DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em
15 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025, relativo ao Registro de preços para
aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Rafael Jambeiro -Ba, junto as empresas: SANDRO RAMOS DOS
SANTOS, cadastrado no CNPJ: 54.245.415/0001-54, com o valor global de R$ 303.515,00 (
trezentos e três mil e quinhentos e quinze reais ) pelos lotes 01,04,06,16, MAYARA ALVES DO
CARMO , cadastrado no CNPJ: 18.093.253/0001-12, com o valor global de R$ 1.746.700,00 (um
milhão setecentos e quarenta e seis mil e setecentos reais) pelos lotes 05,10,12,15, COMERCIAL
DE
MATERIAL
DE CONSTRUCAO
E
ESTIVAS
CARMO
LTDA
, cadastrado
no
CNPJ:
14.041.974/0001-28, com o valor global de R$ 1.623.497,65 (um milhão, seiscentos e vinte três
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos ) pelos lotes
02,07,11,13,14, FERRAÇO
COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA,
cadastrado no
CNPJ:
09.248.844/0001-20, com o valor global de R$ 634.398,64 (seiscentos e trinta e quatro mil
trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) pelos lotes 03,08,09, conforme
indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em
19 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2025, relativo ao Registro de preços para
aquisição de peças para veículos leves para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: J. B. M. COMERCIAL DE AUTO PECAS
LTDA, cadastrado no CNPJ: 05.384.143/0001-68, com o valor global de R$ 382.050,00 (
trezentos 
e 
oitenta 
e 
dois 
mil 
e 
cinquenta 
reais 
) 
pelos 
lotes
01,05,06,09,10,11,12,14,15,16,20,21,22, MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
cadastrado no CNPJ: 22.218.533/0001-87, com o valor global de R$ 1.005.470,00 (um milhão
cinco mil quatrocentos e setenta reais) pelos lotes 02,03,04,07,08,13,17,18,19 conforme
indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 19 de maio de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de
Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para confecção de material e serviços
gráficos para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.
Foram credenciadas as s empresas LAINA BATISTA CARMO, cadastrada no CNPJ nº
58.620.107/0001-12, e BRITO BARBOSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, cadastrado no CNPJ nº
22.577.736/0001-60.
Com o valor global estimado em R$ 605.919,75 (seiscentos e cinco mil novecentos
e dezenove mil e setenta e cinco centavos).
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de
Credenciamento para pessoa jurídica para fornecimento de combustível, destinados a atender
a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia.
Foram credenciadas as empresas LAILTON DA SILVA SANTIAGO cadastrado no CNPJ
nº 02.010.771/0001-95, ALI-ROSA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA cadastrado no CNPJ
nº 11.970.263/0001-40 e E.B. DA PAIXAO LTDA cadastrada no CNPJ nº 29.100.327/0001-17.
Com o valor global estimado em R$ 3.095.116,00 (três milhões noventa e cinco mil
cento e dezesseis reais).
Rafael Jambeiro/BA, 12 de maio de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará
licitação em 02/06/2025 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente
Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para o fornecimento e
serviços de Urnas Funerárias com translado para atendimentos a munícipes em vulnerabilidade
social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social, deste
Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital 
encontra-se
disponível 
no 
Portal
da 
Transparência
(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo
e-mail salinaslicitacao@gmail.com ou pelo Tel. (75) 99848- 9516/ (75) 99503-9547.
Salinas da Margarida, 19 de maio de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento 
das
Escolas
Comunitárias, 
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADE HABILITADA:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL SEMEANDO A ESPERANÇA - CNPJ N°
24.363.256/0001-21.
Salvador, 13 de maio de 2025.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento 
das
Escolas
Comunitárias, 
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADE HABILITADA:
- ASSOCIACAO PERO VAZ VELHA - CNPJ N° 20.514.133/0001-93.
Salvador, 15 de maio de 2025.
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é Contratação de Bombeiro Civil
para prestação de serviços de prevenção e combate as queimadas e outros diversos
serviços de forma à attender as necessidades deste Municipio.
A entrega e abertura das propostas será no dia 10 de junho de 2025, às 10h.
A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.
Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 20 de maio de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Intenção de dispensa de licitação Art. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA E ATIVIDADES CORRELATAS, COM FOCO NA
ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS E CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS E
RURAIS, INCULINDO RUAS, IMÓVEIS E DEMAIS ELEMENTOS GEORREFERENCIÁVEIS NO
MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BA.
TORNA PÚBLICO a realização de dispensa de licitação para a contratação direta
no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 0017/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar
dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-
mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 23/05/2025 ou entregues na
setor de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro
- Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min.
Santo Amaro - Bahia, 20 de maio de 2025
JULIO CEZAR DE JESUS PINHO
Secretário da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010-2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-010-2025.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de móveis,
eletrodomésticos, eletrônicos e utensílios, visando atender necessidades das diversas
secretarias do município de São Félix. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 30/05/2025, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-011-2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-011-2025.
Objeto: aquisição de gênero alimentícios para composição de cestas básicas, visando
atender as necessidades de munícipes carentes assistidos pela Secretaria de Assistência
Social, e para distribuição entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino
do município de São Félix - BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 30/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das
08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 20 de maio de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11CP/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-
49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 011CP/2025, com o objeto
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E VARIADOS ES T I LO S
ARTÍSTICOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES EM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS
DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações no edital e Processo
Administrativo nº 065/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de
interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia
21/052025 até às 09:00 horas do dia 11/06/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:30
horas do dia 11/06/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São
Gonçalo dos Campos /BA.
O 
Edital
e 
seus
Anexos 
estão
disponíveis 
no
site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de maio de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação