DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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337
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
REF. PROCESSO Nº 064.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento
dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo
menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de
orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando
a contratação de empresa especializada em obras para reforma de quadra poliesportiva no
municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos,
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2025 às 09:00 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 20 de maio de 2025.
RENATA RIBEIRO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 065.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de
Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de
orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando o
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em seriços de
manutenção e limpeza de poços, redes e reservatório no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme
disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações
dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar
n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2025 às 11:00 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 20 de maio de 2025.
RENATA RIBEIRO MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 066.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração em conivencia com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços,
do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de
orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando
o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em
seriços de recapeamento e tapa buracos em vias urbanas no municipio de Apicum-Açu/MA ,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais
legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de
abertura: 06/06/2025 às 15:00 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 20 de maio de 2025.
RENATA RIBEIRO MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do Município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com
critério de julgamento Menor Preço Item, objetivando Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de engenharia
visando atender
o município de
Arari/MA., com
uso de Plataforma
digital de
gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência, no dia 04/06/2025, às 08h00min (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
de
tecnologia
da
informação
no
site
https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Agente de Contratação do município.
O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de
2ª a
6ª feira,
no horário das
08h00min às 13h00min
e na
página web
https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 16 de maio de 2025.
ALDAIR SOUSA FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril
de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sulfato de alumínio
ferroso visando atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de
Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em
conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Data da Sessão: 04/06/2025 às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br
sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Diretor informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°,
CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e
na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br
e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 16 de maio de 2025.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Diretor Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2204103001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
22041030/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ATENA
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 26.940.645/0001-06.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA
TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/10/2026, valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com
destaque para o artigo 74, inciso I, § 1, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 30 de Abril de
2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
22041030/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SE R V I ÇO
DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE AXIXÁ/MA. Contratada: ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO
PUBLICA LTDA, CNPJ: 26.940.645/0001-06. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação.
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 1.
Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Axixa/MA, 30 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA
DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025
Processo Administrativo nº 354/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de demolição e construção de ponte em madeira de lei
4,50 m x 57,00 m no Povoado Ipiranga, munícipio de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE:
Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria
Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 16.793.035/0001-65. Valor Global: R$ 376.900,000 (trezentos e setenta
e seis mil e novecentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 26.782.1003.1015.0000; Projeto de Atividade: 1015; Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Barra do Corda/MA, 14 de maio de 2025. Felipe Rodrigues Vieira, Secretário
Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias período de 23.08.2024 à 19.02.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de
Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de
quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1.
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
BOA VISTA DO GURUPI/MA, 23 de agosto de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de
Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias período de 18.02.2025 à 17.08.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de
Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de
quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1.
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
BOA VISTA DO GURUPI/MA, 18 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de
Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de
contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob
o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimentos de medicamentos (comum,
injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades
de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA: 23 de maio de 2025, às 08h00min, através da plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais
informações
no
e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de maio de 2025.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
REABERTURA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº
14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto
Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma
Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE
MATERIAL PERMANENTE
E
ELETRODOMÉSTICOS
PARA AS
SECRETÁRIAS
DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 05 de
Junho
de
2025
-
às
10h00
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.
Cachoeira Grande/MA, 20 de Maio de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU