DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para atividades do Complexo
Nutricional Isnaldo Bulhões Barros a fim de atender as famílias em vulnerabilidade social e
insegurança alimentar e nutricional - Data/Horário: 03 de JUNHO de 2025, às 09:00 (nove
horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços aquisição de lentes e armações de óculos de grau para
população em vulnerabilidade social, no município de Santana do Ipanema/AL -
Data/Horário: 03 de JUNHO de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO PE Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro
Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de
interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 020/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Mobiliário Escolar.
MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de reavaliar aspectos
trazido pelos impugnantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do
Inciso II, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21.
Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-TP Nº 7/2022-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5070031/2025
Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 065/2022-PMV,
compreendendo o período de 19/05/2025 a 19/11/2025, que por sua vez tem como objeto
a reforma e modernização dos galpões da feira livre do município de Viçosa/AL -
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIANTE / Volney Moura Brandão
Vilela Sobrinho / Órgão Gerenciador/METRA CONSTRUÕES LTDA - Cristiano Felix
/Representante Legal. Viçosa/AL, 16 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito
do Município de Viçosa/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024 - TP Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5070029/2025
Objeto:
Prorrogação
do prazo
de
execução
da
obra
do contrato
Nº
001/2024,
compreendendo o período de 16/05/2025 a 16/11/2025, que por sua vez tem como objeto
a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a Reforma e
Ampliação do Hospital Municipal de Viçosa Alagoas.
Assinatura: 16/05/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim
Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal.
Viçosa/AL, 16 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo N. 0510.805/2025 - PMI Remarcação - Através do
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o ID do Processo: 1070962 A
Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Obras, e este Agente
de contratação designada pelo Decreto n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam
ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na
forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para
Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário
do Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar,
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento
Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e
Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site
https://www.itaubal.ap.gov.br/licitacoesecontratos/concorrencia.
INÍCIO
DA
SESSÃO
PÚBLICA: 16/06/2025 as 10h00min (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
cl.itaubal.obras@gmail.
Itaubal-AP, 19 de maio de 2025.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.1459.2025, referente à
contratação de uma empresa para construção de uma CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, na sede
do Município de Porto Grande/AP.
Data de início de envio de PROPOSTA: 23/05/2025 Data de encerramento do envio
de PROPOSTA: 18/06/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência:
18/06/2025
às
10:00
horas
(hora
de
Brasília)
Local
da
Sessão
Pública:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais, na aba "LICITAÇÕES -
ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande/AP, 20 de maio de 2025.
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao
Processo Administrativo nº 050/2025-SEMOSP/PMP, referente à Contratação uma empresa
para Construção de Campo Society, no Município de Pracuúba - Ap, nos termos do
CONVÊNIO nº 917271/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela
equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, que
constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições
contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/05/2025. Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 11/06/2025, às 11:00 horas (hora de Brasília). Data
de abertura da Concorrência: 11/06/2025 às 11:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão
Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1070734. O Edital de inteiro teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
Decreto nº 008/2024-GAB/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao
Processo Administrativo nº 049/2025-SEMOSP/PMP, referente à Contratação uma empresa
para para construção de uma Praça na Comunidade de Porto Franco no Município de
Pracuúba/AP, nos termos do CONVÊNIO nº 913187/2021/MDR/CAIXA, com fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações
técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal
nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA:
26/05/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/06/2025, às 08:00 horas
(hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 11/06/2025 às 08:00 horas (hora de
Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1070730 O
Edital
de
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
Decreto nº 008/2024-GAB/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao
Processo Administrativo nº 034/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CUJUBIM,
NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo
elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.
Data de início de envio de PROPOSTA: 26/05/2025. Data de encerramento do
envio de PROPOSTA: 11/06/2025, às 15:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da
Concorrência: 11/06/2025 às 15:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública:
www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1070991. O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na
aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
Decreto nº 008/2024-GAB/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2025-CCL/PMSN
Processo: 0228/2025-SEMOBI/PMSN
CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar
os serviços relativos à Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PMP, oriunda da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2024/PMP.
CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Portel/PA, expedida
através do Oficio nº 102/2025-GAB/PMP, datado do dia 16 de abril de 2025.
CONSIDERANDO, o aceite da Empresa VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;
C.N.P.J. nº 14.330.309/0001-54, detentora do objeto em questão, emitido por meio do
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO, datado do dia 15 de abril de 2025.
CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação
necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025-PMP, para fins da prestação de serviços de assessoria
e consultoria na área de engenharia, visando a elaboração de projetos que atendam às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOBI) do município de
Serra do Navio/AP, no valor de R$ 248.040,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais e
quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2025/PMSN;
Processo: 061/2025-SEMUS/PMSN
Contratada: DISTRIBUIDORA SAÚDE HOSPITALAR LTDA.;
CNPJ nº 33.485.760/0001-95;
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização
de exames laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio/AP;
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025-CCL/PMSN;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por igual período
até 10 (dez) anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.;
Valor: R$ 65.976,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e seis mil reais);
Data da Assinatura: 30/04/2025
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