DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 11.433.328/0001-18, torna público aos
interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia: 18/06/2025, realização da sessão
licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, sendo:
Menor Preço Global, objetivando a construção de uma praça pública no setor. Morada do
Sol. CONTRATO REPASSE OGU M. CIDADES 879801/2018 OPERAÇÃO 1061846-43. O Edital
completo e outras informações estão à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
em horário de expediente, no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
São Miguel do Araguaia-GO, 20 de maio de 2025.
ANDREZA MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
6º Aviso de Resultado do Credenciamento nº 2/2024
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado do
Credenciamento nº 2/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica
em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: conforme ata da
6º sessão do dia 20/05/2025. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE// 14/ 40/
QUIOSQUE/ PRAÇA /1º CARLOS AUGUSTO DE JESUS PINHEIRO. 13/ 39/ QUIOSQUE/ PRAÇA
/1º PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 04/06/2025 às 09:00 horas, na sede desta Prefeitura,
LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE
REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de Panificados
para atender a alimentação das escolas do Município de Silvania, os quais deveram ser
disponibilizados diariamente (em loco) na sede do Fundo Municipal de Educação de
Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do e-mail:
licitacoes@silvania.go.gov.br também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na
sede do Município mediante requerimento.
Silvania-GO, 20 de maio de 2025.
JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 04/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da
www.bnc.org.br,
desta Prefeitura,
LICITAÇÃO
PÚBLICA
na modalidade
de
PREG ÃO
ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por
objeto aquisição de recarga de gás 13 kg, recarga de gás P45 e vasilhame de gás P45 e 13
Kg para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação.Maiores informações
ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do
edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.
Silvania-GO, 20 de maio de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das 09:00h do dia
04/06/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das
propostas: a partir de 21/05/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-
se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás,
situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou
www.bnc.org.br, ou via e-mail: terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 20 de maio de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA 
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO EM OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO.
conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será às
08H00MIN do dia 05 DE JUNHO DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos
sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br.
Vila Propício-GO, 20 de maio de 2025.
WALDILEI JOSÉ DE LEMOS
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGAT U ,
CNPJ nº. 00.824.730/0001-07. CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS por
intermédio do INSTITUTO VERBENA/UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43 e interveniente
administrativa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. OBJETO: Prestação de serviços
técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público,
conforme dispensa de licitação nº 050/2025, processo nº 2973/2025. VALOR DO CONTRATO:
R$ 200.593,00.
DOT. ORÇ.:
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES CÂMARA
MUNICIPAL:
01.031.1501.2.253. 3.3.90.39.00 - FICHA: 308
FONTE: 100. ASSINADO: 12/05/2025.
Porangatu/GO, 12 de maio de 2025. Jose Ueliton de Moura Durão, Presidente da Câmara.
Angelita Pereira de Lima, Instituto Verbena. Claci Fatima Weirich Rosso. Sandramara Matias
Chaves. Douglas Gaspar Rangel. Clevia Ferreira Duarte Garrote.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 05 de junho de 2025 as 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço
global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa especializada em
obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Boa
Esperança, Quadra 08, Lote 02, Bairro Vila Capeloza no Município de Açailândia/MA. O edital
e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência
do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A
licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis
a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.
Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados
exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão
prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 19 de maio de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - PORTARIA 0004/2025
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 09 de junho de 2025 as 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor
preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1,
localizada na Rua Ponta da Areia, Lote 01ª, Quadra Única, Bairro Vila Ildemar no município
de Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município, 
no 
endereço 
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br)
e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br).
A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº
150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis
e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de
esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo
campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações
pessoalmente ou por
telefone. Ocorrendo decretação de feriado
ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 19 de maio de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - PORTARIA 0004/2025
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e
Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de
junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na
modalidade pregão eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa
"aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento,
implantação, suporte e manutenção continuada de solução tecnológica para a gestão do
Cadastro Técnico Multifinalitário - CTM e os serviços de atualização de base de dados e do
ordenamento territorial para o Município de Açailândia - MA, de acordo com as exigências,
especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br
e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à
Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado
ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 19 de maio de 2025.
ROGÉRIO PORCIONATO- PORTARIA Nº 002/2025
Secretário Municipal de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/25
A P.M. de Alcântara/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público
a Chamada Pública n° 02/2025, para o Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar
a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias
21/05/25 a 05/06/25 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), nos horários das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. A sessão será realizada às 09h00 do dia 28/05/25, na sala da Comissão
Central de Licitações, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.250-000, Alcântara/MA.
O presente Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da CPL,
de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h0,
ou através do endereço eletrônico (https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes) e
e-mail: cplalcantara2022@gmail.com
Alcântara/MA, 20 de maio de 2025.
WILIAM CAMPOS CHAGAS
Pregoeiro

                            

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