DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.02
A Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro, em conformidade com
o art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação: 1. Trans Service Locações e Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
28.036.437/0001-02; 2. Sete Copa Consultoria e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.557.792/0001-25; 3. Yellow River Empreendimentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
17.876.218/0001-07 e 4. Alivan Locações de Automóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.358.529/0001-91, classificadas em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato.
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive
quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64,
§ 2.º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Pregão Eletrônico nº 026/2023.02, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar e universitário dos alunos da rede pública de ensino, sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama/CE.
Uruburetama-CE, 20 de maio de 2025.
ELINALDO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.20.1
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à
realização de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário
cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 03 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e
entrega
de editais
nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 20 de maio de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1
O Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio das secretarias de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho,inscrita no CNPJ sob nº 14.381.482/0001-81;
Educação, inscrita no CNPJ sob nº 31.014.354/0001-19; Meio Ambiente, inscrita no CNPJ
sob nº 30.514.851/0001-13; Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; Infraestrutura; Gabinete do
Prefeito; Administração e Planejamento; e Desenvolvimento Agrário e Econômico, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, no uso de suas
atribuições, com fundamento no Art. 71º, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21,
HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Administrativo Nº 2025.02.28.1, Chamamento
Público Nº 2025.03.12.1, objetivando o Credenciamento De Organizações Da Sociedade
Civil (Oscs) Para A Concessão Dos Serviços De Apoio À Administração Pública Municipal
Para A Criação, Execução E Monitoramento De Programa De Capacitação, Com O Objetivo
De Elevar A Qualificação Técnica Da Comunidade Local De Interesse De Diversas Secretarias
Do Município De Várzea Alegre/Ce em favor da empresa: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-
26. valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 4.737.871,54 (quatro milhões
setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos). Data da homologação e adjudicação: 13 de maio de 2025.
ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário de Administração e Planejamento, Unidade Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-GM
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 07/2025-GM, cujo objeto aquisição de veículos junto a diversas
secretarias do município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das
propostas até 03 de junho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às
08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à
disposição
dos
interessados
nos
dias
úteis
após
esta
publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará-CE, 20 de maio de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
ID TCES: 2025.009E0600013.18.0001 - PROCESSO Nº: 4.315/2025
ÓRGÃO REQUISITANTE:–Secretaria Municipal de Educação - SEMED
OBJETO:
Aquisição
de
Gêneros Alimentícios
(polpa
de
frutas,
iogurte,
gêneros
não
perecíveis
e
hortifrutigranjeiros)
da
Agricultura
Familiar
e
do
Empreendedor Familiar Rural, através do Chamamento Público, conforme especificações
e quantidades estimadas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
EDITAL: O edital poderá ser
obtido através do endereço eletrônico
http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/
ou
junto
à
Comissão
de
Licitação,
na
Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Avenida
Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda
a sexta-feira.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues
diretamente à Comissão de Licitação às 13:00min do dia 16/06/2025 na Secretaria de
Gestão, na dependência da Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da
Prefeitura Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES.
ABERTURA
DOS ENVELOPES:
A abertura
dos
envelopes acontecerá
às
13:30min
no dia
16/06/2025,
em Sessão
Pública, na
Secretaria
de Gestão,
na
dependência da Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura
Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES.
Aracruz, 15 de maio de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação
SEMGE/SUBSUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2025
PROCESSO 0K7Q2D/2024
No Edital Pregão Eletrônico nº 000008/2025, publicado no DOU do dia
12/05/2025, seção 3, página 261
Onde se lê:
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025
Leia-se:
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2025
Onde se lê:
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025
Leia-se:
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2025
Onde se lê:
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/05/2025
Leia-se:
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/06/2025
Bom Jesus do Norte-ES, 12 de maio de 2025.
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº 001/2025
CONTRATO 49/2025 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), TRES PONTOES
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUCOES
LTDA, firmado
em
13/05/2025,
através
da
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2025. O objeto do contrato é a contratação de uma
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e
Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de
Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para
Continuidade do Processo (Portaria 558/2019). No valor total de R$ 1.244.080,26 (um
milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais e vinte e seis centavos). Id Cidades
2025.015E0700001.01.0002. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral. Brejetuba es
20 de maio de 2025. Levi Marques de Souza. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: E & L PRODUÇÕ ES
DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de locação de software de gestão
pública para atender as necessidades do município DE Conceição do Castelo. VIGENCIA:
13de maio de 2025 até 31 de dezembro 2025. VALOR: R$ 802.761,11 (oitocentos e dois
mil, setecentos e sessenta e um reais e onze centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 010/2025, processo Administrativo nº 1.508/2025, protocolo GED nº 1.947/2025 e
Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0009. Conceição do Castelo,
ES, 09 de maio de 2025. Valber de Vargas Ferreira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 29587/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
018/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
29587/2024-ID
TCE/ES:
2025.028E0700001.02.0004, que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INCLUINDO
MOUSES, CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES SEM FIO E SMARTPHONES,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMEF CÂNDIDA SOARES MACHADO - SEMED.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2025
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2025
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 29/05/2025
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2025
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/06/2025.
Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-4806.
Guarapari ES, 20 de maio de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída
pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 06 de Junho de 2025, às 09:00
horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE SANTA MARTA,
IBITIRAMA/ES, PADRÃO FNDE - ESCOLA 9 SALAS.
FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 959931/2024.
TIPO: Menor Preço Global.
Ibitirama (ES), 20 de Maio de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
4258/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Dispensa de Licitação nº 60/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa J. L. Ribeiro de Morais Me, inscrita no CNPJ
35.682.955/0001-50, objetivando a prestação de serviços de equipe de apoio logístico
operacional para os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, no exercício de 2025, no valor total de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais).
ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0062. Jerônimo Monteiro-ES, 20 de
Maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.