DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
.8443.32.99
.080
.Máquinas de impressão pelo sistema piezoelétrico a jato de tinta para fotos, alimentadas por bobinas ou folhas de papel fotográfico, com largura máxima igual ou superior a 210mm, com sistema de avanço e corte, com
ou sem separador automático de ordens, com resolução de impressão de 720 x 720dpi ou maior, com capacidade de impressão igual ou superior a 300fotos/h em formato 15 x 10cm, para serem conectadas a uma máquina
de processamento de dados.
.
.8471.50.10
.050
.Unidades de processamento de dados industrial com tela sensível ao toque integrada, com tamanhos entre 10,1 a 45 polegadas com tecnologia PCAP (capacitiva projetada), com suporte a 10 toque simultâneos e vidro
de alta transparência (98%), com resolução Full HD (1920x1080), ângulo de visão de 178 graus, brilho acima de 250 cd/m², montáveis em "wallmount" do tipo industrial, equipada com processadores de arquitetura x86,
de baixa energia, podendo ter resfriamento ativo ou passivo (fanless), com memória RAM e armazenamento em memória de estado sólido, com conectividade Wi-Fi, USB, HDMI, VGA, Coaxial, Lan Gigabit, com consumo
de energia entre 15 a 20W, compatível com fonte de alimentação DC 12V.
.
.8471.50.90
.023
.Unidades de processamento de dados, sob a forma de placa de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, provida de processador com até 4 cores, circuitos integrados de memória RAM de até 4GB, contendo
ou não memória eMMC de até 8GB, além de barramento com diversas possibilidades de conectividade, desprovida de slots e de outros conectores específicos para instalação de unidades de memória, bem como unidade
de entrada e saída, própria para ser conectada em uma placa base por inserção, denominada comercialmente SOM/COM (Sistema em Módulo ou Computador em Módulo).
.
.8517.62.91
.025
.Balizas de sinalização de posição desenvolvidas para uso em ferrovias principais, de transporte de massa e de transporte leve sobre trilhos, operando a partir da transmissão sem fio de telegramas com tamanho de até
1.023 bits em frequência de 4,234mHz com modulação FSK e taxa de dados de 565kbps, especificadas para instalação em vias de trens com velocidades de 0 até 500km/h e distâncias de até 5.000m das unidades eletrônicas
de linhas, montadas em alojamentos com classe de proteção ip67 à prova de poeira e água, podendo conter conjuntos exclusivos de fixação, que fazem parte de sua montagem e funcionamento.
.
.8517.79.00
.120
."Subrack's" metálicos, 19 polegadas, com a função de acomodar 1 ou 2 unidades centrais e até 20 ou 19 unidades de serviço, com dimensões (L x A x P) de 482,6 x 309,5 x 306mm, com 21 entradas mecânicas, tensão
nominal e mínima de -48Vcc e máxima de -60Vcc, corrente de entrada máxima de 45A, multifuncional com barramento TDM e barramento Ethernet, com tolerância/compatibilidade eletromagnética conforme normas IEEE
1613 e IEC 61850-3, próprios de equipamentos de acesso multisserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de comunicações, podendo conter unidade
de conexão múltipla de entrada de alimentação e unidade de ventilação forçada com 10 ventiladores.
.
.8517.79.00
.121
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de unidade de núcleo e com as seguintes funcionalidades: unidade de processamento central, roteamento DCN IP, gestão de ethernet por
barras cruzadas, funções de chaveamento de chassi e transporte MPLS-TP, agregação de ethernet, proteção de equipamentos 1+1, PETS e temporização de pacotes (Sync-E,PTP OC, BC e E2E TC), equipadas com 1 interface
de sincronismo ESI/ESO, 1 interface de sincronismo ETR, 1 interface elétrica 10/100/1000BASE-T de gerenciamento local, 1 interface elétrica 10/100/1000BASE-T de tráfego Ethernet, 4 quatro celas baseadas em módulos SFP+
GBE ou 10GBE de tráfego Ethernet, próprio de equipamentos de acesso multiserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de comunicações, desprovida
de módulo SFP/SFP+.
.
.8517.79.00
.122
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de unidade de serviço de emulação de circuitos sobre pacote (CESoP), com capacidade de 8xP12, usando SAToP, CESoPSN e MEF8, equipadas
com 8 portas E1 (2.048kbit/s) em conformidade com ITU-T G.703/G.704, próprio de equipamentos de acesso multisserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em
redes de comunicações, desprovidas de cabo.
.
.8517.79.00
.123
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função unidade de serviço de proteção à distância, equipadas com 4 portas de comandos de proteção, 16 entradas de sinais binários, 8 saídas de
sinais binários, tensão de proteção programável entre 24 e 250Vcc, próprio de equipamentos de acesso multisserviço, híbridos e com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em
redes de comunicações, desprovidas de cabo.
.
.8517.79.00
.124
.Placa de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função unidade de serviço de proteção diferencial em conformidade com a norma IEEE C37.94, com proteção de tráfego 1+1, equipada com 4 celas
baseadas em módulo SFP, próprio de equipamentos de acesso multisserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de comunicações, desprovidas de módulo
SFP.
.
.8517.79.00
.125
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de unidade de serviço de conexão ascendente SDH, equipada com 2 celas baseada em módulo SFP de velocidade dual STM-16/STM-4, com
2 celas baseada em módulo SFP+ de velocidade dual STM-4/STM-1, com 4 portas 10/100/1000BASE-T para a aplicação de Ethernet sobre SDH (EoS), com acesso a barramento TDM com até 64 sinais P12 e conexão cruzada
SDH para 123 x 123 AU-4, 48X48 TU-3 e 945 x 945 TU-12, próprio de equipamentos de acesso multiserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de
comunicações, desprovidas de módulo SFP.
.
.8517.79.00
.126
.Placa de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de expansão da porta ethernet MPLS-TP conforme IETF RFC5921, equipadas com 4 celas baseada em módulo SFP/SFP+ 1GbE ou 10GbE e
com 1 cela baseada em módulo QSFP+ 40GbE, próprio de equipamentos de acesso multisserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de comunicações,
desprovidas de módulo SFP/SFP+/QSFP+.
.
.8517.79.00
.127
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de unidade de serviço Ethernet L1/L2, com suporte aos protocolos RSTP (802.1D) e MSTP (802.1Q), VLAN QoS com classe de serviço (CoS)
802.1Q, equipadas com 12 celas baseadas em módulo SFP, próprios de equipamentos de acesso multiserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de
comunicações, desprovidas de módulo SFP.
.
.8517.79.00
.128
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de unidade de serviço ethernet L1/L2, com suporte aos protocolos RSTP (802.1D) e MSTP (802.1Q), VLAN QoS com classe de serviço (CoS)
802.1Q, equipadas com 24 interfaces Ethernet elétricas 10/100/1.000 Base-T, próprio de equipamentos de acesso multisserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP)
em redes de comunicações.
.
.8517.79.00
.129
.Placas de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, com função de unidade de serviço Ethernet L1/L2 com alimentação sobre Ethernet (PoE) conforme ITU-T 802.3af / 802.3at, com suporte de RSTP (802.1D),
compatível com STP) , VLAN QoS com classe de serviço (CoS) 802.1Q, equipadas com 12 interfaces Ethernet elétricas 10/100/1000Base-T com suporte a alimentação sobre Ethernet (PoE), próprio de equipamentos de acesso
multiserviço, híbridos com suporte às tecnologias chaveadas por circuito (TDM) e/ou por pacote (MPLS-TP) em redes de comunicações.
.
.8523.52.10
.034
.Etiquetas de acionamento por aproximação, com chip UCODE9, acionadas por radiofrequência (RFID - Radio Frequency Identification), utilizadas para identificação de produtos de metal ou outras superfícies não amigáveis
a formatos tradicionais de etiquetas de radiofrequência, com um "inlay" inserido entre duas camadas de PET e espuma à base de copolímero de EVA, com memória EPC de no mínimo 96bits, atuando no protocolo de
radiofrequência ISO-18.000-63 tipo C, EPC Classe 1 Gen2, operando na banda UHF na frequência entre 860 e 960MHz, com dimensões de 64mm x 6mm, distâncias de leitura até 2,5 metros.
.
.8531.20.00
.060
."Displays" de cristal líquido colorido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), com resolução de 240 x 320 pixels, interligado a um cabo "flat" de 14 terminais para inserção em conectores de tecnologia SMD e
tamanhos de tela de 2,2 até 2,8 polegadas.
.
.8542.39.19
.006
.Sensores de imagem linear do tipo "InGaAs", com faixa de leitura no espectro infravermelho (0,9 a 1,7 micrometro), podendo conter 256 ou 512 pixels de tamanho 50 x 50 ou 25 x 25m, respectivamente, e taxa de aquisição
de dados de alta velocidade, com frequência de "clock" de 0,1 a 4,0MHz, para uso exclusivo na fabricação de câmeras de máquinas de seleção óptica.
.
.9030.40.30
.006
.Instrumentos digitais portáteis para certificação de cabos de par trançado de cobre (UTP e STP) e/ou cabos de par trançado de cobre (UTP e STP) e cabos de fibra óptica (multimodo e monomodo) com atendimento às
normas de cabeamento estruturado NBR 14565, ANSI/TIA 568.2-E, ISO/IEC 11801-1 em suas versões mais recentes, com frequências de teste de até 500 ou até 3.000MHz, capacidade para certificação automática (autoteste)
de Categoria 6A em tempo inferior ou igual a 10s, incluindo testes DCRU, TCL, ELTCTL, TDNEXT e TDRL, com teste instantâneo do mapa de fios, geração de tons para rastreamento de cabos, com tela LCD sensível ao toque
e memória interna para armazenamento de até 5.000 resultados, com acessórios para testes e certificação, como unidade remota, adaptadores de enlace permanente com indicação visual de estado e resultado e botão
para disparo remoto do autoteste, adaptadores de enlace canal, baterias, adaptadores de energia, alças de transporte e certificado de calibração, acondicionados em maleta de transporte e proteção.
.
.9030.40.90
.061
.Reflectómetros ópticos no domínio do tempo (OTDR) com sinal de luz com comprimento de onda de 1.310, 1.550 e 1.625 nanômetro com alcance customizável entre 120m a 260km, largura do pulso do sinal de 5, 10,
20, 50, 100, 500 nanossegundo, 1, 2, 5, 10, 20 microssegundo, faixa dinâmica de 35/33/33dB, com função de medidor de potência óptica(OPM) com comprimento de onda de 850/ 1.300/ 1.310/ 1.490/ 1.550/ 1.625Nm,
fonte de luz com comprimento de onda 1.310, 1.550 e 1.625Nm com fonte visual interna com variação de 270Hz a 2kHz ou onda contínua e função de localizador visual de falhas (FVL) com sinal a laser com comprimento
de onda de 650 nanômetro, com tela "touchscreen" de 7 polegadas, interface USB para conexão de dispositivos e capacidade de armazenamento para 80.000 medições.
.
.9030.40.90
.062
.Instrumentos portáteis para testes em redes ópticas de sistemas de telecomunicações, com tela LCD sensível ao toque de 3,5 polegadas, para testes em fibras ópticas e cabos de redes LAN tipo RJ45, com múltiplas funções
de testes como OTDR monomodo utilizando o princípio de reflexão óptica no domínio do tempo (Optical Time Domain Reflectometer), para testes em fibras ópticas apagadas com comprimento de onda de 1.310 e/ou 1.550Nm
+/-20Nm ou fibras ativas com porta filtrada e comprimento de onda de 1.550Nm, 1.610Nm e/ou 1625Nm +/-20Nm, com faixa dinâmica de 24 e/ou 22dB, zona morta de eventos de 2,5m com zona morta de atenuação
de 8m, comprimento do pulso de 5ns até 10 microssegundo, com linearidade de +/-0,2dB/dB e testes como Mapa De Eventos, testes de perdas ópticas, "Power Meter" (OPM) para medição de potência óptica com
comprimento de onda de 800 até 1.700Nm e faixa de teste padrão de -50 até +26dBm, Localizador visual de falhas (LVF) com emissão de sinal com comprimento de onda de 650nm e potência de 10mW, Fonte de Luz
com potência igual ou superior a -5dBm em modo contínuo (CW) a 270 e 330Hz, 1 e 2kHz, Testes de continuidade em RJ45, rastreamento de cabos metálicos e lanterna LED branca, com capacidade para armazenamento
interno de até 1.000 testes em formato .SOR, com conector tipo FC e SC/APC e pinos universais de 2,5mm, interface USB tipo C, com bateria de lítio recarregável com capacidade de até 20h, acompanhados de ponteira
indutiva, adaptadores para conectores, cabo USB (Data Line) para carregamento e comunicação com computador, adaptador AC/DC de 100 até 240V e bolsa para proteção e transporte.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 728, DE 20 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2
de março de 2023, tendo em vista o disposto nos Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Quarto Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos
aos Decretos nº 6.500, de 2 de julho de 2008, e nº 10.343, de 8 de maio de 2020, respectivamente, na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a
deliberação de sua 225ª Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
.
.NCM
.Nº Ex
.
.8436.80.00
.128
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
.8433.59.90
.075
.Máquinas forrageiras autopropulsadas, com sistema interno (na própria unidade motriz) de fracionamento (picagem) do produto colhido, com sistema interno de processamento de grãos por processo de fricção com rolos,
acionadas por motor a diesel com potência igual ou superior a 220kW, mas inferior ou igual a 315kW, dotadas ou não dotadas de 1 ou mais plataformas de corte de produtos com largura inferior ou igual a 9,0m, dotadas
ou não dotadas de 1 ou mais plataformas de recolhimento de produtos com largura inferior ou igual a 4,8m.
.
.8436.80.00
.141
.Máquinas autopropulsoras sobre esteiras, para abate de árvores, tipo "feller buncher", com ou sem nivelamento de cabine para operação em áreas acidentadas, com motorização tipo "Tier" 3 ou "Tier" 4f com potência
de até 245kW (330HP), com largura de 3,30 até 3,70m e com peso de 28.000 até 45.000kg, equipadas com cabeçote "feller buncher" com "wrist" de 30, 312 ou 340 graus, com "anti-stall" e tecnologia ER ou tecnologia
de sistema de ciclo rápido.
.
.8479.10.90
.125
.Máquinas varredeiras mecanizadas compactas, aspiradas, automáticas de alto desempenho, dedicadas à limpeza de áreas diversas e pequenas com operador a bordo, com ar-condicionado com capacidade volumétrica de
2m³, diâmetro da vassoura de 400mm, bocal de sucção, diâmetro do tubo de sucção de 200mm, vassoura rotativa, largura de varrição de 1.400 a 1.900mm, tanque de água com capacidade de 300 litros, motor diesel
4 cilindros 2.2 litros, 74CV/55kW a 2.800rpm, torque máximo 270Nm@ 1.600, tanque de combustível de 65 litros, turbina com alta capacidade de sucção, rotação da turbina de 3.000 a 4.000rpm, gradiente de subida
25%.
.
.8479.10.90
.126
.Máquinas automotoras varredeiras destinadas à limpeza de áreas diversas, equipadas com motor a diesel e cabine envidraçada, projetadas para operação com condutor sentado, com uma escova central cilíndrica de varrição
com diâmetro de 1.400mm e ajuste automático de pressão hidráulica, com duas escovas de varrição lateral ajustáveis cada uma com diâmetro de 900mm, com reservatório de detritos com capacidade de 4,1m³, dotado
de sensor de enchimento, com sistema hidráulico para abertura e fechamento da porta traseira durante o despejo, com um sistema de coleta de resíduos grandes até partículas de pó fino, com sistema de direção inteligente
nas quarto rodas, com filtro de ar com tecnologia hidrorrepelente, com console central com tela sensível ao toque de 10 polegadas para controle operacional.