DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100342
342
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para a aquisição de KITS DE
HIGIENE PESSOAL, afim de atender os usuários em situação de vulnerabilidade e migrantes que buscam
atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, de modo a melhor
atender a Secretaria de Assistência Social do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/02568, processo
administrativo n° 063/2025. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 03/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, e pelo Decreto Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE
BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será
das 08h:00min de 21/05/2025 as 08h00min de 28/05/2025, através do sistema Bolsa Nacional de Compras
- BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 28 de maio de
2025, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá
ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no
sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.
Batayporã - MS, 20 de maio de 2025.
LORENA ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Administrativo nº 103/2024 - Pregão Eletrônico n.º 046/2024- Cód. E-SFINGE do
TC/MS: 0223751C135801403B6FBC22F1321FC81A67F896.
Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao
Pregão Eletrônico nº 046/2024, Processo Adm. 103/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM
CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, em atendimento à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedora a empresa: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, no valor
global de R$ 634.990,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais).
Camapuã-MS, 19 de maio de 2025.
ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Administrativo nº 103/2024 - Extrato do Resultado de Impugnação.
A Pregoeira do Município de Camapuã, torna público que a Impugnação interposto
pela a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado improcedente.
Camapuã-MS, 14 de maio de 2025.
ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Reabertura
Reabertura com 1º adendo
CÓDIGO E-SFINGE: C278E38FFC4DB9118E3B48ABDC491139425BB93
O Município de Corumbá - MS, torna público que a Secretaria Municipal De Educação,
Por Meio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica - Superintendência De Compras e
Licitações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Decreto Municipal nº 3.290/2024 e demais legislações
aplicáveis, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo nº 26.086/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES ESCOLARES
TIPO CAMISETA MANGA
CURTA, BERMUDA
DE HELANCA
(MENINOS), E SHORT SAIA HELANCA (MENINAS) QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA
UNIFORMIZAR EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÉ ESCOLA), ENSINO
FUNDAMENTAL I E II (SERIES INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (E JA )
MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Do Adendo: Alteração do Termo de Referencia
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/05/2025, às
07h00 ao dia 05/06/2025, às 09H29.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 05 de junho de 2025 (horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras
e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS,
no endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá-MS, 19 de maio de 2025.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
CÓDIGO E-SFINGE: C278E38FFC4DB9118E3B48ABDC491139425BB93
O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação
comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2025
- Processo nº 26.086/2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
TIPO CAMISETA MANGA CURTA, BERMUDA DE HELANCA (MENINOS), E SHORT SAIA HELANCA
(MENINAS) QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA UNIFORMIZAR EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE PRÉ ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II (SERIES INICIAIS E FINAIS) E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, com
abertura marcada para o dia 21/05/2025. JUSTIFICATIVA: Alteração no Termo de Referência.
Corumbá-MS, 19 de maio de 2025.
ENIO GONÇALVES VASCONCELOS
Superintendente Compras e Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Adendo Retificador nº 1/2025
Edital de Credenciamento nº 01/2025
Processo 10454/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação
de serviços como exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, consultas especializadas, procedimentos
cirúrgicos, além de órteses, próteses e materiais especiais (opm) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Correção: Valores dos itens 83, 126 e 127, ficando o valor total do
credenciamento em R$4.357.759,84.
Data da assinatura: 19/05/2025.
Corumbá-MS, 19 de maio de 2025.
ALESSANDRA MARTINS FELICIANO
Secretária adjunta de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Assistência Social; Processo
Administrativo Nº 251/2025; TIPO: Menor preço lote; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos de informática, atendendo a demanda da Secretaria
de Assistência Social e o Departamento CREAS, nos moldes do artigo o 75 Inciso II da Lei
14.133/2021; VALOR ESTIMADO: R$ 56.387,28 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais
e vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO: 30/05/2025; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário
Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br;
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão
disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço
http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente
de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do
e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e
quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 19 de maio de 2025.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico Nº 007/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
RURAL E URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 006/2025. Empresa Vencedoras:
OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA com os itens 007, totalizando o valor de R$ 637.700,00
(seiscentos e trinta e sete mil e setecentos reais), SIDNEI ROSSATO - TRANSPORTES com os itens 001,
002 003, 004, 005, 006, 008, totalizando o valor de R$ 2.636.320,00 (dois milhões seiscentos e trinta e
seis mil, trezentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº
008/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e
Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 009/2025. Naviraí - MS, 20 de maio de 2025.
Naviraí-MS, 20 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Nº 033/2025 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas,
torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA SOLDA E BORRACHARIA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 07/2025.
Empresas Vencedoras: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA E CIA LTDA com os itens 001, 008,
009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 020, 022, 026, 027, 028 e 031 totalizando o valor de
R$ 24.255,52 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
ATIVA CASA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP com os itens 002, 003, 004, 029 e 032 totalizando o
valor de R$ 15.083,00 (quinze mil e oitenta e três reais) e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA com o item 019 totalizando o valor de R$ 2.799,40 (dois mil setecentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao
Processo nº 033/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025; Marcelo Silveira Monteiro,
Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025.
Naviraí-MS, 20 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Nº 043/2025 - Pregão Eletrônico Nº 019/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna
público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
FUTURA DE TACHÕES E COLA ADESIVA, CONSTANTE NOS LOTES 01 E 02, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER O NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 011/2025. Empresa
Vencedora: VIA CLEAN COMERCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONTÊINER, PALLETS E DEMAIS
PRODUTOS PLASTICOS LTDA com os itens 001 E 002 totalizando o valor de R$ 91.118,20 (Noventa
e um mil cento e dezoito reais e vinte centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido
ao Processo nº 043/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025; Marcelo Silveira Monteiro,
Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 012/2025.
Naviraí-MS, 16 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Nº 039/2025 - Pregão Eletrônico Nº 016/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna
público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
FUTURA DE MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO, CONSTANTE NOS ITENS 001,002,003. CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 008/2025. Empresa Vencedora:
Empresa Vencedora: CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA com lote 1 item 2, 3 totalizando um valor
de R$ 21.570,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta), MARTINI E SANTANA LTDA - ME com lote 1 item
1 totalizando um valor de R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta) ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado proferido ao Processo nº 039/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025; Marcelo Silveira
Monteiro Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 012/2025.
Naviraí-MS, 20 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito

                            

Fechar