DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 579, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0226918936)
EDUARDO WOLSKI, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Especial ao Chefe de Logística e
Mobilização, na Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em
vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 591, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap Dent (0131756744)
VANESSA PINHEIRO DE BARROS, da Diretoria de Saúde (Brasília-DF), para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 221, DE 20 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0317764843) NELSON LEONIR DE QUADROS
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, de acordo
com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0317764843) NELSON LEONIR DE QUADROS SILVA, no
Superior Tribunal Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
auxiliar de administração e logística na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em
Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA COMGEP N° 1.291/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67135.000032/2025-17, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 MARCO AURÉLIO LEITE DE PAULA (Nr Ord
2706989) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE DEFESA CIBERNÉTICA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria da Chefia,
pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.292/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67113.006227/2024-48, resolve:
Designar o SO BMA Refm PAULO ROBERTO MARQUES DO VALE (Nr Ord 1025104)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como
Auxiliar da Subdivisão de Controle, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.293/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67113.006673/2024-52, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm PAULO ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 0649236) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Auxiliar da
Secretaria da Direção, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.294/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67700.001228/2025-67, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 GILVAN DOS SANTOS DUARTE (Nr Ord 2278294)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Seção de
Instrução, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.295/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67446.000219/2025-15, resolve:
Designar o SO STO R/1 VAGNER LUIZ ALVES DA SILVA (Nr Ord 2837412) para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
na
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-DUMONT, como Auxiliar da Seção de Prótese
Dental, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.296/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67282.000243/2025-66, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 MARCOS BISPO DOS ANJOS (Nr Ord 2553635)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE BRASÍLIA, como Chefe da Praça de Esportes dos Oficiais, pelo prazo de doze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.297/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67273.001507/2025-16, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 SIDNEY ALVES DE CARVALHO (Nr Ord 3129110)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Chefe da Célula de Inteligência da Assessoria de Inteligência
do GRUPO OPERACIONAL, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.298/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67211.011640/2025-05, resolve:
Designar o 2S QESA BEP R/1 LUIS CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO (Nr Ord
3643891) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE BELÉM, como Auxiliar do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de doze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP N° 1.299/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30
de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67293.002302/2025-10, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 FORLAN ALMEIDA DOS SANTOS (Nr Ord 2555425)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE PORTO VELHO, como Chefe da Seção Administrativa Residencial, pelo prazo de
doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0104798236) ADALBERTO DE MORAES
SOARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, a contar de 28 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "d",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0203336441) PAULO CESAR ANDRADE ARRUDA, no Centro
de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente no planejamento, gestão e governança de
tecnologia da informação e comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 MAIO 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da
data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880,
de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter
atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
. Nome Completo
.
.CEL
.014.235.341-6
.RICARDO ARNALDO LINDENBLATT
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS