DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252334 - EMSC - Rouanet
ESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 31.168.115/0001-13
Processo: 01400010513202545
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 131.650,20
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a
Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do
Brasil. O presente projeto tem caráter de educação musical e prevê a realização de 2
produtos, que são a aquisição de produtos musicais e a realização de cursos de
musicalização e formação musical. Como contrapartida social, será realizado um concerto
gratuito ao fim do projeto, no Teatro Santa Cecília, onde os alunos participantes
mostrarão o resultado dos seus estudos.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
252330 - Arroz da Terra: Saberes e Sabores
INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL - ICONS
CNPJ/CPF: 18.560.628/0001-07
Processo: 01400010509202587
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.371.472,94
Prazo de Captação: 21/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arroz da Terra: Saberes e Sabores" tem como objetivo
valorizar, preservar e difundir os saberes tradicionais das comunidades quilombolas
brasileiras relacionados ao cultivo do arroz e à culinária típica. Por meio da realização de
oficinas práticas presenciais e gravadas, bem como da produção de um livro de receitas
ilustrado, o projeto promoverá o registro e a transmissão intergeracional de práticas
alimentares, integrando aspectos culturais, históricos e sociais do patrimônio imaterial das
comunidades tradicionais quilombolas, dos aspectos ancestrais até os dias atuais. A
proposta prevê a realização de atividades em campo com mestres da cultura alimentar, o
registro fotográfico e textual de receitas e modos de preparo, e a publicação de um livro
impresso e digital de acesso gratuito. Também serão realizadas oficinas culinárias nas
comunidades envolvidas e em espaços culturais urbanos, com acesso gratuito ao público.
Com foco na valorização da identidade negra e na democratização do acesso à cultura, o
projeto busca contribuir para o reconhecimento da diversidade cultural brasileira e
fortalecer os vínculos entre tradição, território e soberania alimentar.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 349, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211228 - A Energia do Palhaço
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 32.968,45
Valor total atual: R$ 1.211.818,15
222433 - Festival de Dança
Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 224.379,36
Valor total atual: R$ 3.636.601,39
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
230803 - Concertos na Capital
OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.831.944/0001-03
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 349.161,88
Valor total atual: R$ 1.048.753,99
231207 - DÓ, Re, Mi
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 269.372,46
Valor total atual: R$ 1.120.843,21
2312955 - Programa Crescendo: Apresentações do Bosque
ASSOCIACAO DE EDUCACAO PERSONALIZADA - AEP
CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 13.324,85
Valor total atual: R$ 243.085,15
231332 - Talentos
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 262.604,94
Valor total atual: R$ 2.375.328,95
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2317023 - Contos e Cantos que Encantam
JAMIM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 99.341,00
Valor total atual: R$ 298.023,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
235116 - Bela Harmonia
A DOIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 178.078,50
Valor total atual: R$ 1.994.950,50
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235982 - Carnaval do Recife, Nossa Cultura Popular
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 37.877,79
Valor total atual: R$ 2.067.935,79
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236320 - Banca Galeria 2024
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 32.941,92
Valor total atual: R$ 1.504.184,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237058 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 14.295,65
Valor total atual: R$ 296.997,41
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana
SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 770.193,58
Valor total atual: R$ 5.408.805,33
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242716 - SINAIS DE FUMAÇA
17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA
CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 12.375,00
Valor total atual: R$ 77.302,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245031 - ESCOLA SEM MUROS 2ª EDIÇÃO
Sem Muros Ltda
CNPJ/CPF: 49.560.344/0001-44
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 74.635,00
Valor total atual: R$ 224.284,50
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
245467 - Plano Anual de Atividades OSESP 2025
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 66.270.318,48
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245510 - ÁGUA PARA TODOS
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 373.702,78
Valor total atual: R$ 1.121.931,99
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245948 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE AMOR
INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR
CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34
Cidade: Barretos - SP;
Valor Complementado: R$ 2.388.426,82
Valor total atual: R$ 10.419.886,43
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245956 - GUARDIÕES DO PLANETA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 374.090,10
Valor total atual: R$ 1.122.315,66
247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 110.929,50
Valor total atual: R$ 1.110.156,30
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248172 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2025
CASA FIAT DE CULTURA
CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 4.767.080,00
Valor total atual: R$ 14.766.959,59
ANEXO II
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D AGUA
CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 200.334,75
Valor total atual em: R$ 894.536,50