DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2025-CO, objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia, bem como prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia e
arquitetura nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou
revisão de projetos, supervisão e fiscalização de obras e suporte técnico ao setor de
prestação de contas para alimentação dos sistemas de captação de recursos, para atender
a demanda da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Horário,
Data limite Recebimento das propostas: até dia 18/07/2025 Sessão: às 09:00h do dia
18/07/2025 (horários
de Brasília/DF),
no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível:
http://
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
http://
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 20 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13-2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de mecânica (preventiva e corretiva) em motocicletas, visando
atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir
da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos
Brejinhos,
nº
150,
centro,
Boquira-BA,
CEP:
46.530-015.
Edital
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra
ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs.
Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 20 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
05/06/2025 às 09h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
020/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
material penso, insumos e correlatos, a fim de atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde e demais unidades do município de Brejões-BA. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
https://diario.brejoes.ba.gov.br/,
http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 20 de maio de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
05/06/2025 às 14h30min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
021/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento de link
de internet dedicada, garantindo acesso à internet de alta velocidade e qualidade para uso
continuo e eficiente nas atividades administrativas e operacionais das secretarias
municipais de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao- oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 20 de maio de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 10/06/2025 às
10h00min, Local Sítio: Na sede da Prefeitura de Brejões, localizada na Praça Manoel
Vitorino, sn, Centro. Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação
mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica
pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de
maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de
novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Brejões.
Brejões- BA, 20 de maio de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº
14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 013/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de
eletrodomésticos e utensílios de cozinha, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 02 de junho de 2025, às 09h00min,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia
e
gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial
do Município.
Caculé/BA, 20 de maio de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo
74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento
Público nº 007/2025 para fins de Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos
musicais
e
grupos de
manifestações
culturais,
a
fim
de atender
os
eventos
tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal
de Caculé, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a
realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 28/05/2025 a 31/12/2025 das
08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua
Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site
Oficial
(cacule.ba.gov.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé - BA, 20 de maio de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município
de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 092/2025 / Número da Licitação: 90038/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000092/2025 / Data de Homologação:
19/05/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para
fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades
de materiais de construção civil, para atender as demandas de todas secretarias da
Prefeitura Municipal de Caetité-BA/ Licitante: FLORISVALDO PINTO DE CARVALHO CNPJ Nº:
03.484.529/0001-16 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 407.885,20 (quatrocentos e sete mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) / Licitante: ARTE SUTIL PERSIANAS E
CORTINAS LTDA CNPJ Nº: 60.102.937/0001-08 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 37.502,00
(trinta e sete mil, quinhentos e dois reais) / Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS
LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73 / Item 23 / Valor Total: R$: 690.000,00 (seiscentos e
noventa mil reais) / Licitante: 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE
CNPJ Nº: 48.156.453/0001-38 / Item 24 / Valor Total: R$: 359.900,00 (trezentos e
cinquenta e nove mil, e novecentos reais).
Caetité - BA, 19 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 66/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 098/2025 / Modalidade: Inexigibilidade /
Fundamento: Art.
74, Inciso
II, da
Lei Federal
nº. 14.133/21
/ Código
PNCP:
13811476000154-1-000121/2025 /
Data de
Homologação: 16/05/2025
/ Objeto:
Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda, como parte
da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do
município de Caetité-BA / Contratado(a): FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. / CNPJ.:
25.321.806/0001-02 / Valor: R$: 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Caetité - BA, 16 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 104/2025 / Modalidade: Inexigibilidade /
Fundamento: Art.
74, Inciso
II, da
Lei Federal
nº. 14.133/21
/ Código
PNCP:
13811476000154-1-000124/2025 /
Data de
Homologação: 20/05/2025
/ Objeto:
Contratação de atração musical com apresentação de banda para a realização de show
artístico, integrando a programação oficial da Festa de 02 de julho, em cumprimento ao
calendário cultural do município de Caetité-BA / Contratado(a): LG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA / CNPJ.: 57.463.469/0001-84 / Valor: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Caetité - BA, 20 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 16/05/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 91 e página 234. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Forma de
Execução: Parcelada Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a
republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICIPIO CAFARNAUM - BAHIA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 22/05/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 08h00min do dia 02/06/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do
dia 02/06/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 02/06/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da
transparência,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro -
Cafarnaum/BA .
Cafarnaum-BA, 20 de maio de 2025
FERNANDA DOURADO CEDRO
Agente de Contratação
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