DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.9013.20.00
.046
.Geradores laser industrial de estado sólido bombeado por lâmpada, potência 530W, potência máxima de pulso 10kW, energia máxima de pulso 60J, comprimento de onda 1.064Nm, frequência máxima de repetição de pulso 833Hz,
com até 3 saídas para conexão de 3 cabeçote de disparo, com laser piloto para as 3 saídas localizado no obturador central, refrigerado a água, com controlador logico programável (CLP) dedicado para interface, tensão de alimentação
380V.
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.9015.80.90
.118
.Sensores de giroscópios em miniatura, com comprimento de até 140mm, diâmetro de até 25mm, temperatura do ambiente operacional de -20 a +60 graus celsius, pressão de 300bar, bateria com duração de 24 horas em uso contínuo,
comunicação sem fio, taxa de inclinação de -90 a 90 graus, precisão de inclinação de +-0,1 grau, precisão de azimute de +-0.1 grau/100m, próprios para aplicação em atividades de mineração.
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.9022.13.19
.001
.Aparelhos de radiografias intraorais, portáteis, para produção de imagens para diagnóstico, de tensão de alimentação bi-volt automática, com ponto focal igual ou menor a 0,4mm, com angulo alvo menor ou igual a 12,5 graus, com
tensão de tubo de 65kV ou superior, com corrente de tubo igual ou maior que 2ma, de peso igual ou menor que 1,8kg
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.9024.80.90
.092
.Equipamentos servocontrolados para ensaios mecânicos em corpos de prova de rochas, com capacidade de compressão igual ou superior a 500kN, capacidade de tensão mecânica igual ou superior a 291kN, com ou sem atuador de
cisalhamento com capacidade de deslocamento de cisalhamento máximo igual ou superior a 100mm.
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.9027.10.00
.301
.Equipamentos analíticos para medição multicomponente de gases de escape, baseados em tecnologia de espectroscopia no infravermelho por transformada de Fourier (FTIR), com capacidade de realizar medições dinâmicas, síncronas
e precisas de NO, NO2, N2O, NH3, CO, CO2, CH4, podendo medir também até 25 gases, incluindo aldeídos, álcoois e outros compostos, sem necessidade de recalibração com gases de referência, com temperatura de amostragem de
191 graus celsius, resposta rápida com tempo de subida inferior a 600ms a 18 l/min ou 1,5s a 8 l/min, podendo ser focados em medição bruta ou diluída e atendendo às normas regulatórias Euro 7 e EPA 40 CFR Partes 1065 e
1066.
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.9027.50.90
.275
.Polarímetros digitais automáticos para determinação de concentração e análise de pureza nos segmentos alimentícios, farmacêuticos e químicos de análise e pesquisa, com escala de medida de rotação óptica, rotação específica, escala
internacional de açúcar e % de concentração (g/mL, g/100mL e g/L), faixa de medição de ±360 graus, resolução de 0,001 graus, precisão e reprodutibilidade de ±0,005 graus, tempo de resposta de até 6s em toda a faixa de medição,
com medição de temperatura feito por meio de sensor NTC com faixa compreendida entre 10 e 40 graus celsius, para tubos de amostra com comprimento compreendido entre 10 e 200mm, equipados com tela sensível ao toque
"touchscreen" de 7 polegadas, e possibilidade de extração e exportação de dados via USB, "Ethernet" e RS-232.
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.9027.89.99
.513
.Analisadores de tensão superficial, tensão interfacial, ângulo de contato e reologia interfacial através de gota e captura de imagem em alta pressão e alta temperatura, realizando formação de gotas dentro da câmara de pressão
fabricada em "hastelloy" e com janelas de safira de 18mm de diâmetro, operando em faixa de pressão até 690bar e temperatura até 200 graus celsius, com sistema de aquecimento elétrico integrado, contendo sistema de dosagem
de gota e oscilação automático para análise de módulo de viscosidade e módulo de elasticidade com frequência ajustável de 0.01 a 0.1Hz, com sistema de movimentação vertical de agulha e sistema de movimentação horizontal da
base interna, sistema "minidosing" para geração de gotas manuais, sistema de pressurização de líquido automatico com precisão de 0,1% e bombeamento de 0.00001 a 25mL/min, sistema de pressurização de gás até 1.400bar
compatível com ar, ch4, n2 e co2, contendo dois pistões acumuladores, para isolamento entre a amostra e sistema de pressurização, um para cada fase.
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.9027.89.99
.514
.Equipamentos para medição de densidade e concentração através do princípio combinado de densidade e velocidade do som, com faixa de densidade máxima de 2.000kg/m3, velocidade do som de 800 a 2.000m/s, construído em
liga "hastelloy", com repetibilidade de 0,01kg/m3 e 0,01m/s, medição 0,05kg/m3 e 0,1m/s, precisão de temperatura 0,1 graus celsius para densidade e 0,02 graus celsius para velocidade do som, podendo operar em temperaturas na
faixa de -25 a 125 graus celsius, com ou sem tela de indicação de parâmetros.
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.9030.32.00
.005
.Equipamentos próprios para detecção da função de carregamento para veículos elétricos e híbridos, com potência nominal de 60kW, faixa de tensão de saída de 200 a 450V e faixa de corrente de saída de 0 a 68A, precisão de medição
de corrente e tensão com erro inferior a +-1%.
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.9030.39.90
.093
.Máquinas automáticas modulares para teste elétrico, dimensional, inspeção cosmética do produto, com segregação de peças defeituosas e capacidade produtiva de 800 a 900peças/h para fabricação de cabos de dados para celulares
com conectores USB do tipo A para USB do tipo C ou conectores USB do tipo C para USB do tipo C.
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.9030.84.90
.042
.Equipamentos próprios para inspeção elétrica de veículos automotivos, com função de detecção, gravação e diagnóstico de função do sistema eletrônico, aplicado nos sistemas de: gerenciamento do motor, controle de transmissão,
ABS, airbag e controle de carroceria, com suporte para os protocolos de comunicação CAN, LIN, "FlexRay" e capacidade para registro em servidor igual ou superior a 100.000 veículos.
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.9030.84.90
.043
.Equipamentos próprios para inspeção de segurança do sistema elétrico do veículo, com corrente de detecção superior a 0,2A para verificação do balanceamento de potencial, tensão de detecção de corrente contínua de 500VA para
teste de resistência de isolamento, dotados de fonte de alimentação AC de 220V/60Hz.
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.9031.20.90
.305
.Sistemas para emulação de baterias automotivas, com 1 ou 2 canais, alimentação elétrica em corrente alternada (AC), tensão de entrada de 3 ´ 380V, 3 x 480V ±10% ou 3 x 690V ±10%, fornecendo tensão de até 1.200 VDC, corrente
de até ±1.000A por canal e potência de 275 ou 550kW; equipados com sistema de refrigeração líquida e unidade de condicionamento térmico, permitindo operação em temperatura ambiente de 5 a 40 graus celsius; grau de proteção
IP54 e precisão de medição e controle de tensão e corrente de ±0,1% RMS do fundo de escala, com opção de precisão de até ±100ppm do fundo de escala.
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.9031.20.90
.306
.Bancos de ensaios para a realização de testes para sistemas de freios hidráulicos para bondes e trens ferroviários, com capacidade máxima de força de até 50kN, capacidade máxima de pressão de até 200Bar, capacidade máxima
de temperatura entre 0 e 150 graus celsius, contendo mesa móvel para rotação de unidades de potência hidráulica (HPU) e mesa móvel de testes de pinças de freio e unidade controladora de processamento de dados (PC) móvel
em pedestal controlado por software, com monitor e impressora.
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.9031.20.90
.307
.Bancos de ensaios para testes de componentes redutores de velocidades de rotação para bondes e trens ferroviários, projetado para testar componentes de motor e frenagem durante todo o regime de velocidade da operação,
alimentação 380Vac, potência de 10kW e carga máxima de 2.000kg e distância entre apoios de 1.300 a 2.800mm, contendo unidade controladora de processamento de dados (PC) móvel em pedestal controlado por software para
aquisição de dados, testes e gráficos através de tela sensível ao toque.
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.9031.49.90
.681
.Equipamentos automáticos próprios para calibração da câmera de visão 360, compostos de sala com dimensões máximas de até 11 x 6m, com fonte de luz posicionada a 3m da posição da carroceria, sendo luz branca, com faixa de
temperatura da cor entre 5.000 e 6500K e valor de iluminação do solo de 200 a 700 lux, caixa de operação com tensão de operação de 12V e leitores de código de barras.
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.9031.49.90
.682
.Máquinas automatizadas óticas para inspeção e controle dimensional, de forma, cor e características 3D de pães de hambúrguer assados, dotadas de câmeras de varredura de linha colorida e câmeras de varredura 3D para aquisição
de perfis detalhados de cada unidade inspecionada, sistema de análise avançada de parâmetros 2 e 3D, incluindo comprimento, largura, diâmetro, área, circularidade, altura mínima, média e máxima, inclinação e volume do produto,
medições colorimétricas em padrão CIE-Lab e BCU, com detecção de uniformidade de cor, cobertura de sementes e presença de marcas de farinha, dotadas de computador industrial com tela LCD sensível ao toque para controle da
inspeção, iluminação LED de alto desempenho para otimização das imagens adquiridas, controladas por CLP, esteira transportadora modular de inspeção e rejeito com acionamento por motores elétricos, além de sistema pneumático
de rejeição com abas individuais para remoção de produtos fora do padrão, capacidade de inspeção de até 45.720pães de hambúrguer/h, com 100% de cobertura do fluxo produtivo, incluindo inspeção superior e inferior.
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.9031.49.90
.683
.Máquinas automatizadas óticas para inspeção e controle dimensional, de forma e cores em 3D de pães de hambúrguer assados, dotadas de sistema óptico avançado com câmera de varredura de linha colorida e câmera de varredura
3D, permitindo a aquisição detalhada de centenas de perfis de cada produto inspecionado, dotado de unidade de controle baseada em computador industrial com tela LCD sensível ao toque, software de análise de imagens em padrão
CIE-Lab e BCU para medição de parâmetros como comprimento, largura, diâmetro, área, excentricidade, forma do perímetro e circularidade, além de avaliação de cor, uniformidade e cobertura de sementes, sistema de iluminação
LED de alto desempenho, esteira transportadora modular de inspeção e rejeição, acionada por motores eletricos, módulo de rejeição pneumática com abas individuais para remoção de produtos fora do padrão, calhas e esteira
transportadora de rejeição em ângulo de 90, inspeção superior e inferior simultânea, com capacidade de análise de até 67.200pães de hambúrguer/h e 100% de cobertura do fluxo produtivo, conexão LAN e E/S digitais para integração
com sistemas industriais e banco de dados SQL para armazenamento e análise estatística das medições.
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.9031.49.90
.684
.Equipamentos próprios para calibração do sistema de assistência de direção de veículos automotivos, com comprimento entre eixos de 2.400 a 3.500m, largura entre eixos de 1.350 a 1.750mm, com precisão de posicionamento de
+-1mm, dotados de 2 quadros de calibração posicionados em mecanismo móvel equipado com servo motor de 0,2 a 0,75kW de potência, utilizados para calibrar o radar de ângulo frontal, radar de ângulo traseiro e o controle inteligente
de visão frontal.
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.9031.80.99
.548
.Combinações de máquinas para envelhecimento de bimetais termomagnético para aplicação em disjuntor-motor, compostas de um robô do tipo "Scara" com capacidade de até 8,4kg de carga, alcance de 800mm, repetibilidade de
parada em X e Y de ± 0,015mm, em Z ±0,004mm e repetibilidade em rotação de ±0,003 graus; 7 estações de aplicação de corrente continua para promover o envelhecimento e alivio de tensões com capacidade de 0,3 até 150A, com
controle integrado inteligente, ajuste dinâmico da corrente e tensão máxima aplicada, cada estação é alimentada com duas fontes eletrônicas de corrente sendo uma com capacidade de 10A e 150V e a segunda 150A e 10V, com
altura ajustável por dois motores de passo em cada estação, ajuste automático baseado em grupos de produtos de acordo com receita de produção previamente cadastrada no sistema supervisório, sistema de abastecimento inteligente
com guias ajustáveis, esteira de alimentação, sistema de indexação e separação para robô "Scara", sistema de verificação de código de barras 2D do tipo "datamatrix" para rastreabilidade e relatórios do equipamento, terminal de
parametrização composto de 2 telas para apresentação de controle supervisório, sistema controlado por computador industrial e controlador lógico programável (CLP) com respectivo software incorporado para automação, análise e
controle de dados.
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.9031.80.99
.549
.Equipamentos para simulação em tempo real em sistema de gerenciamento de baterias (BMS) composto de células íon-lítio, capazes de emular modelos com passos de tempo de até 200ns, em modo de corrente variada ou contínua,
com capacidade de emular termistores em vários níveis de tensão em diferentes faixas de temperaturas, possível inserir falhas de curto-circuito, circuito aberto, polaridade reversa, sobretensão, subtensão, subtemperatura e
sobretemperatura, tensão do link CC (corrente contínua), resistência de isolamento de até 65,5MOhms e de emulação de "shunt", operando com 32 entradas analógicas, 64 saídas analógicas, 64 entradas e saídas digitais, conectividades
USB3.0/Ethernet/CAN FD/CAN Bus/RS232/EtherCAT/SFP/QSFP/GPIO/JTAG.
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.9031.80.99
.550
.Aparelhos de medição para ferramentas de corte rotativo como machos, fresas e brocas, com capacidade de inspecionar ferramentas com comprimentos entre 30 e 320mm e diâmetros entre 2 e 30mm, com 2 eixos lineares com
sensor de posição (encoder) e 2 eixos rotativos com sensor de posição (encoder), câmera com lente de ampliação de 0,58x até 7x, castanha para fixação, equipada com software de medição dedicado que permite medir de forma
manual ou semiautomática.
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.9031.80.99
.551
.Medidores de espessura para folhas de alumínio de 0,010 até 0,700mm de espessura e largura de 800 a 1.720mm, laminadas a frio em velocidade até 1.500m/min, com medição sem contato através de raio X (com máxima potência
de 100kV), com capacidade de medição contínua e com tempo de resposta de 2ms, detectada por um "set" de câmaras de ionização, ambos enclausurados em 2 estruturas metálicas fixas, contendo: 1 painel elétrico principal de
controle, 1 painel elétrico/pneumático local, 2 unidades de refrigeração a óleo, computadores e 1 gerador de alta tensão.
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.9031.80.99
.552
.Equipamentos para medição da força de interferência entre aro e talão de pneus automotivos, destinados a compressão do talão para detectar a dificuldade de montagem do pneu na roda, para diâmetros de 13 a 19 ou 19 a 24
polegadas, com: velocidade de expansão do diâmetro do aro de 4 a 90mm/min; velocidade servo controlada; compressão máxima de 15kN; 8 sensores de força de deformação; faixa de medição de +/- 3mm; precisão de medição
0,04mm.
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.9406.90.20
.024
.Construções pré-fabricadas compostas por estrutura de montantes de aço galvanizado com encaixes do tipo "duplo click" para painéis modulares externos e internos, painéis compostos de aço revestido com filme PET de alta resistência
sobre acabamento, com interior em colmeia de alumínio e conexões herméticas com pinos de duplo clique, a servir de salas limpas na produção farmacêutica, abrangendo aproximadamente 5.550m2 de área útil, formadas por painéis
face simples com espessura de 60mm; painéis de separação de retorno de ar; painéis dupla face com espessura de 100mm; painéis divisórios de vidro acústico temperado espessura mínima 6mm; teto em painéis de aço com camada
secundária e meios de fixação; jogos de retorno de ar; ângulos de aço inoxidável; portas de folhas simples; portas de folhas duplas; abridores automáticos de portas com dispositivos de segurança automatizados; fechadores de portas;
temporizadores de portas; gabinetes de intertravamento de portas; painéis de intertravamento de porta horizontal; fechaduras; caixa de passagem; janelas; luminárias de 24, 36, 40 ou 50W com capas; pias; mesas fixas; armários fixos;
prateleiras fixas; bancos fixos; plataformas; coberturas; selante neutro de silicone em tubos com 300ml de para vedação de toda a extensão, e demais materiais para montagem e fixação.
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.9406.90.20
.025
.Construções pré-fabricadas, habitáveis, dobráveis com dimensões de comprimento de até 5.800 x largura entre 1.800 até 2.500 x altura de até 2.555mm, em aço galvanizado, aço inox e tubos quadrados galvanizados, com paredes
de 50mm de lã de rocha térmica cobertas por um sanduiche de placas de 0,35mm, piso em fibra cimentícia com acabamentos emborrachados, sistema elétrico embutido e à prova de chamas com interruptores, tomadas, disjuntores,
cabeamento e eletrodutos, capacidade de carga no teto de 600kg/m2, resistência a chamas, resistência a abalos sísmicos, proteção a cargas de vento, sistema de carregamento compacto com capacidade de sobreposição.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 727, DE 20 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2
de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na
Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 225ª Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Fica excluído do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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.NCM
.Nº Ex
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.8443.32.31
.002