DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir do dia 20/05/2025. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico
na plataforma www.bnc.org.br e no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas na plataforma www.bnc.org.br.
Conceição do Almeida-Bahia, 19 de maio de 2025
DANILO GRISI E MAIA ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2025
Torna-se público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2025,
Registro de preços para fornecimento de veículo automotor novo com capacidade de 7
passageiros para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a
ser
realizada
no
dia
03/06/2025,
às
09:00
(nove),
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 395/2025 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços
de engenharia para pavimentação à paralelepípedo na Rua Padre Everaldino Nunes de
Oliveira - Centro, Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS Das 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 04de junho de 2025;; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do
dia 04 junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no
sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 20 de maio de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, menor preço lote,
obtido pela menor taxa de administração, que tem como objeto Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda,
compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
aéreas domésticas, traslado, hospedagens, gerenciamento e intermediação dos serviços de
alimentação junto aos hotéis contratados ou a terceiros e serviços correlatos, para o
atendimento de demandas dos diversos órgãos municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: ás 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas
do dia 04 de junho de 2025. PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal. Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
CRISÓPOLIS-BA, 20 de maio de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com sede na Praça Senador Temístocles,
nº 756 - Centro - Cruz das Almas, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001- 20, através
de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de
todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para
DISPENSA DE
LICITAÇÃO, cujo objeto é
a contratação direta de
pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços técnicos, com implantação e operacionalização de
sistema de informática na modalidade ASP (Application Service Provider), transferência de
conhecimento em gestão de tributo municipal, com vistas à disponibilização e utilização da
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, e apoio
técnico especializado, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas,
observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 22/05/2025 às 09:h00min, até
26/05/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.599,96 (sessenta e
um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), BASE LEGAL: ART.
75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados
em
apresentar
proposta
de
preços
e/ou
tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 16:40, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO
DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 544/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 044/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na
data de 04/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 546/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a
todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n.
546/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 048/2025, cujo objeto é
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cones, cilindros, barreiras
plásticas e cavaletes para sinalização viária, visando garantir a fluidez do tráfego e a
segurança dos usuários, a serem utilizados pela Superintendência Municipal de Trânsito de
Cruz das Almas, Bahia. Na data de 04/06/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 71-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado
em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.223,85, e anual
de R$ 50.686,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final.
Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$
248.058,60. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 86-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 314-
2024-11C, firmado em 02/04/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 4.015,69 e o valor anual de R$ 48.188,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a
contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este
aditivo, será de R$ 96.376,56. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ADITIVO Nº 94-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. Aditar
o Contrato nº 332-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA:
08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 95-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 340-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de
execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.
ADITIVO Nº 97-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Aditar o Contrato nº 377-202 4 - 1 1 C,
firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00
e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 114-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA. Aditar o Contrato nº 362-2024-11 C,
firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00
e o valor anual de R$ 87.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 96-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Aditar o Contrato nº
336-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses
a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este
aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. Rodrigo
Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ADITIVO Nº 107-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 341-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA:
09/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 113-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
344-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 17.400,00 e o valor anual de R$ 208.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses
a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este
aditivo, será o montante de R$ 417.600,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 54-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em
16/03/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.358,45 e anual
de R$ 16.301,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final.
Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo será de R$
63.802,80.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.
ADITIVO Nº 57-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. Aditar o Contrato nº 65-2021-11C,
firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$
903,94, e valor anual de R$ 10.847,28, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a
contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este
aditivo será de R$ 52.941,84. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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