DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100313
313
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2025/PMSN;
Processo: 228/2025-SEMOBI/PMSN
Contratada: Vetor Arq Engenharia e Consultoria Ltda.;
CNPJ nº 14.330.309/0001-54;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria na área de engenharia, visando a elaboração de projetos de infraestrutura
urbana e rural no Município de Serra do Navio/AP;
Origem: Termo de Adesão nº 005/2025-CCL/PMSN;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por igual período
até 10 (dez) anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.;
Valor: R$ 248.040,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais e quarenta centavos);
Data da Assinatura: 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 2211.138/2025-SEMIOS/PMT
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL -
CRAS - CONVÊNIO Nº 947430-2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA
SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 04/06/2025.
Hora da Sessão: 10h00min.
Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho-AP, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br,
ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das
07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a
partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 16 de maio de 2025.
GLEIDIANE DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT
Portaria nº 003/2024 - SEMGOV/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CMC/PMA
Processo Licitatório nº 24/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 6/2025 -
CMC/PMA. Objeto: Aquisição de Tubos PEAD Corrugado. A Prefeitura Municipal de Apuí,
por meio de sua Comissão Municipal de Contratação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a licitação acima referida foi declarada FRACASSADA, tendo em vista
que foi respondido o recurso da empresa inabilitada. Dessa forma, será adotada as
providências cabíveis conforme a legislação vigente, podendo ser instaurado novo
procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Apuí-AM, 15 de maio 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025
O Município de Canutama, inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio
da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará Pregão Eletrônico
para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, destinados ao fortalecimento da Agricultura
Familiar no Município, conforme Plano de Trabalho 026359/2021, por meio do portal Bolsa
Nacional de
Compras - Licitações
Eletrônicas no seguinte
endereço eletrônico
https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 22/05/2025 às 9h - Fuso horário de
Brasília; Data e hora limite para impugnação: 28/05/2025 até as 17h - Fuso horário de
Brasília; Data e hora final das propostas: 03/06/2025 até às 8h - Fuso horário de Brasília;
Data de abertura das propostas - Sessão pública: 03/06/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024; O edital e seus
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado.
Canutama/AM, 20 de maio de 2025.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
2º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação
específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 21
de maio de 2025 a 10 de junho de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 11 de
junho de 2025, às 09:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada
na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148,
Centro, Carauari/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-
feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 20 de maio de 2025.
FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
2º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação específica. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de maio de 2025 a 10
de junho de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 11 de junho de 2025, às 14:00h
(horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada na Prefeitura Municipal de
Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-
feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 20 de maio de 2025.
FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31 E 32
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP.
Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para realização de exames
laboratoriais, para atender as necessidades do município de Eirunepé, através do sistema
de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2025.
Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de
gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2025. Hora: 14:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº
014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa
Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 20 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
Portaria nº 014/2025 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO COMPLEXO
ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 03 de junho de 2025,
as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 20 de maio de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
PARA O
COMPLEXO
ADMINISTRATIVO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 02 de
junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos
constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 20 de maio de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério
de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição, Pelo Menor Preço Por
Item de Teste Rápidos, visando aprimorar a capacidade diagnóstica, a eficiência nos
atendimentos à população e a otimização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para
formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municpal
de Saúde - Prefeitura Municpal de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações,
Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de
Itacoatiara/AM: 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/
ou 
pelo
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão
ser obtidas por intermédio
do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 03/06/2025
Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 03/06/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 19 de maio de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI