- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE PALCO COM COBERTURA PARA EVENTOS
EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 83.720,00. EMPRESA VENCEDORA: A M M
BACELAR LTDA. EMPRESAAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS
LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA.
LOTE XVIII- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE TABLADO, TENDA E ESTANDE PARA
EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 250.794,92. EMPRESA VENCEDORA:
A M M BACELAR LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E
EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA.
LOTE XIX- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EVENTOS
EXCLUSIVO ME/EPP. NO VVALOR TOTAL DE R$ 80.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA
PRODUÇÕES E
ESTRUTURAS LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1°CLASSIFICADA TL
LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA.
LOTE XX- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE MESAS PLÁSTICAS, MADEIRA , FERRO E
TOALHAS DE MESA PARA EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00.
EMPRESA
VENCEDORA:
RAFFA
PRODUÇÕES
E
ESTRUTURAS
LTDA.
EMPRESAS
CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M
BACELAR LTDA.
LOTE XXI- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE CADEIRAS BANCOS E PASSADEIRAS PARA
EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 8.300,00. EMPRESA VENCEDORA:
RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA ,
2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA
LOTE XXII- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS , GRADES E ISOLAMENTOS
PARA EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00. EMPRESA
VENCEDORA:
RAFFA
PRODUÇÕES
E ESTRUTURAS
LTDA.
EMPRESAS
CLASSIFICADAS:
1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA.
LOTE XXIII- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS
EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE: R$ 35.000,00. EMPRESA VENCEDORA: TL
LOCACOES E EVENTOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA A M M BACELAR
LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA.
LOTE XXIV- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALO R
TOTAL DE R$ 399.999,00. EMPRESA VENCEDORA: TL LOCACOES E EVENTOS LTDA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA
PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA.
LOTE XXV- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS CORRELATOS EXCLUSIVO ME/EPP LOTE XVI. NO
VALOR TOTAL DE 69.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS
LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2°
CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA.
LOTE XXVI- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVO
ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 34.999,98. EMPRESA VENCEDORA: TL LOCACOES E
EVENTOS LTDA. CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA, 2° CLASSIFI C A DA
RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA.
LOTE XXVII- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVO
ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E
ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS
LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA
LOTE XXVIII- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS CORRELATOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VA LO R
TOTAL DE
1.500,00. EMPRESA
VENCEDORA: A
M M
BACELAR LTDA.
EMPRESAS
CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA
PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA.
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 48.146.361,79
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso
dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto
ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da
expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a
depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para
atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais
ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato
administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação
orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle
das quantidades licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas
perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE
METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336,
CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.
Teresina/PI, 19 de maio de 2025
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI)
Órgão Gerenciador
TL LOCACOES E EVENTOS LTDA
(CNPJ n°29.208.597/0001-46 ) Sr. CAIO DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
Empresa Detentora
A M M BACELAR LTDA
(CNPJ n° : 48.812.656/0001-35) Sr. ALISOM MACELO MIRANDA BACELAR
Empresa Detentora
RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
(CNPJ n° : 54.705.289/0001-73) Sr. RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
Empresa Detentora
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000309/2025-39
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 06/06/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada na Rua Rio Largo, 107 -
Conjunto Residencial Trairí, Emaús, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 15 de maio de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000355/2025-38
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025.
A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 03/06/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual Professor Paulo Nobre, localizada na Rua Professor Caetano,
400, Centro - Macaíba/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos
sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 16 de maio de 2025.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025
Registro de preços para contratações não eventuais de empresa (s) para prestar
(em) serviços de locações de veículos automotores, incluindo sistema para monitoramento
de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, seguro e quilometragem livre,
atendendo às necessidades dos órgãos e entidades do poder executivo estadual. Abertura
dia 04/06/2025, às 09h. Processo 24/1300-0000406-4. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9156/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 263 do Diário
Oficial
da União,
do dia
16.04.2025) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/2000-0130985-8, para o dia 05 de junho de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2025.
RENATA MANERA FORTES
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 050/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: HP
ELETRICIDADE LTDA.//Objeto: Contratação de firma especializada para serviços engenharia
de manutenção em instalações elétricas de baixa e média tensão nas unidades da
DESO.//R$ 1.449.500,00// 1 ano//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 051/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: TOTAL
FACILITIES-SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação, de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de mão de obra especializada, referente a motoristas de caminhões
mecânico operacional, operadores de escavadeiras s e auxiliares administrativos, para
atender as unidades da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, localizadas na grande
Aracaju e no interior do Estado.//R$ 1.353.237,60//06 meses//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Execução dos serviços de recuperação do guarda-corpo e calçada da Ponte
sobre o Rio do Sal, na Rodovia SE-090, Divisa: Municípios de Aracaju e Nossa Senhora do
Socorro, com extensão de 287,30m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 342.169,85
(trezentos e quarenta e dois mil, centos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos); Prazo de execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 150
(cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720 e
1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0710. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 129/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 10 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 19 de maio de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90011/2025- UASG 925957
Aquisição de bem permanente (Motor Arriel). PROC. 2024/31000/00701- SSP. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90018/2025- UASG 925961
Aquisição de bem permanente e de consumo (Lavadora de alta pressão,
furadeira, lixadeira, grampeador pneumático, máquina de solda e etc.). PROC.
2024/17010/01581-
SECIJU.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
Fechar