DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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314
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato 021/2025, oriundo do Pregão Presencial 005/2025; Partes: Prefeitura de Japurá e BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, visando a aquisição de Trator Agrícola de pneus 4x4, com carreta de capacidade de 4T, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da
Prefeitura; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 477.000,00, de acordo com os itens adjudicados e homologados em favor da empresa; Vigência do Termo
de Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 03 meses, a contar de sua assinatura; Japurá, 16 de Maio de 2025.
Espécie: Termo de Contrato 022/2025, oriundo do Pregão Presencial 006/2025; Partes: Prefeitura de Japurá e BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP; Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, visando a aquisição de Trator Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global
Registrado: R$ 245.000,00, de acordo com os itens adjudicados e homologados em favor da empresa; Vigência do Termo de Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 03 meses,
a contar de sua assinatura; Japurá, 16 de Maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 010/2025 - Pregão Presencial 012/2025 Processo 2025/001/008 - SEMAD Validade: 12 meses.; Aos 20 dias do mês de maio de 2025, na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial 012/2025, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo
com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual aquisição de material permanente (linha branca) para atender as necessidades do complexo administrativo da
Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por Item: 1 - M A Rodrigues de Oliveira - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves,
n°. 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus, CEP 69.050-350, inscrita no CNPJ 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços
para a eventual aquisição de material permanente (Linha Branca) para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
. .Item
.Qtde .Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS DE PAREDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V COM GÁS REFRIGERANTE. POSSUI MOTOR
COMPRESSOR ROTATIVO. CLASIFICAÇÃO ENEGÉRTICA: A
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 3.368,40
. .2
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS DE PAREDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V COM GÁS REFRIGERANTE. POSSUI MOTOR
COMPRESSOR ROTATIVO. CLASIFICAÇÃO ENEGÉRTICA: A
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 3.236,80
. .3
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS DE PAREDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V COM GÁS REFRIGERANTE. POSSUI MOTOR
COMPRESSOR ROTATIVO. CLASIFICAÇÃO ENEGÉRTICA: A
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 4.891,60
. .4
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS DE PAREDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V COM GÁS REFRIGERANTE. POSSUI MOTOR
COMPRESSOR ROTATIVO. CLASIFICAÇÃO ENEGÉRTICA: A
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 6.742,40
. .5
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS DE PAREDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V COM GÁS REFRIGERANTE. POSSUI MOTOR
COMPRESSOR ROTATIVO. CLASIFICAÇÃO ENEGÉRTICA: A
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 8.412,60
. .6
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTUS DE PAREDE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 220V COM GÁS REFRIGERANTE. POSSUI MOTOR
COMPRESSOR ROTATIVO. CLASIFICAÇÃO ENEGÉRTICA: A
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 10.536,40
. .7
.10
.U N D.
.CORTINA DE AR COM CONTROLE REMOTO 150 COM 220V MONOFÁSICO. TENSÃO 220V.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 1.861,86
. .8
.10
.U N D.
.FREEZER HORIZONTAL 439 LITROS - FREEZER HORIZONTAL, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE, O REFRIGERADOR DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO
APRESENTANDO CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A B" F ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006. CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMA DE 439L, COM RODÍZIOS.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 5.555,20
. .9
.20
.U N D.
.REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA UMA PORTA, FROST FREE, CAPACIDADE MÍNIMO DE 301 E MÁXIMO DE 350 LITROS. CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NÍVEL A EMITIDO
PELO PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM PBE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, COR BRANCA, TENSÃO 110 V,
UTILIZA GÁS CICLO/ISOPENTANO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 4.810,40
. .10
.20
.U N D.
.FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO LINHA BRANCA, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: MESA/ FORNO A/B, VOLUME DO FORNO 62, 3 LITROS, QUEIMADOR NORMAL (1,7 KW). 3,
QUEIMADOS, FAMÍLIA: (2KW):1, QUEIMADOS DO FORNO 2,4, DIMENSÕES APROXIMADAS: 87X51X63 CM; PESO DE APROXIMADO: 28,4 KG
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 1.076,60
. .11
.20
.U N D.
.MICROONDAS 30L LINHA BRANCA: VOLUME ÚTIL MÍNIMO DE 30 LITROS, GABINETE MONOBLOCO EM AÇO GALVANIZADO REVESTIDO INTERNA E EXTERNAMENTE COM PINTURA
ELETROSTÁTICA EM PÓ, NA COR BRANCA. ILUMINAÇÃO INTERNA, PAINEL DE CONTROLE DIGITAL COM FUNÇÕES PRÉ - PROGRAMADOS. PRATO GIRATÓRIO EM VIDRO, QUE TENHA
SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, TENSÃO 127/220V.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 1.132,60
. .12
.10
.U N D.
.FOGÃO INDUSTRIAL (06 BOCAS) FOGÃO INDUSTRIAL CENTRAL DE 6 BOCAS COM FORNO E TORNEIRAS DE CONTROLE EM DOIS LADOS OPOSTOS FIXADOS EM TUBO DE ALIMENTAÇÃO,
ALIMENTADO POR GLP OU GÁS NATURAL, E COM QUEIMADORES DOTADOS DE DISPOSITIVOS SUPERVISOR DE CHAMA. O TAMANHO DAS BOCAS SERÁ DE 30X30CM E 3 QUEIMADORES
SIMPLES SENDO 3 QUEIMADORES DUPLOS COM CHAPA OU BANHO MARIA E COM FORNO, 4 PÉSEM PERFIL L DE AÇO DE INOX E SAPATOS REGULÁVEIS CONSTITUÍDAS DE BASE
METÁLICAS E PONTEIRA MACIÇA DE MATERIAL POLIMÉRICO, FIXADOS DE MODO QUE O EQUIPAMENTO FIQUE APROXIDAMENTE 50 MM DO PISO.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 3.119,20
. .13
.20
.U N D.
.LIQUIDIFICADOR DE USO DOMÉSTICO COM 2 VELOCIDADES COM FUNÇÃO PULSAR, CAPACIDADE PARA TRITURAR GELO.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 330,40
. .14
.15
.U N D.
.LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, COPO EM ACO INOX, 8L LIQUIDIFICADOR; TIPO INDUSTRIAL, BASCULANTE; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 8 LITROS; COM COPO DE ACO INOX, TAMPA
E ALCA BORDAS REBATIDAS PARA LADO INTERNO EM TODA EXTENSAO; BASE DE ACO INOX REMOVIVEL; LÂMINA EM ACO INOX TEMPERADO; TENSAO DE ALIMENTACAO 127/220V;
COM ROTACAO MINIMA DE 3.400 RPM; NA COR INOX; CONTÉM SISTEMA DE VENTILACAO CONTRA SUPERAQUECIMENTO; COM FILTRO; COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A
PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO EQUIPAMENTO; ASSISTENCIA TECNICA SISTEMA BALCAO; COM CERTIFICACAO COMPULSORIA DO INMETRO APLICAVEL.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 2.196,60
. .15
.30
.U N D.
.VENTILADOR DE COLUNA, DESMONTÁVEL 50CM VB52 127/220V
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 446,60
. .16
.20
.U N D.
.CLIMATIZADOR ESPECIFICAÇÕES QUE ATENDA NO MÍNIMO: CLIMATIZADOR EVAPORATIVO DE AR, COM VAZÃO DE AR DE 15.000 M³/H, COMPOSTO POR UM SISTEMA ÚNICO DE
VENTILAÇÃO, CONJUNTO DE PEÇAS EM PLÁSTICO ABS COM PROTEÇÃO ANTI-UV (ULTRAVIOLETA) QUE FORMAM O GABINETE, TEMPORIZADOR PARA SECAGEM AUTOMÁTICA DA
COLMÉIA AO DESLIGAR O EQUIPAMENTO (TIMER DE 30 MINUTOS DE FUNCIONAMENTO NO MODO "VENTILA" APÓS DESLIGAR O EQUIPAMENTO), COMANDO COM 3 VELOCIDADES
FIXAS, GRELHA DE DISTRIBUIÇÃO DE AR EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM ALETAS DE DUPLA DEFLEXÃO (PALETAS BIDIRECIONAIS COM REGULAGEM UMA A UMA), CONSUMO ELÉTRICO
MÁXIMO DE 670 WATTS/HORA - MEDIDAS (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 144 X 139 X 103 CM (VARIAÇÃO: ± 5 CM), ABERTURA NA PAREDE DE 80 X 80 CM (ALTURA
X LARGURA), ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 220 VAC MONOFÁSICO 60 HZ, PRESSÃO SONORA DE 69 ±1 LW DB(A). COM MANTA TRASEIRA FILTRANTE. GARANTIA DE 12 MESES.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 2.456,75
. .17
.25
.U N D.
.FERRO DE PASSAR ROUPA À VAPOR COM BASE ANTIADERENTE. FERRO A VAPOR, SPRAY, BASE INOX E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. VOLTAGEM: 127/220 V, FREQÜÊNCIA: HZ 50
- 60 HZ, POTÊNCIA: 1.200W; MATERIAL DA BASE: INOX, CORDÃO ELÉTRICO: 3 METROS, JATO DE VAPOR CONTÍNUO, JATO DE VAPOR EXTRA, JATO DE VAPOR VERTICAL, SPRAY,
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FUNCIONA A VAPOR E SECO: SIM, LIMPEZA AUTOMÁTICA, AJUSTE AUTOMÁTICO DE VAPOR, POUPA BOTÕES NA LATERAL DO FERRO, CABO ANATÔMICO,
VISOR DE NÍVEL DE ÁGUA, SUPORTE PARA ENROLAR O CABO ELÉTRICO, CONTROLE DE TEMPERATURA, LÂMPADA PILOTO. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 203,00
. .18
.30
.U N D.
.VENTILADOR DE MESA COM 40 CM E 3 VELOCIDADES, ELE TEM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, AJUSTE DE ALTURA, SISTEMA OSCILANTE LATERAL, INCLINAÇÃO VERTICAL REGULÁVEL, ALÉM
SER COMPACTO E TER BAIXO CONSUMO. SUA HÉLICE TEM DESIGN AERODINÂMICO, O QUE PROPORCIONA UM VENTO FORTE. COMO ELE FAZ MENOS BARULHO, EM QUALQUER UMA
DAS 3 VELOCIDADES, VOCÊ DORME TRANQUILAMENTE. PARA AMBIENTES MAIS AMPLOS, VOCÊ PODE USAR O SISTEMA OSCILANTE. A INCLINAÇÃO VERTICAL REGULÁVEL DIRECIONA
O FLUXO DE AR PARA CIMA OU PARA BAIXO. COMO A GRADE FRONTAL É REMOVÍVEL, ELE AINDA É FÁCIL DE MONTAR E DESMONTAR PARA LIMPEZA. ELE TAMBÉM É FÁCIL DE
CARREGAR PORQUE TEM UMA ALÇA PARA TRANSPORTE. A BASE ANTIDERRAPANTE TRAZ MAIS SEGURANÇA
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 446,60
. .19
.30
.U N D.
.SANDUICHEIRA COM POTÊNCIA DE 750W VOCÊ PODE GRELHAR DIVERSOS TIPOS DE ALIMENTOS. E TUDO ISSO SEM USO DE ÓLEO, POIS CONTA COM CHAPA DUPLA ANTIADERENTE
QUE EVITA QUE OS ALIMENTOS GRUDEM. E TEM MAIS, ELA PREPARA ATÉ DOIS SANDUICHES AO MESMO TEMPO. DISPONÍVEL NA COR PRETA ELA POSSUI LUZ INDICADORA DE
FUNCIONAMENTO, CONTROLE DE TEMPERATURA E TRAVA DE FECHAMENTO. PREPARE DELICIOSOS PRATOS DE FORMA PRÁTICA E RÁPIDA COM ESSA SANDUICHEIRA/GRILL.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 271,60
. .20
.30
.U N D.
.ESPREMEDOR DE FRUTA AUTOMÁTICO COM JARRA DE 1,25 LITRO. POSSUI 1 VELOCIDADE, TAMPA, PENEIRA, BICO E PROTEÇÃO CONTRA POEIRA. É DESMONTÁVEL PARA FACILITAR
A LIMPEZA E PARA SEGURANÇA DA SUA FAMÍLIA POSSUI TRAVA.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 274,40
. .21
.30
.U N D.
.FRITADEIRA ELÉTRICA NA COR PRETO DETALHE EM INOX, COM TECNOLOGIA DE CIRCULAÇÃO DE AR. CESTO REMOVÍVEL COM CAPACIDADE DE 3L, E POTÊNCIA DE 1500W. COM TIMER
DE 60 MINUTOS, AVISO SONORO COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO E CESTO ANTIADERENTE QUE NÃO GRUDA NO FUNDO. BIVOLT.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 350,00
. .22
.30
.U N D.
.BEBEDOURO DE BANCADA, CAPACIDADE DE 20L, 2 TORNEIRAS. TEMPERATURA MÍNIMA DE 5 °C E MÁXIMA DE 40 °C, PERMITE ARMAZENAR E MANTER A ÁGUA A UMA TEMPERATURA
I D EA L .
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 1.195,60
. .23
.30
.U N D.
.BEBEDOURO DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, 3,5 LITROS/HORA, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 1.370,60
. .24
.10
.U N D.
.EXAUSTOR PAREDE 60CM LINHA PESADA INDUSTRIAL BIVOLT, GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE 1 (UM) ANO PRESTADA NO ESTADO DA BAHIA
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 953,40
. .25
.10
.U N D.
.LAVADORA ALTA PRESSÃO, PRESSÃO: 1800 PSI, VAZÃO: 800 L, H, POTÊNCIA CONSUMIDA: 3,50CV, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MONOFÁSICO, AQUECIMENTO ÁGUA, QUEIMADOR
QUEROSENE, MODELO: PROFISSIONAL, FREQUÊNCIA: 60HZ, ACESSÓRIOS: PISTOLA BICO TURBO, CONTROLE JATO ÁGUA, MANGUEIRA. GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE 1 (UM) ANO
PRESTADA NO ESTADO DO AMAZONAS. BIVOLT.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 778,40
. .26
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO TIPO JANELA, ACIONAMENTO MECÂNICO, GARANTIA DO FABRICANTE DE 01 ANO, COR BRANCO, CICLO FRIO, CAPACIDADE 7.000 BTU/H, TENSÃO 110V, VAZ ÃO
APROX. 374 M³/H, FLUÍDO REFRIGERANTE R-410R, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MÍNIMA B, SEM CONTROLE REMOTO.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 2.100,00
. .27
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO TIPO JANELA, ACIONAMENTO MECÂNICO, GARANTIA DO FABRICANTE DE 01 ANO, COR BRANCO, CICLO FRIO, CAPACIDADE 10.000 BTU/H, TENSÃO 110V, VA Z ÃO
APROX. 374 M³/H, FLUÍDO REFRIGERANTE R-410R, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, SEM CONTROLE REMOTO.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 2.486,40
. .28
.30
.U N D.
.AR-CONDICIONADO TIPO JANELA, ACIONAMENTO MECÂNICO, GARANTIA DO FABRICANTE DE 01 ANO, COR BRANCO, CICLO FRIO, CAPACIDADE 12.000 BTU/H, TENSÃO 110V, VA Z ÃO
APROX. 374 M³/H, FLUÍDO REFRIGERANTE R-410R, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, SEM CONTROLE REMOTO.
.M A RODRIGUES DE OLIVEIRA -
ME
. R$ 3.204,60
Japurá/AM, 20 de Maio de 2025;Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Fornecedor: Marco Antônio Rodrigues de Oliveira; M A Rodrigues de Oliveira - ME