DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 - 005/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MUDAS
DE
CAFÉ PARA
FORTALECIMENTO
DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e produção
Data da abertura: 04 de junho de 2025 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 21/05/2025 à 04/06/2025
Local 
da 
retirada: 
Site 
da
Prefeitura 
municipal 
de 
Assis 
Brasil
https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes 
no 
site
do 
TCE:
Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ 
e 
no 
Email:
assisbrasil.cpl@gmail.com, de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m
as 17h00m e sexta-feira das 07h00m as 13h00m.
Assis Brasil-AC, 20 de maio de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
COMPRAS.GOV 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos com motorista, visando atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC.
Data da Abertura: 04 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
21/05/2025 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 19 de maio de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2025,
cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica para Registro de preço para fornecimento
de Material de Esportivo a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal do Bujari/AC. e ADJUDICO os objetos licitados em favor das empresas
vencedoras: 1°) INDÚSTRIA DE BOLAS TITÂ LTDA - CNPJ 17.952.607/0001-74 - classificada
para os itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 25, 26, 29 e 31 com o valor total de
R$ 65.774,02 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Dois Centavos);
2°) R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ 07.650.136/0001-96 - classificada para os itens: 3, 9, 27 e
32 com o valor total de R$ 54.646,87 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis
Reais e Oitenta e Sete Centavos); 3°) PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ
36.073.412/0001-07 - classificada para o item: 10 com o valor total de R$ 7.542,72 (Sete
Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos); 4°) M. B. OLIVEIRA
LTDA - CNPJ 14.600.715/0001-90 - classificada para os itens: 13 e 30 com o valor total de
R$ 3.223,40 (Três Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos); 5°) WPPT
CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 45.438.114/0001-56 - classificada para os itens: 17, 18, 19, 20,
21 e 22 com o valor total de R$ 45.909,00 (Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Nove
Reais); 5°) H.J. RODRIGUES FILHO - CNPJ 00.531.615/0001-44 - classificada para os itens:
24e 28 com o valor total de R$ 2.160,37 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais e Trinta e Sete
Centavos), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 13 de março de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito do Bujari
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
CONTRATO Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
RODRIGUES 
ALVES-ACRE, 
E 
A 
LICITANTE 
M. 
D. 
CONSTRUÇÕES 
EURELI 
CNPJ:
11.064.530/0001-65.
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RODRIGUES
ALVES,
inscrita no
CNPJ/MF sob
nº
84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO
MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D.
CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº
007/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a
vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) Dias, em conformidade com o
disposto na Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma
de extrato, nos termos do da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 05/03/2025 a 04/05/2025, nos termos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo.
Rodrigues Alves- Acre, 28 de fevereiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES.
CONTRATANTE. M. D CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
CONTRATO Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
RODRIGUES 
ALVES-ACRE, 
E 
A 
LICITANTE 
M. 
D. 
CONSTRUÇÕES 
EURELI 
CNPJ:
11.064.530/0001-65.
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RODRIGUES
ALVES,
inscrita no
CNPJ/MF sob
nº
84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO
MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D.
CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº
007/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a
vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) Dias, em conformidade com o
disposto na Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma
de extrato, nos termos do da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/05/2025 a 04/07/2025, nos termos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo.
Rodrigues
Alves-
Acre, 3
de
maio
de
2025. SALATIEL
PINHEIRO
MAGALHÃES.
CONTRATANTE. M. D CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATADO.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 003/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA LAURA BEZERRA
NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - AL. Valor estimado: R$ 4.333.931,59 (quatro milhões,
trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Data: 05/06/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário
das
8:00 
às
13:00
h,
no 
endereço
acima
citado
ou 
através
do
e-mail:
carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio: www.carneiros.al.gov.br.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 004/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO
SÍTIO FURNAS - Valor estimado: R$ 1.276.700,09 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil,
setecentos reais e nove centavos). Data: 05/06/2025. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede
da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através
do e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio: www.carneiros.al.gov.br.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 20 de maio de 2025.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Colônia Leopoldina, através da comissão de licitação, comunica,
aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica,
Pregão eletrônico n.º 06/2025, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto,
tendo por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de ornamentação, a fim de criar ambientes adequados para os
eventos oficiais do Poder Público do Município de Colônia Leopoldina/AL, e cuja sessão
estava marcada para o dia 23 de maio de 2025, às 09:00h está SUSPENSO e será republicado
novamente Em razão da solicitação da administração, para ajuste no Termo de Referência.
Colônia Leopoldina, 16 de maio de 2025.
MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Reprogramação de Contrato Administrativo N° 01/2024 -
Processo Nº 1000.004614.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Construção de Quadra Poliesportiva, para realização de prática de Esporte e outras
atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas- Conjunto Habitacionais Sonia Coco no
Município De Delmiro Gouveia/Al. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. CNPJ:
12.224.895/0001-27. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSOSSORIA LTDA INSCRITA NO
CNPJ N.º 07.343.582/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REPROGRAMAÇÃO DE CONTR AT O.
O objeto supracitado terá a reprogramação no valor total de R$ 58.740,62 (cinquenta e
oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), sendo: R$ 30.903,10
(trinta mil, novecentos e três reais e dez centavos) - Contrapartida e R$ 27.837,52 (vinte
e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Repasse, e de
acordo com o novo cronograma físico financeiro anexo ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº: 04290001/2025. A prefeitura de Jaramataia/AL, torna pública a
abertura da Chamada Pública nº. 01/2025, que tem como objetivo a contratação de
serviços de Leiloeiro Público Oficial, profissional regularmente matriculado na Junta
Comercial do Estado de Alagoas, visando a alienação de bens inservíveis, incluindo
nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do
edital, visando atender as necessidades do município, na sala da comissão de
contratação, na R. Prof. Deraldo Campos, 209, Centro, Jaramataia - AL. CEP: 57425 000
- CNPJ: 12.207.544/0001-08.
A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às
14h30min do dia 12/06/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-
mails.
Para 
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a 
disposição
o
e-mail
jaramataialicitacao@gmail.com. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.
Jaramataia/AL, 19 de maio de 2025.
RAYARA TAVARES DA SILVA
agente de contratação

                            

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