DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 026-2025, Processo Administrativo: 089-2025. Tipo: Menor Preço Por Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para à prestação de serviços de diagnóstico
laboratoriais de análises clínicas, essenciais para auxiliar no diagnóstico, tratamento e
prevenção de doenças aos usuários do SUS do município de Itatim-BA, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do
dia 03/06/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-
se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 15 de abril de 2025.
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PA. N° 195/2025 - EDITAL N.º 009/2025.
O Município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
008/2025 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e
acessórios e prestação de serviços de translado para atender a necessidade da secretaria
municipal de assistência social, direitos humanos, justiça social e juventude-SEMAS, de
Ituberá - Bahia. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote).
A Sessão ocorrerá no dia 04/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às
09h:00min do dia 04/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387285.
Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PA. N° 196/2025 - EDITAL N.º 010/2025
O Município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2025
- OBJETO: aquisição de água mineral destinada a atender às necessidades das secretarias do
município de Ituberá-BA. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens
(Lote). A Sessão ocorrerá no dia 02/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às
09h:00min do dia 02/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387453. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 070-2025 - Edital Retificado Concorrência Eletrônica nº CE002-
2025 - Objeto: Construção de uma creche em tempo integral na comunidade de Juacema,
no município de Jaguarari/BA, padrão FNDE, proposta nº 002808/2024 e de acordo com o
Termo de Compromisso N° 965480/2024/FNDE/CAIXA, conforme detalhado no Plano de
Trabalho,
e
Edital.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 04.06.2025, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 05.06.2025 às 08:00 horas no mesmo site.
O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através
do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 20 de maio de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública
Abertura: em 06/06/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção
da Atracadouro na Praia da A'juda, localizado em Juerana no Município de Jaguaripe/BA ,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 20 de maio de 2025.
RENATO DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
04/06/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 045/2025, Registro de Preço para possível
e eventual Contratação de empresa especializada em conserto de geladeiras e freezer para
atender as demandas das unidades da secretaria municipal de Desenvolvimento Social do
município Jequié-BA.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no
site:https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/.
Jequié, 20 de maio de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 99/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 51/2025. Objeto: realização de exames
médicos e laboratoriais de diagnóstico, atendendo às demandas do município,
conforme
processo
de
Credenciamento
08/2024.
CONTRATO
IL099/2025-01
-
Contratada: DLA ANALISES CLINICAS S/C LTDA, CNPJ/MF 05.527.244/0001-40. Valor
global: R$302.243,20; CONTRATO IL099/2025-02 - Contratada: EXATO LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS
S/S LTDAA, CNPJ/MF
06.088.393/0001-13. Valor
global: R$
312.046,90. Vigência: 19/05/25 à 19/05/26. Data de ratificação: 19/05/25. Assinatura:
19/05/25.
João Dourado/Ba, 19 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global,
modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAIC DO
BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Início de entrega das
propostas: 22 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia
05 de junho de 2025. Disputa dia 05 de junho de 2025 às 09h00min.
O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais
e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 20 de maio de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
coberturas de quadras poliesportivas nas Escolas Tiradentes, Alto da Boa Vista e Zenália Dourado
Lopes no Município de Lapão - BA. Data: 04/06/2025 às 09:00h, teve adequação da dotação
orçamentária, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível no link: https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone: (74)999263809, e-
mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação-Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025.
Objeto: Menor
Preço por
Item. Objeto:
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa
adjudicatária CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ nº
13.879.231/0001-69, Referente aos itens: 03,04 e 05. Valor: R$ 36.990,00 (trinta e seis mil,
novecentos e noventa reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025. Empresa
adjudicatária CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.256.518/0001-
17, Referente ao item: 07. Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. Empresa adjudicatária M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº
43.044.418/0001-03, Referente ao item: 06. Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025. Empresa adjudicatária MDX COMERCIO DE EPI LTDA ,
CNPJ nº 50.401.485/0001-01, Referente aos itens: 01 e 02. Valor: R$ 7.098,00 (sete mil e
noventa e oito reais). Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
OBJETO: Registro de Preços visando fornecimento de agregados granulares, a serem
utilizados nos serviços de melhorias aos acessos de novas vias e suprir as necessidades do
município
de Lauro
de
Feitas/Ba.
PROMITENTE FORNECEDOR:
ESTRATTI
VEGETALI
FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.061.160,96 (quatro milhões,
sessenta e um mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE
INFRAESTRUTURA E SERBIÇOS PÚBLICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE
CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1" a ser realizada no Município de Livramento de
Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Compromisso nº
958324/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e
o município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura:
04/06/2025 as 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO
- RP - Nº 023/2025 -Abertura de propostas dia 03/06/2025, às 8:30h, objeto: Aquisição,
de forma futura e parcelada, de materiais de construção do ramo de madeireira (linha,
caibro, ripa, porta, barrote, mourão de eucalipto, tábua, telha e correlatos), destinado
a suprir demanda advindas das Secretarias de Macaúbas. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo
tel. nº 77-9 8105-8098.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO
- RP - Nº 020/2025 - Abertura de propostas redesignada para o dia 23/05/2025, às
8:30h.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 20 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação