DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 005/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa
BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP compareceu à sessão pública do
referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se
refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado
final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa
BRW Máquinas e Vendas De Equipamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Lucimara Marques,
30, Sala 2, bairro Goiânia, Belo Horizonte/AM, CEP 31.950-620, inscrita no CNPJ
51.010.306/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
477.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial 005/2025, em favor da empresa vencedora dos
itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "Contratação de
pessoa jurídica, visando a aquisição de Trator Agrícola de pneus 4x4, com carreta de
capacidade de 4T, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia; Japurá/AM, 15 de Maio de 2025.
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 006/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas
as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da
empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa BRW Máquinas e Vendas
de Equipamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Lucimara Marques, 30, Sala 2, bairro
Goiânia, Belo Horizonte/AM, CEP 31.950-620, inscrita no CNPJ 51.010.306/0001-60, todos
os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 245.000,00; II -
Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do
Pregão Presencial 006/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo
critério menor valor global, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a
aquisição de Trator Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia; Japurá/AM, 15 de Maio de 2025.
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 012/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que a empresa M A Rodrigues de Oliveira - ME compareceu à sessão pública
do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no
que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda,
que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I -
Adjudicar à empresa M A Rodrigues de Oliveira - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves, 25,
Conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus, CEP 69.050-350, inscrita no
CNPJ 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global
de R$ 1.836.877,60; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 012/2025, em favor da empresa
vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o
"Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente (Linha Branca) para
atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; III - Publique-se o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Japurá/AM, 19 de Maio de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 013/2024 -
PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANACAPURU/AM e W G DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO:
Acréscimo de 49,72% (quarenta e nove, setenta e dois por cento) sob o valor do contrato
primitivo, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas de aula, com quadra
coberta, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo
Administrativo nº 00050505.2025.0015 - SEMEC; VALOR DO CONTRATO: R$ 992.954,47
(novecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato ocorrerão
por conta da Classificação: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de
Unidades Educacionais; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental; 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades
Educacionais; 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%; 12.361.62.2.009 -
Encargos com o FUNDEB VAAF 30%; 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 -
Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 541
- VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 09 de maio
de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura torna público a abertura da Concorrência nº 004/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
restauração de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas. Local:
Comunidade Parque Solimões, Bairro Tarumã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Realização: dia 3/7/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília).
O Edital estará disponível a partir do dia 23/5/2025, no Portal de Compras da
Prefeitura de Manaus, através do site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência
da Prefeitura de Manaus, com o site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão
Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou
e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 20 de maio de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP/CC - OBJETO: Registro de Preços Para
Eventual Contratação de Fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petroleo - Glp Para
Atender O Complexo Adminstrativo do Município de Presidente FIGUEIREDO/AM. TIPO
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
ABERTURA: 02/06/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP/CC
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA E INTERNET PARA ATENDER
O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL
ABERTURA: 02/06/2025 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Os
Editais
dos
Pregões
Eletrônicos
estão
disponíveis
no
site:
https://www.licitanet.com.br e https://www.presidentefigueiredo.am.gov.br/, a partir de 21/05/25.
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 20 de maio de 2025.
ANGÉLICA A DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, na sua forma eletrônica, tipo menor preço global, cujo
objeto é CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS SOCIAIS, no dia 25/06/2025, às 09h30min
(horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
Port. 215/02025
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: GÁS FERREIRA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.149.276/0001-00. OBJETO: aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) e botijões para atendimento às necessidades das unidades administrativas
do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 147.031,20 (Cento e quarenta e
sete mil trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025
Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: DMA ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.660.725/0001-18. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas
na localidade gergelim na zona rural do município Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$
2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). VIGENCIA: 19/05/2025 à 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RODRIGUES E
RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18. OBJETO:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
VALOR: R$ 944.926,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis
reais). Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VITORIA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.433.578/0001-92. OBJETO:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
VALOR: R$ 455.665,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco
reais). Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AJ DA SILV A
MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ n° 35.955.171/0001-59. OBJETO: registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 125.410,00
(cento e vinte e cinco mil quatrocentos e dez reais). Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0114/2025. EDITAL Nº: 022/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação
acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 04 de junho de 2025, às
09h:00min, cujo OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar (35 Rotas)
para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da rede pública do município de
Abaré/BA, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e condições constantes
no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. LEGISLAÇÃO: Lei
Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S:
123/2006 e 147/2014. Infor: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a
sexta-feira. A retirada do edital se dará através do site: licitanet.com.br como também
a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico. Informações adicionais poderão
serem obtidas por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-
2222/2470.
Abaré-BA, 20 de maio de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
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