DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CHP/2025
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que
está aberto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de manutenção mecânica em geral e serviços similares para veículos pesados
(ônibus/caminhões/máquinas/equipamentos) 
da 
frota 
municipal, 
conforme 
as
especificações e condições constantes neste Edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados
no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia
20/05/2025.
CALDEIRÃO GRANDE-BA, 20 de maio de 2025
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de peças e serviço
de manutenção corretiva e preventiva da frota deste Município. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura agendada para 05 de julho de 2025 às 09h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.canapolis.ba.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 20 de maio de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, por meio do Agente de Contratação designado nos termos do
Decreto 063/2025, torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº
13/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de combustível com abastecimento na Sede e Distrito de Salobro do
Município de Canarana/BA, para o abastecimento da frota de veículos oficiais, do
município de Canarana/BA., a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de
2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 62 de 09 de Janeiro de 2025, e
demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia
22/05/2025 às 08h40min do dia 04/06/2025. Abertura das propostas: das 08h41min às
08h59min do dia 04/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia
04/06/2025. Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através
de e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154.
Canarana - BA., 20 de maio de 2025. - Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 016/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Data da sessão: 04/06/2025
às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações 
através
do 
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 20 de maio de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PR EÇO
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM,
DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DOS SEGUINTES ITENS: PALCO,
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRIDS DE ALUMÍNIO, EQUIPAMENTOS DE
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARINS, GERADOR DE ENERGIA, TENDAS E
TOLDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM
GROSSO-BA, que seria realizada no dia 30/05/2025 às 09h30min fica adiada para dia
05/06/2025 às 09:30h, por motivo: adequação do edital.
]
Capim Grosso - BA, 20 de maio de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas
preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro,
auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras,
armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso
- Ba. Credenciado: 60.203.442 Marcos Henrique Sousa Oliveira, CNPJ Nº: 60.203.442/0001-67,
Valor: R$ 11.592,00
Capim Grosso - BA, 20 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 020/2025, no período das 08:30 horas do dia 22/05/2025 até às 12:00 horas do dia
04/06/2025.
OBJETO:
Credenciamento
de empresa
especializada
no
preparo
e
fornecimento de refeições, quentinhas e pizzas, visando atender as necessidades das
Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico
do
Edital. 
O
edital
estará
à 
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 20 de maio de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios
e afins,
para suprir
as
necessidades das
Secretarias Municipais de
Planejamento, Gestão e Fazenda, Saúde, Social e Educação, do município de Casa Nova/BA.
Início de entrega das propostas: 21 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 03 de junho de 2025. Disputa dia 03 de junho de 2025 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000028/2025, 
www.bll.org.br 
e 
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 20 de maio de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Repetição
Registro de preços para futura
e eventual aquisição de utensílios,
eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das escolas do
município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 03/06/2025, às 09:00h. O Edital e seus
anexos 
estão
disponíveis 
no
site: 
www.bll.org.br
e 
por
e-mail:
licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o número de Edição de Processo Administrativo n°
008/2025.
Caturama-BA, 20 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025CCRE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
003/2025
Contratação 
de
empresa
especializada para realização de reformas nas escolas e creches do município de Caturama-
Ba, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 05 de junho
de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por
e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o número de Edição de Processo Administrativo
n° 003/2025.
Caturama-BA, 20 de maio de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas
para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de limpeza, higiene e utensílios, com entrega parcelada, para atender às
necessidades das diversas secretarias do Município de Conceição do Almeida/BA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 02/06/2025. Horário da
Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos
endereços 
eletrônicos: 
www.bnc.org.br 
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-Bahia, 16 de maio de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de
empresa especializada pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de
confecção e instalação de materiais gráficos e sinalização, incluindo placas, faixas, banners,
adesivos, fachadas, películas para vidros e toldos, visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida e suas secretarias, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 04/06/2025. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-Bahia, 19 de maio de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público sua intenção na
contratação de empresas interessadas no fornecimento de refeições prontas (almoço e
jantar), por meio de credenciamento, visando atender às demandas das unidades
administrativas do município de Conceição do Almeida-Bahia. Data do Credenciamento: A