DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CONTRATO CC Nº 001/2025. CONTRATADO: EMPRESA KLAUS CONSTRUCOES E SERVIÇOS
LTDA - 07.564.580/0001-99. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 31.028.245/0001-50. OBJETO: Construção de Creche
e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do
Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 5.546.943,12 (cinco milhões, quinhentos e
quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: um ano a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27 de fevereiro
de
2025. ORIGEM
DOS
RECURSOS -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
-
12.361.0011.1023.0000-Obras e Instalações 4.4.90.51.00. Milagres do Maranhão-MA, 27 de
fevereiro de 2025. Raimunda Coriolano da Silva. Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
pela Constituição da República Federativa do Brasil, torna pública a seguinte ERRATA: Na
publicação no Diário Oficial da União dia 19/05/25, Seção 3, onde este dispõe sobre AVISO
DE LICITAÇÃO PE Nº 013/2025, onde se lê: https://licitamilagresma.com.br/ Leia-se:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; onde se lê: 29 de maio Leia-se: 30 de
maio. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98418-5154,
das 08:00 às 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 16 de maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato Original nº
20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do
Processo Administrativo nº 2201001/2024. Tornamos público à errata no extrato de contrato
e publicação no Diário Oficial da União na Edição Nº 91 de 16 de abril de 2025, página 257.
ONDE SE LÊ: OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024,
decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme
contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 6.957.346,67 (seis milhões,
novecentos cinquentas e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
AGORA LEIA-SE: OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024,
decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme
contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 9.252.123,51 (nove milhões,
duzentos cinquentas e dois mil, cento e vinte e três reais, cinquenta e um centavos).
Pedreiras - MA, 19 de maio de 2025.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa para
prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado, bebedouro, frizeres e
geladeiras com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias e fundos
de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Junho de 2025, ás 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar
Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para
a prestação dos serviços mecânicos com fornecimento de peças para a manutenção da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA, que será realizado no
dia 04 de Junho de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 16 de maio de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20505.2025.0213/SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do
Credenciamento nº 08/2025, que tem por objeto o credenciamento de Grupos Folclóricos,
Danças Regionais e Bumba Bois, no Município de São José de Ribamar nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, descritos no Termo de Referência, para compor a programação oficial do
São João, Lava Bois e das atividades posteriores ao período junino de 2025, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento junto à SEMTUR,
entre o período inicial de 21/05/2025 até o último dia útil do exercício de 2025, prazo em que
se encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José
de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde
poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 19 de maio de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ
Secretário SEMTUR
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191201/2018
QUINTO: (5º) Termo Aditivo ao contrato nº 191201/2018, processo nº 190901/2018,
Tomada de Preço n° 012/2018 Partes: Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA
BEZERRA, e a Empresa: K. S ALVES EMPREENDIMENTOS, OBJETO: prorrogar o prazo do
contrato nº 191201/2018 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE
LEGAL: Art. 57 § 1º, III da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 500.317,53
(quinhentos mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), objeto e a
contratação de empresa para construção de 41 melhorias Sanitárias domiciliares (MSD) no
povoado três lagoas zona rural deste Município, conforme convenio Funasa n° 00193/2017.
Vigência: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Robson da
Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Kleilton Sousa Alves, pela contratada data da
assinatura 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191201/2018
SEXTO: (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 191201/2018, processo nº 190901/2018, Tomada
de Preço n° 012/2018 Partes: Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA ,
e a Empresa: K.S ALVES EMPREENDIMENTOS, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº
191201/2018 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57
§ 1º, III da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 500.317,53 (quinhentos
mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), objeto e a contratação de
empresa para construção de 41 melhorias Sanitárias domiciliares (MSD) no povoado três
lagoas zona rural deste Município, conforme convenio Funasa n° 00193/2017. Vigência: 13
de Dezembro de 2024 a 13 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho,
pela Contratante e o Sr. Kleilton Sousa Alves, pela contratada data da assinatura 13 de
Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO. AVISO DO
PROCESSO Nº DE-011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025,
publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 24 no dia 12 de maio de 2025, Diário
Oficial do Município, Terceiros nº 1641/2025, pág. 4 no dia 12 de maio de 2025, e Jornal de
Grande Circulação (Jornal Pequeno), Caderno - Especial, página nº 7 no dia 11 e 12 de Maio
de 2025. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 011/2025, realizado no dia 16 de
maio de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o Registro de Preços para
a Eventual para Contratação de Empresa para Serviços de Encadernação, Emplastificação e
Carimbos para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, foi declarado deserto, em
virtude da ausência de empresas cadastradas no certame. Dessa forma, determina-se a
republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-011/2025-CPL/PMVG, nos seguintes termos:
LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 27
de maio de 2025. HORÁRIO: 14h00min (nove horas, horário de Brasília).
O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/,
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php 
e 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do
telefone (98) 3461-1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com.
Vargem Grande/MA, 19 de maio de 2025.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 254/2023. CONTRATO Nº 235/2025
EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 254/2023. CONTRATO
Nº 235/2025 decorrente da tomada de preços nº 007/2023, PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.:
65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de
Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILEA PENHA
CORRÊA, , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à
empresa E O LESSA LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia
Araujo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda do Norte - MA neste ato representada na forma
de seu
Ato Constitutivo,
por EDUARDO OLIVEIRA
LESSA, a
seguir denominada
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Nº 048/2025, e o resultado final
da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com
fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do
contrato é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA
ATENDER O POVOADO GALEGA (ORLA DO LAGO AQUIRI) NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 31 de janeiro
de 2025, até 30 de julho 2025, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGN AT Á R I O S :
Pela CONTRATANTE Secretária de Administração e Planejamento, a neste ato representado
pela Sra. Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Viana, Sra. ROSILEA PENHA CORRÊA, e pelo CONTRATADO: a empresa E O LESSA LTDA,
neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, empresário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023
CONTRATO Nº 500/2024 (TP 006-2023)
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023,
CONTRATO Nº 500/2024 decorrente da tomada de preços nº 006/2023, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141,
Centro, Cep.: 65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal
de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sr. Raylson Ramon
Santos Nunes, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à
empresa E O LESSA LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia
Araujo, Sn, Centro, Miranda do Norte - MA neste ato representada na forma de seu Ato
Constitutivo, por Eduardo Oliveira Lessa, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em
vista o que consta no Processo Nº 186/2024, e o resultado final da TOMADA DE PREÇO Nº
006/2023 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 8.666,
de 1993 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONT R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O POVOADO
CACOAL NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo
contratual se estenderá a partir de 03 de novembro de 2024, até 01 de fevereiro 2025,
conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante Secretária de
Administração e Planejamento, a neste ato representado pelo, Sr. Secretário Municipal de
Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sr. Raylson Ramon Santos
Nunes, e pelo Contratado: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr.
Eduardo Oliveira Lessa, empresário. VIANA -MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará

                            

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