DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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338
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro
de preço para eventual Prestação de Serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos prédios públicos do município de Cidelândia-MA, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia
04 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br.
E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La
Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - MA, 20 de maio de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e
orçamento, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de
empresa para o fornecimento de material hidráulico, elétrico, bombas submersas, tubos e
conexões hidráulicos, para atender as necessidades de operação e manutenção do sistema
de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de Coelho Neto - MA ,
prevista para o dia 16/05/2025 às 08:00 h, fica designada para o dia 03/06/2025 (horário
de Brasília),
através do uso de
recursos da tecnologia da
informação, site
http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal
da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do
e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 15 de Maio de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Processo Administrativo nº 041203/2025. Objeto:
MENOR PREÇO POR ITENS, tendo por objeto registro de preços para eventual ou futura
contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios, destinados a merenda
escolar da rede da educação deste município.
Data da Abertura: dia 03 de junho de 2025 às 15:00hs(quinze). O edital estará
à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e
https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.
Conceição do Lago Açu/MA, em 15 de maio de 2025.
FABIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025
A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Governador
Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações,
ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com fundamento
no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021.
EMPRESA: EDSON S CRUZ LTDA - CNPJ n° 31.025.979/0001-86, sediada na
Avenida 01, nº 100, Bairro: Bela Vista, CEP: 65.680-000, Passagem Franca (MA), VALOR
TOTAL: R$ 50.125,00 (Cinquenta mil cento e vinte e cinco reais)
Governador Archer/MA, 19 de maio de 2025.
VIVIANNE DA SILVA VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2703.2/2025, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 04 de junho de
2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando
o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.
A
sessão 
pública
será 
realizada
através 
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados 
no 
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, 
Portal 
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 037/2024, torna público
aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 05 de junho de 2025,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
insumos agrícolas e material agropecuário para atender as necessidades do Município de
Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações
pertinentes.
A
sessão
pública 
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço
https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/,
ou 
no
SINC-Contrata, 
no
endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal
de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma
resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2204.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 05 de
junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores para a frota de veículos do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública
será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1004.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 10h00min, horário de Brasília, do dia 04 de
junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais elétricos destinados às Secretarias Municipais
de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações 
pertinentes. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
através 
do 
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025, assinado em 20/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA -
MA
NO 
POVOADO 
CIPÓ 
CORTADO
CONFORME 
TERMO 
DA
PROPOSTA 
N°
11939.5650001/24-002. Processo Administrativo nº 0028/2025. Modalidade: Concorrência -
Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.939.565/0001-55,
CONTRATADO: 
VJ
MIGUEL 
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ
nº
42.764.435/0001-52. Valor Global: R$ 1.828.132,38 (um milhão, oitocentos e vinte e oito
mil, cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência Inicial: 20 de Maio de
2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. João Lisboa - MA, 20 de Maio de 2025. Jeremias
Campelo Neto. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025, assinado em 20/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA -
MA NO POVOADO CAIÇARA CONFORME TERMO DA PROPOSTA N° 11939.5650001/24-001.
Processo Administrativo nº 0027/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025.
CONTRATANTE:
Secretaria 
Municipal
de
Saúde,
CNPJ 
nº
11.939.565/0001-55,
CONTRATADO: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Valor Global:
R$ 1.884.672,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de
Maio de 2026. João Lisboa - MA, 20 de Maio de 2025. Jeremias Campelo Neto. Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo
Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a
Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N,
Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de
execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do
dia 20 de maio de 2025 até 17 de novembro de 2025, bem como explicitar a aplicação
ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA
DO 4º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2025. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO:
4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante:
Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado:
Eduardo Oliveira Lessa. Matões do Norte/MA, 14 de maio de 2025. Marlene Serra
Coelho. Secretário Municipal de Administração e Finanças.

                            

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