DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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327
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
Número do
Processo: 76.740/2025. Objeto:
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
MADEIRAMENTOS E AFINS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital,
o 
qual
encontra-se 
disponível
em 
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas:
03/06/2025 às 14h15min., início da sessão: 03/06/2025 às 14h30min, horário oficial de
Brasília/ DF.
Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira
responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar
Souza Barros
MEG DE SOUSA MARQUES
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT
Secretaria Municipal de Cultura - Processo Administrativo de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da
autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os
seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, Wagner de Figueiredo Gonsalves, Secretário de Cultura, no uso das
atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021,
determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais
especificamente por
identificar após
a publicação do
Edital a
necessidade de
melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em Anexo I do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Abaiara - CE, 20 de maio de 2025.
WAGNER DE FIGUEIREDO GONSALVES
Secretário de Cultura
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.2/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025-
SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da
autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os
seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, João Lourenço Pereira Sobrinho, Secretário de Saúde, no uso das
atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021,
determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais
especificamente por
identificar após
a publicação do
Edital a
necessidade de
melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em Anexo I do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Abaiara - CE, 20 de maio de 2025.
JOÃO LOURENÇO PEREIRA SOBRINHO
Secretário de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.4/2025-SETAS
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.4/2025-SETAS. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de informática para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido
em Anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a
Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Yasmim
Grangeiro Sampaio, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, no uso das
atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021,
determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais
especificamente por
identificar após
a publicação do
Edital a
necessidade de
melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em Anexo I do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Abaiara - CE, 20 de maio de 2025.
YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO
Secretária de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.05.01/2025.05/SRP
O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2025, às 09h00min, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº
19.05.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisição de material permanente e consumo, para atender as demandas das Secretarias e
Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada - CE, 20 de Maio de 2025.
PAULO BERG MELGAÇO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual 2024.12.20.01 Inexegibilidade Nº 2024.12.18.01.
OBJETO: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que Patrocine demanda
Judicial visando à Recuperação dos Valores que deixaram de ser repassados ao Município.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0702.123610006.2.029, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.05. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.288.489,90 (Oito Milhões Duzentos e Oitenta e
Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADO:
MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - CNPJ: 35.542.612/0001-90. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2024 à
19 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Marilene Campelo Nogueira. ASSINA PELO CONTRATADO: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 007/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Contratações de Serviços de Fornecimento de Lanches, Coffee Breaks, Refeições
Preparadas e Serviços de Buffet Completos para Atender as Demandas das Diversas
Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através 
do 
endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 21/05/2025 até o dia 04/06/2025 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 20 de maio de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.05.01.2025-PE
O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 19.05.01.2025-PE. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha
destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio - CE, 20 de maio de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205001-2025
O Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1205001-2025 do Processo
Administrativo nº 0901001/2025 - SASC, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades dos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -
PAIF oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI oferecido através do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV sob a responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 08h do dia 22/05/2025 até às 08h do dia 02/06/2025. A sessão pública ocorrerá
às 08:30h do dia 02/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.002
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.20.002, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 15 (quinze)
areninhas nas escolas do Município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
Processo, que se realizará no dia 05 de Junho de 2025 (05/06/2025), às 09:00hs. A
Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O
Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem - CE, 20 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.20.001, cujo objeto é
a(o) aquisição de recargas de toner e tintas e prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta e computadores para atender
as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 05 de Junho de 2025 (05/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na
Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem - CE, 20 de Maio de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001
A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato
do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº
2025.04.03.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para
seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais,
integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de
aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública
municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante
deste Processo. Ratificação/Adjudicação e Homologação em favor da Cooperativa(S):
COOPEMACE-Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara (grupo formal) valor
global: R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos).
Boa Viagem - CE, 20 de maio de 2025.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

                            

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