DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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341
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo Nº 0151/2025
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por erro
material e, consequentemente, alteração no Edital e anexos que ocasionaram impacto na
formulação da proposta, houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s),
agendada para quinta-feira, 29/05/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da
disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br;
Primavera do Leste - MT, 19 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo Nº 0178/2025
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para 04/06/2025 às
08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais
cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais
arquivos 
encontram-se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Despacho de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletronico N° 009/2025. Processo
Administrativo N° 083/2025. Objeto: Registro de Preços, Para A Aquisição de Tecidos, Em
Atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura Lazer e Juventude e
Educação, Todas Pertencentes A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor
do Parecer Jurídico nº 048/2025, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo
teor visa assegurar a legalidade do Pregão Eletrônico nº 009/2025. CONSIDERANDO, que o
certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os
procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor
proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram
respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor das empresas
CAROLINE DISTRIBUIDO-RA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ
Nº 19.496.182/0001-61, no valor total de R$ 47.898,80 (Quarenta e sete mil, oitocentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos); SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ Nº
18.386.337/0001-44, no valor de R$ 19.542,20 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e
dois reais e vinte centavos); CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, no valor
de R$ 78.972,60 (Setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)
ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.
II - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 009/2025, nos termos da Ata
de Sessão e Pareceres Jurídicos constantes no respectivo certame.
Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2025.
SERGIO MACHNIC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Nº 0151/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item.
Objeto: Registro de Preços
Visando Contratação de
Empresa Para
Fornecimento de Mobiliários Escolares Para Atender A Demanda das Unidades Escolares
da Secretaria de Educação de Primavera do Leste- MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia:
29 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Nº 0222/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamen-to: Menor Preço
Por Item. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada Em Prestação de Serviços Gráficos
e de Comunicação Visual, Em
Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Primavera do
Leste - Mt. Setor: Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de
Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria
Municipal de Esportes. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de
Governo. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Saúde. Regime
de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de junho de 2025. Hora:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua
Maringá, 
444 
- 
Centro 
- 
Primavera 
do 
Leste 
- 
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br;
Primavera do Leste - MT, 19 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira estado de Mato Grosso, SENHORA
ELZA DIVINA BORGES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei n.º 14.133/2021 e alterações
posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo n.º
18/2025, resolve: RATIFICAR o Processo de Concorrência Pública n.º 01/2025, nos seguintes
termos: OBJETO: "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra
Poliesportiva, coberta com vestiário em convênio com o FNDE através da MP 1174/23 para
a
Prefeitura
Municipal
de Ribeirão
Cascalheira-MT".
CONTRATADA:
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA J M LTDA; CNPJ/CPF: 39.XXX.XXX/XXX85. VALOR GLOBAL: 816.252,00
(Oitocentos e dezesseis mil, e duzentos e cinquenta e dois reais.). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 71, INCISO, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º
2.476/2023.
Ribeirão Cascalheira - MT, 13 de maio de 2025.
ELZA DIVINA BORGES GOMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução
de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial,
Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua
Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso
Secretaria Municipal de Obras), perfazendo uma área de 3.691,38 m², no município de
Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária,
Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência
Eletrônica nº 001/2025. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA 55 LTDA CNPJ: 01.729.797/0001-
25 PERÍODO: 06/05/2025 à 01/05/2026. VALOR: R$ 406.317,84 (quatrocentos e seis mil e
trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Licitação Deserta. Pregão Eletrônico n° 035/2025. Processo Administrativo nº 092/2025.
Registro do TCE/MS: 2C6AA69C4E0D74FEE4EA718EE4E51D37E74C0174.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
designada pelo Decreto nº 296, de 15 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônica nº 035 / 2025. Objeto: Registro de preços, para futuro eventual prestação de
serviço de produção, transporte e aplicação de concreto usinado, classe de resistência C20,
com pedra brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
município de Água Clara/MS, Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências
Estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo
Administrativo nº 092/2025, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no
dia 20/05/2025 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada Deserta, por ausência de
participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura
Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Água Clara-MS, 20 de maio de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica mº 1/2025. Processo Administrativo nº
38 / 2025. Registro do TCE/MS: 7BD891171E86AF9B9EB8B3A4F6EB163DF0FC523A. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM
nº 296 de 15 de dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 20 de maio de 2025,
o Processo Administrativo nº 038/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 01/2025, a(s)
empresa(s)
abaixo 
relacionada(s):
Empresa: 
EXL
Engenharia
Ltda, 
CNPJ/MF
Nº
33.188.055/0001-26, Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da
data da publicação do extrato do contrato.
Água Clara-MS, 20 de maio de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Sessão Publica Para Abertura de Envelopes, Processo Administrativo nº
161/2025, Dispensa nº 13/2025, Chamada Pública nº 1/2025, Aviso nº 7/2025,
O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da
Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designados pela Portaria Municipal nº 082/2025,
de 14 de março de 2025, TORNA PÚBLICO que no dia 23/05/2025, às 08h00min (oito horas), na sala de
reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS, situada na Avenida Pio Martins de
Almeida, nº 1054, Centro, realizará sessão pública com abertura dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025, nos termos do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2025. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser
retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira
(dias úteis), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura
Municipal de Alcinópolis, no endereço:https://alcinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratos-
convenios-e-licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2
As informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento
de 
Licitações,
pelo 
telefone 
(67)
98101-0362 
ou
pelo 
e-mail:
licita.alcinopolis@gmail.com
Alcinópolis - MS, 20 de maio de 2025.
WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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