DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100324
324
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 017/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/05/2025 às 08:30 do dia 03/06/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 03/06/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Material de Construção tipo areia para
atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Muritiba - Ba, através de
procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 018/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/04/2025 às 08:30 do dia 02/06/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/06/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de
refeições na sede deste Município, visando atender as necessidades de servidores,
prestadores de serviços e consultores quando no exercício de suas funções no Município
de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025- SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 019/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/05/2025 às 08:30 do dia 02/06/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 02/06/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 02/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de tortas, doces, salgados
e kits lanche para atender as demandas do Município de Muritiba - Bahia, através de
procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 020/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/05/2025 às 09:30 do dia 03/06/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 03/06/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 03/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Material de Construção tipo gravilhão,
brita, pó de pedra e paralelepípedo para atender as demandas da Secretaria de Obras do
Município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de
preços.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 20 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 232/2024. Contratada: F & E Construtora
e Transporte Ltda, Cnpj: 33.540.635/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de
prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 232/2024. MODA L I DA D E :
Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/04/2025 -
10/10/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2024.
Nordestina/Bahia, 07 de abril de 2025. Daily Laviola Carvalho Amambahy Santos-Secretária
Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e
homologou em 20 de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025,
relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL E ÁREA DE LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA -
BAHIA, junto a empresa: JSS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.442.819/0001-60, com o valor
global de R$ 2.343.506,91 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e
Seis Reais e Noventa e Um Centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina-BA, 20 de maio de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE REDENCIAMENTO Nº 12/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no
Município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital,
no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro,
CEP:
46.730-000,
Novo
Horizonte-BA.
Edital
disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 20 de maio de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2025-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de obras de construção, revitalização e reforma de
infraestrutura na Orla do Rio Remédios (Cachoeira do Brejo) e no entorno da Piscina da
Vila Remédios, no município de Novo Horizonte-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço
Global. Horário, Data limite Recebimento das propostas: até dia 30/06/2025 Sessão: às
09:00h do dia 30/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 20 de maio de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na
modalidade CE - Nº002/2025, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA BR 242 COM ENTROCAMENTO COM A
BA 155, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, na forma estabelecida na Lei nº
14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis
na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:04.06.2025 as 08:00hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 20 de maio de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Referência: Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025.
Objeto: seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulicos,
hidrossanitários, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades dos órgãos
solicitantes. Fica revogado o processo em referência.
Pintadas-BA, 20 de maio de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Sec. Mul. de Gov. e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
LEI 14.133/2021.
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 04 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação e/ou
refeição na modalidade cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha
individual com recarga mensal e voucher impresso em papel a ser fornecida por empresa
de âmbito nacional para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1070968 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 20 de maio de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Ponto Novo, Bahia, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DO PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025, Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para executar os serviços de adequação de prédio público no
ponto do SAC. Publicado no DOM em 12/05/2025, Edição 03222, Ano XV, DOU, sessão 3,
e Jornal Correio em 13/05/2025.
Ponto Novo-BA, 20 de maio de 2025.
ADELMO DA SILVA MIRANDA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 032/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM, ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL NECESSÁRIO DE PALCOS, SOM,
ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS E CORRELATOS, DESTINADOS PARA USO DURANTE
EVENTOS
A SEREM
REALIZADOS NA
SEDE E
ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO
DE
RETIROLÂNDIA/BAHIA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às
07h00min do dia 03/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 03/06/2025 (Horário de Brasília). O
Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 033/2025, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a
suprir as necessidades junto às Secretarias Municipais de Retirolândia - Ba. Acolhimento das
propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min do dia 02/06/2025. Disputa:
09h00min do dia 02/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 20 de maio de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito