DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Nº 5.551 - Processo nº 53542.000978/2025-77. Expede autorização a DMD ASSOCIADOS
ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 03.175.635/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.552 - Processo nº 53542.000980/2025-46. Expede autorização a RÁDIO SOM DA
TERRA LTDA, CNPJ nº 01.889.550/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.553 - Processo nº 53542.001506/2025-31. Expede autorização a SERGIO ALEXSANDER
LEITAO, CPF nº ***.876.168-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 5.567, DE 19 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências JAPARATINGA RESORT LTDA,
CNPJ nº 17.022.762/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.576, DE 19 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a ADRIANO SALVADOR MASIERO, CPF nº ***.396.114-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 5.600, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000840/2025-70. Expede autorização a Manuel Ricardo Silva
Canto, CPF nº ***.101.582.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.951 Processo n° 53500.018562/2025-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.954 Processo n° 53500.026463/2025-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.971 Processo n° 53500.026383/2025-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2025
Nº 5.404 Processo nº 53500.035628/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE ORQUIDEA LTDA, CNPJ 01.495.536/0001-98, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Sumaré/SP.
Nº 5.417 Processo nº 53500.030874/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM SERTANEJA DE ABARE LTDA, CNPJ 04.477.775/0001-03, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Abaré/BA .
Nº 5.418 Processo nº 53500.033472/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à W. A. C. RABELO & CIA LTDA, CNPJ 03.033.139/0001-20, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Itupiranga/PA .
Nº 5.419 Processo nº 53500.035376/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA CIDADE FM LTDA, CNPJ 03.874.881/0001-68, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Cuparaque/MG.
Nº 5.420 Processo nº 53500.035083/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALAN KARDEC DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.367.888/0001-
20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Leopoldina/ES.
Nº 5.421 Processo nº 53500.035196/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 FM LTDA, CNPJ 19.650.597/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº 5.422 Processo nº 53500.032941/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cidade Verde S.A., CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 5.423 Processo nº 53500.035208/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Assistencia e Educacao - Faesa, CNPJ 27.014.042/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C a r i a c i c a / ES .
Nº 5.424 Processo nº 53500.030197/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Balsas/MA.
Nº 5.425 Processo nº 53500.033092/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 30.352.568/0001-
32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Gonçalo/RJ.
Nº 5.426 Processo nº 53500.034118/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a p e m i r i m / ES .
Nº 5.427 Processo nº 53500.034440/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MATOGRANDE DE RADIO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.756.723/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Touros/RN.
Nº 5.428 Processo nº 53500.034481/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALPHA FM LTDA, CNPJ 53.933.024/0001-60, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP.
Nº 5.429 Processo nº 53500.035163/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA E CULTURAL N. S. DA
CONCEICAO, CNPJ 03.786.331/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Abaetetuba/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Nº 5.438 Processo nº 53500.035313/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Santa Cruz de Jequitinhonha, CNPJ 18.383.125/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequitinhonha/MG.
Nº 5.439 Processo nº 53500.035685/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE
RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guaratuba/PR.
Nº 5.440 Processo nº 53500.034898/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LITORAL RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ 00.524.045/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraial do
C a b o / R J.
Nº 5.441 Processo nº 53500.035468/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORADA DOS RIO S/C LTDA, CNPJ 01.820.515/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conchal/SP.
Nº 5.442 Processo nº 53500.035675/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Vip Radio e Televisao Ltda, CNPJ 67.751.495/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itanhaém/SP.
Nº 5.443 Processo nº 53500.028272/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
Mateus do Maranhão/MA.
Nº 5.444 Processo nº 53500.028483/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO SOCIEDADE
RONDONIA LTDA,
CNPJ 05.897.392/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 5.445 Processo nº 53500.035673/2025-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MACAMBIRA LTDA, CNPJ 12.295.648/0001-11, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipueiras/CE.
Nº 5.465 Processo nº 53542.000478/2025-35. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências a RADIO CIDADE BELA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.869.166/0001-01, no município de Campo
Verde/MT.
Nº 5.468 Processo nº 53500.035382/2025-84. Expede autorização à INOVAR TEL ECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.106.111/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.470 Processo nº 53500.035306/2025-79. Expede autorização à ALMI SERVI CO S
ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.012.881/0001-57, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.472 Processo nº 53500.033308/2025-23. Expede autorização à IDEAL LINS INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 57.778.419/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.473 Processo nº 53500.032848/2025-90. Expede autorização à SH7 PROTECAO E
INTELIGENCIA CIBERNETICA LTDA, CNPJ/MF nº 44.122.701/0001-79, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.476 Processo nº 53500.028848/2025-95. Expede autorização à BAHIA WI-FI INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 41.904.180/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025
Nº
5.494
Processo
nº
53500.034536/2025-11.
Expede
autorização
à
FH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.222.778/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.502 Autoriza CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Serra da
Saudade/MG, no período de 27/05/2025 a 24/08/2025.
Nº 5.505 Processo nº 53500.035620/2025-51. Expede autorização à FIBRANET SERVICOS &
COMERCIO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
12.677.813/0001-08,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente