DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.535, DE 17 DE MAIO DE 2025
Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de
24/05/2025 a 25/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.595, DE 19 DE MAIO DE 2025
Autoriza
REDE NACIONAL
DE ENSINO
E
PESQUISA -
RNP, CNPJ
nº
03.508.097/0003-06,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Natal/RN, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025
Nº
5.617
Autoriza
2live
Streaming
Telecomunicacoes
Digitais
Ltda,
CNPJ
nº
33.178.979/0001-41,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 19/05/2025 a
25/05/2025.
Nº 5.618 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no
período de 20/05/2025 a 10/07/2025.
Nº 5.645 Processo n° 53500.026537/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à MEGANET
TELECOMUNICAÇÕES E
INTERNET
LTDA, CNPJ
nº
08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 348, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
252307 - Recuperação do patrimônio cultural após 10 anos do rompimento da Barragem
do Fundão - Mariana/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Processo: 01400010431202509
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.943.167,55
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta é destinada à recuperação do patrimônio cultural
ameaçado pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), ocorrido em 05 de
novembro de 2015. O desastre ocorrido com a propagação da água saturada de rejeitos de
mineração da Samarco difundiu-se pelo Rio Doce, atingindo 39 municípios, sendo 36 no
Estado de Minas Gerais e 3 no Estado do Espírito Santo. O impacto ambiental e social foi
considerado um dos maiores do mundo e amplamente divulgado pela imprensa.
Completando 10 anos após o desastre, ainda muito falta ser feito para recuperar o
patrimônio cultural atingido. Este projeto engloba a Etapa 1 da recuperação do patrimônio
cultural destes municípios, sendo esta etapa destinada a proceder com o levantamento de
dados para quantificar o impacto no patrimônio cultural após estes 10 anos iniciais,
subsidiando a elaboração de ações a serem tomadas para a recuperação, restauração,
valorização e perpetuação do patrimônio cultural que ainda esteja carente de cuidados.
252319 - Restauro da Casa Luiz de Barros
FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81
Processo: 01400010463202504
Cidade: NATAL - RN;
Valor Aprovado: R$ 2.170.720,00
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restaurar e qualificar a Casa Luiz de Barros dando novo uso como
"Sala de Cinema Luiz de Barros", dotando a cidade de Natal de um cinema de rua e
público, capacidade para 60 pessoas. O espaço também abirgará um café e memorial
sobre a edificação sobre o personagem que cede seu nome ao cinema.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252320 - CIRCOS POPULARES: publicação de fotolivro e exposição itinerante (PB-CE-SP)
MARACA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 18.253.332/0001-43
Processo: 01400010464202541
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 647.905,50
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Circos Populares propõe (i) a publicação de um fotolivro e (ii) a
realização de uma exposição de artes visuais itinerante sobre o universo dos circos populares
itinerantes com atuação na Paraíba - manifestação declarada como Patrimônio Cultural
Imaterial do Estado, de acordo com a Lei Estadual nº 11.639/2020, além de propor, enquanto
contrapartidas sociais, (iii) a disponibilização do fotolivro em formato digital (e-book) na rede
mundial de computadores, (iv) a oferta de visitas guiadas nas exposições em João Pessoa/PB,
Fortaleza/CE e São Paulo/SP e (v) oficinas de formação (gratuitas) no município de João
Pessoa/PB, além (vi) da destinação de 50% (cinquenta por cento) dos exemplares impressos
do fotolivro para doação, divulgação, patrocinador e venda com preço popular.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252321 - FORRÓ DE INTERIOR
RANNIERY GOMES SHOWS LTDA
CNPJ/CPF: 55.933.724/0001-80
Processo: 01400010465202595
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 5.781.874,69
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realiza o espetáculo itinerante "Forró de Interior" com
Ranniery Gomes e artistas convidados em capitais brasileiras, com shows gratuitos, abertura
de bandas locais e ações formativas transmitidas em lives no quadro Na Sala de Reboco.
252322 - Crescendo com Música e Arte
TEMPLO BEIT LUBAVITCH NITEROI
CNPJ/CPF: 46.972.167/0001-15
Processo: 01400010466202530
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 552.874,48
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Crescendo com Música e Arte visa proporcionar oficinas de
música, focadas em instrumentos de percussão, para crianças matriculadas no Ensino
Fundamental anos iniciais em uma escola da rede pública com a qual será firmada parceria.
Paralelamente, também visamos a difusão da cultura judaica. Para atingir este propósito,
ofereceremos oficinas de artes visuais voltadas para o ensino lúdico sobre as principais
festividades do calendário judaico na sede de nossa instituição. Como atividade de
encerramento das oficinas de música, será realizada uma apresentação feita pelos alunos.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252323 - NOSSAS RAÍZES
SIDNEI OLIVEIRA FREITAS
CNPJ/CPF: ***.379.928-**
Processo: 01400010467202584
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 380.457,00
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Raízes, do Instituto Meninas do ES, promove a cultura
popular brasileira por meio da capoeira, workshops, palestras e rodas de conversa,
atendendo 40 pessoas entre 6 e 50 anos. A iniciativa fortalece a identidade cultural,
incentiva a inclusão social e contribui para a formação cidadã. As atividades abordam temas
como igualdade de gênero, bem-estar emocional e valorização da ancestralidade, criando
um espaço seguro para o desenvolvimento físico, social e comunitário dos participantes.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252324 - Plano Bianual de Atividades 2026/2027 - FCSB
FUNDACAO CULTURAL SUABIO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07
Processo: 01400010468202529
Cidade: Guarapuava - PR;
Valor Aprovado: R$ 12.733.534,97
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Fundação Cultural Suábio-Brasileira, instituição sem fins lucrativos,
apresenta o Projeto Plano Bianual de Atividades 2026/2027, com o objetivo de dar
continuidade à sua programação cultural e educativa. Este plano visa manter e expandir as
ações permanentes realizadas ao longo dos anos, que beneficiam anualmente milhares de
pessoas, entre comunidade local, público escolar e turistas espontâneos. As ações previstas
no projeto incluem: Manutenção da instituição, cursos e oficinas de música com aulas de
instrumentos musicais; Aulas e ensaios de grupos culturais (canto, teatro, dança e música);
Realização de masterclass e festival; Apresentações culturais; Formação da equipe técnica e
artística; Ações educativas; Edição e distribuição da Revista de Entre Rios; Produção de
conteúdos para
programas de
rádio, transmitidos
inteiramente em
língua alemã;
Manutenção do Museu Histórico de Entre Rios, com a ampliação do acesso a alunos de
escolas públicas da região, oferecendo atividades culturais programadas. Este conjunto de
ações visa fortalecer a promoção da cultura e da educação, proporcionando maior acesso às
manifestações culturais da comunidade Suábia e fortalecendo a identidade cultural local.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252325 - CARAVANA BIBLIOTECAS VIVAS DO SUL
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Processo: 01400010469202573
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.491.375,59
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a criação de um circuito de valorização do
livro e das bibliotecas, de incentivo à leitura e à escrita, realizado através de eventos
literários, culturais e artísticos em três cidades, com inspiração nas experiências,
tecnologias e modalidades contemporâneas de bibliotecas públicas. A programação
contém
espetáculos cênicos,
musicais e
literários,
saraus e
oficinas de
cultura,
humanidades e empreendedorismo.
252331 - Bebeteca 2 - Passinhos para o futuro!
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Processo: 01400010510202510
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.199.140,80
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Dando continuidade à sua missão de fomentar a literatura e o
desenvolvimento cultural na primeira infância, o projeto Bebeteca 2 - Passinhos para o
Futuro!. Nesta nova edição, serão criadas novas brinquedotecas, com a construção de
estruturas físicas e a doação de acervos compostos por obras literárias infantis, materiais
culturais e educativos. Além da instalação dos espaços, o projeto seguirá promovendo
ações de contação de histórias em escolas públicas, creches, entidades sem fins lucrativos,
hospitais, bibliotecas e centros culturais, de forma gratuita e aberta a toda a comunidade.
A segunda edição reforça o compromisso de estimular o acesso à leitura desde a primeira
infância, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural das crianças,
fortalecendo a disseminação da arte literária de maneira inclusiva e democrática.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252332 - Rumo ao Natal 2025
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Processo: 01400010511202556
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.180.530,00
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto irá realizar apresentações de música instrumental
com a temática natalina tendo como cenário de fundo a locomotiva à vapor Maria
Fumaça, parando em locais estratégicos ao longo da ferrovia, de forma gratuita. Ao longo
do trajeto, também haverá apresentações de diversos grupos locais, fomentando assim, a
cultura local e valorizando as belíssimas paisagens em que os trilhos do trem passam,
sendo o cenário completo para receber a passagem da Maria Fumaça toda iluminada,
juntamente com as atrações que estarão presentes.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252333 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - Tom Jobim, maestro soberano
DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68
Processo: 01400010512202509
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.448.412,00
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um encontro entre música, poesia e meio ambiente. Itinerância de
exposição móvel dentro de um caminhão baú que se transforma em galeria de arte.
Exposição dirigida ao público infanto- juvenil homenageando ANTONIO CARLOS JOBIM,
que percorrerá estados brasileiros.Vídeos registros da exposição e oficinas de arte, música,
literatura e meio-ambiente para alunos da rede pública.
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