DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADITIVO Nº 68-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Aditar o Contrato nº681-2024-11 C,
firmado em 12/08/2024. Conforme permite o art. 286 do Código Civil, bem como de
acordo com o parecer de n.°0562-2024-PGM, ficam cientes as partes contratantes acerca
da inclusão de cláusula contratual de Cessão de Crédito à empresa BAXTER HOSPITALAR
LTDA, em sua atual avença. Visto que não há vedação de cessão no contrato celebrado;
não há prescrição da pretensão de recebimento do crédito por parte da cedente; as
partes celebrantes possuem regularidade fiscal e trabalhista; a cessionária não sofreu
sanção e/ou suspensão temporária de participação em licitação e/ou impedimento de
contratar com a administração; não há alteração das regras de liquidação e de
recebimento do objeto contratado, bem como os valores de pagamento devidos à
cessionária, sendo o precisamente aquele que seria devido a cedente, restando
absolutamente incólumes todas as defesas e exceções ao pagamento e todas as demais
cláusulas exorbitantes ao direito comum aplicáveis no regime jurídico de direito público
incidente sobre os contratos administrativos, incluindo a possibilidade de desconto de
multas,
glosas,
prejuízos
causados
à
Administração.
DATA
DA
ASSINATURA:
07/03/2025.
Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 84-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
LOCADOR: FRANCISCO CARLOS FREITAS SANTOS. Aditar o Contrato nº 325-2024-11 C,
firmado em 27/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
900,00, e anual de R$ 10.800,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do
seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo,
será o montante de R$ 21.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 90-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado em
01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e o valor
anual de R$ 30.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$
120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 8/2025
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 8/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kit
Enxoval Para Gestantes Em Situação de Vulnerabilidade Social, Devidamente Cadastradas
Nos Programas Socias do Município, Sessão de abertura realizar-se-á em 26/05/2025, às
09h:00m.
INFORM.
NA
PREFEITURA.
FONE:
(73)
3254-0386.
EDITAL:
https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N°
008/2025- GANDU20/05/2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-CR
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica
prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos
no Município de Ibipitanga/BA. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O credenciamento será iniciado a partir do dia 22 de maio de 2025. Edital disponível
a partir do dia 21/05/2025 nos locais: Diário Oficial (www.ibipitanga.ba.gov.br); Na sede da
Prefeitura e no PNCP. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 16 de maio de 2025.
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Objeto: aquisição de uniformes e acessórios para a guarda municipal, para atender as demandas
da Secretaria de Administração. Sessão pública: às 10:30h do dia 02/06/25. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
Objeto: aquisição de acessórios e materiais esportivos, para atender as demandas da Secretaria
de
Esportes.
Sessão
pública:
às
9h
do
dia
02/06/25.
Menor
preço.
Edital:
https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.bnccompras.com e www.ibirataia.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
Objeto: aquisição de medicamentos, material penso hospitalar, saneantes, soros e
similares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão pública: às 9h do
dia
03/06/25.
Menor
preço.
Edital:
https://www.ibirataia.ba.gov.br
e
https://comprasbr.com.br. Informações: na CPL, Praça 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia
de Cima, das 8 às 12h, tel. 7335372125.
Ibirataia-BA, 19 de maio de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado
de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025-PMI/BA, do tipo menor preço por
grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade
social
do
município
de
Ibotirama.
Acolhendo
o
programa
de
Benefícios
Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme
recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. Sagrou-se vencedora a empresa:
NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÃOES LTDA, inscrita
no CNPJ:
27.246.439/0001-55 venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de
R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais) e o LOTE 02 com o valor total de
R$ 23.190,00 (vinte e três mil e cento e noventa reais). Decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos
interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - FMS/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. de Saúde, faz saber
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025-FMS/BA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido
medicinal), com disponibilização de tanque criogênico sob regime de comodato, para
atender as necessidades do Hospital Regional Velho Chico, deste Município. Data de início
de acolhimento das propostas: 21/05/2025 às 10h00min. Data da sessão pública:
02/06/2025 às 09h00min (horários de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral e vasilhame para suprir a necessidades das diversas
Secretarias do Município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 04/06/2025 às 09:00h, através
do site: https://www.bll.org.br/.
O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores
informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-BA, 20 de maio de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 20/2025
O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETRO ELETRÔNICOS PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ .
Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a
proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta
publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no
Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitaipecaeta@gmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ,
telefone (75) 3685-2113.
Em 20 de maio de 2025.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Repetição
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90022, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de
transporte escolar para os alunos do sistema municipal de ensino, no ano letivo de 2025,
para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/06/2025 às 09:00. O Edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 20 de maio de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL (HIDRAULICOS, EQUIPAMENTOS, FERROS, TINTAS, MADEIRA E EPI) PARA
ATENDER AS DERMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIRÁ. Data: 03/06/2025 às
09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos
de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 20 de maio de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Concorrência Eletrônica 008-2025, Objeto Registro de Preços para eventual e
futura contratação
de empresa
especializada para
manutenção preventiva
e/ou
corretiva,
melhorias
e
adaptações
de
equipamentos
públicos,
infraestrutura,
pavimentação, drenagem, conservação, instalação, reparação, adaptação em edificações,
equipamentos públicos e localidades sob administração da Prefeitura Municipal de
Itaberaba, conforme condições especificadas no projeto básico., no dia 05/06/2025, as
09:30
hs.
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site
BLL
Compras,
no
sítio
https://bll.org.br/.
Itaberaba- BA, 20 de maio de 2025.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano