DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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328
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.20.1/2025-SDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE-05.20.1/2025-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título
precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de
Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, durante o período do tradicional evento
"Expobrejo & Semana do Município", edição 2025, que será realizado pela Prefeitura de
Brejo Santo/CE, entre os dias 23 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Maior Oferta
(Por Item). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas
deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da
fase de disputa de ofertas a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de
2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 20 de maio de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.20.2/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.20.2/2025-
DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço
de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
(Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações
Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a
condução da fase de disputa de ofertas a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia
05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição
do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 20 de maio de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de maio de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 05 de junho de 2025, às 08:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço
Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.05.19.001, com fins a Objeto:
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola
Idelzuite Tavares Carneiro e da Escola Eduardo Normandia, para atender o Programa de
Aprendizagem na Idade Certa - Mais PAIC para universalização do ensino fundamental em
tempo integral no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim - CE, 20 de maio de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Extrato de Contrato - Termo de Contrato Nº
2025120502 - Processo Administrativo Nº 011/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
011/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA
(O):
ANCORA
CONSTRUCOES & LOCACOES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços em locação de veiculo
destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Crateús-
CE - VALOR TOTAL: de R$ 5.991.979,05 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Um Mil e
Novecentos e Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.362.0241.2033.0000 - Manutenção Transporte Ensino Médio NATUREZA DE DES P ES A :
33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.553.0000.00 - PNATE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.362.0241.2033.0000 - Manutenção Transporte Ensino Médio NATUREZA DE DES P ES A :
33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.571.0000.00 - Recurso Estadual FONTE DE RECURSO:
1.500.100.100 - Recurso Próprio FONTE DE RECURSO: 1.553.0000.00 - Recurso Federal -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0271.2.063.0000 - Manutenção do Ensino Básico Infantil
30% VAAT NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.542.0000.00 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.057.0000 - Manutenção do Ensino Básico
Fundamental 30% NATUREZA DE DESPESA: 33.30.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.541.0000.00
- VAAT - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.032.0000 - Manutenção do Programa
Transporte Escolar Ensino Fundamental NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE
RECURSO: 1.553.0000.00 - PNATE NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 12
Meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Extrato de Contrato - Termo de Contrato Nº
2025120503 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 011/2024.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA (O): J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de
serviços em locação de veículo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Crateus-CE. VALOR TOTAL: de R$ 5.214.739,00 (Cinco Milhões,
Duzentos e Quatorze Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.362.0241.2033.0000 - Manutenção Transporte Ensino Médio. NATUREZA DE D ES P ES A :
33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.553.0000.00 - PNATE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.362.0241.2033.0000 - Manutenção Transporte Ensino Médio NATUREZA DE DES P ES A :
33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.571.0000.00 - Recurso Estadual FONTE DE RECURSO:
1.500.100.100 - Recurso Próprio FONTE DE RECURSO: 1.553.0000.00 - Recurso Federal -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0271.2.063.0000 - Manutenção do Ensino Básico Infantil
30% VAAT NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.542.0000.00 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.057.0000 - Manutenção do Ensino Básico
Fundamental 30% NATUREZA DE DESPESA: 33.30.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.541.0000.00
- VAAT - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.032.0000 - Manutenção do Programa
Transporte Escolar Ensino Fundamental NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE
RECURSO: 1.553.0000.00 - PNATE NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 12
Meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Extrato de Contrato - Termo de Contrato Nº
2025120501 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 011/2024.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA (O): W R FEIJÃO LOCAÇÕES E TRANSPORTE- ME. OBJETO: Prestação de
serviços em locação de veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Crateús-CE. VALOR TOTAL: de R$ 2.841.999,00 (Dois Milhões e
Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.362.0241.2033.0000
- Manutenção
Transporte Ensino
Médio.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.553.0000.00 - PNATE -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.0241.2033.0000 - Manutenção Transporte Ensino
Médio. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.571.0000.00 - Recurso
Estadual. FONTE DE RECURSO: 1.500.100.100 - Recurso Próprio. FONTE DE RECURSO:
1.553.0000.00 - Recurso Federal - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0271.2.063.0000 -
Manutenção do Ensino Básico Infantil 30% VAAT NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1.542.0000.00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.057.0000 -
Manutenção do Ensino Básico Fundamental 30% NATUREZA DE DESPESA: 33.30.39.00
FONTE
DE
RECURSO:
1.541.0000.00
-
VAAT
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0231.2.032.0000
-
Manutenção
do
Programa
Transporte
Escolar
Ensino
Fundamental NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 1.553.0000.00 -
PNATE NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:
16 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024
Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação
Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para
conhecimento dos participantes e demais interessados que o RESULTADO FINAL DO
CERTAME, CHP Nº 021/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da
Prefeitura
de
Fortaleza
(Comprasfor)
por
meio
do
link
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2615&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750,
Centro, CEP:
60.140-060, Fortaleza -
CE ou
por meio do
endereço eletrônico:
licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste
Edital o fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de
manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas,
de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no
Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este
edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural
periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por
sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que
residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e jurídica (MEI), por
meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que
regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 20 de maio de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE,. Aviso de
Credenciamento Nº 001/2025-CR. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de Maio de 2025 a
21 de Maio de 2026, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de
Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 001/2025-
CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o Chamamento Público e Respectivo
Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Odontológicos,
Compreendendo
a
Moldagem, Confecção
e
Instalação
de
Próteses
Dentárias, com o devido Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Técnica Qualificada,
visando
atender
às Demandas
do
Fundo
Municipal
de
Saúde do
Município
de
Frecheirinha/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento
ao
público
das
07:30
às
17:30
e
também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://ww w.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação.
Frecheirinha - CE, 20 Maio de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 2024.11.05.01. Extrato de Publicação do Contrato - Contrato Nº
202504220001 - Concorrência N° 2024.11.05.01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
General Sampaio - Secretária de Educação. CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA
ME. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO:
08(oito)meses. VALOR GLOBAL R$: 312.358,24 (Trezentos e Doze Mil Trezentos e Cinquenta
e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). PROCEDIMENTO: Concorrência Pública. OBJETO:
Construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Municipio de General Sampaio-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO :
08(Oito) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Dilma Cordeiro Santana, Secretária
Municipal
de Educação.
ASSINA
PELA CONTRATADA:
Paulo
Jose
Moura Sousa
-
Representante Legal. General Sampaio-CE, 19 de Maio de 2025. Antonia Dilma Cordeiro
Santana - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.05.01
Extrato de Adjudicação e Homologação - A Secretária Municipal de Educação do
Município de General Sampaio Sra. Antonia Dilma Cordeiro Santana, no uso de suas
atribuições legais e, após cumprido todas as exigências do procedimento de Concorrência
Pública cujo OBJETO é o Construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio-CE, conforme
Anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente Processo Administrativo Nº 00008.20240102/0025-04 Concorrência Pública Nº
2024.11.05.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: CONSTROL ENGENHARIA
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 18.534.617/0001-52, Representado por Paulo Jose
Moura Sousa, no VALOR TOTAL de R$ 312.358,24 (Trezentos e Doze Mil Trezentos e
Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos).
General Sampaio - CE, 19 de Maio de 2025.
ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA
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