DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2410383 - Expressando Emoções com Argila
RAQUEL GONCALVES DE FREITAS
CNPJ/CPF: ***.752.898-**
Cidade: Portão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
243400 - Musica de Valor - sarau com responsabilidade social
MARFIZA C DE FRANCA
CNPJ/CPF: 36.577.142/0001-63
Cidade: Jaru - RO;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
243684 - NOITE DE GALA VIII
ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL
CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
246834 - Memória e Identidade: Salvaguarda do acervo fotográfico da CIC Caxias
INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI
CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248063 - Tragédias Tropicais | Tempestade
ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 351, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977
CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS
CNPJ/CPF: ***.444.976-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 83.234,43
Valor total atual: R$ 171.296,69
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235772 - Mundo Abissal
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.860,00
Valor total atual: R$ 4.016.994,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239066 - Páginas Abertas - Livros para diferentes formas de ler
MAIS DIFERENCAS
CNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 797.558,77
Valor total atual: R$ 579.006,14
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2414427 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SALTA
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 22.880,00
Valor total atual: R$ 1.113.741,20
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414909 - Natal Gaúcho em Dança
MURPHY S- SOLUCOES DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.770.465/0001-85
Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.850,00
Valor total atual: R$ 242.055,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2414910 - Um Canto à Terra - O legado de Carlos Catuípe à música do RS
57.553.806 JANAINA SOUZA VARGAS
CNPJ/CPF: 57.553.806/0001-24
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 32.236,40
Valor total atual: R$ 167.759,20
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2415070 - Poema sobre Palmares - Circulação Cenopoética
FATIMA REGINA GOMES FARIAS 40396703020
CNPJ/CPF: 38.156.999/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.575,00
Valor total atual: R$ 195.738,40
245686 - Expo Favela Paris - 2025
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 3.362.578,75
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 633.748,58
Valor total atual: R$ 1.924.172,30
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247402 - Programa Kariri Criativo
QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.037.049/0001-96
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 822,20
Valor total atual: R$ 4.917.617,09
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho
infantil no Estado do Pará
CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA
CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 69.000,00
Valor total atual: R$ 300.000,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
248301 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS - 2025
ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 327.803,39
Valor total atual: R$ 9.345.504,71
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
249331 - Innovar
INSTITUTO INNOVAR
CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 370.953,00
Valor total atual: R$ 399.019,50
249986 - Festival Chegando na Copa 2027 com a Caravana Cultural: Arte, Cinema sobre
o Futebol Feminino
D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 459.647,79
Valor total atual: R$ 6.552.015,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana, publicado
na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para REVEILLON DO RIO
2025 - Praia de Copacabana.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222426 - FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL, publicado na portaria nº
0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022.
Onde se lê: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da
temporada do espetáculo de teatro musical "FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL". O projeto
contará também com 1 (um) Workshop como contrapartida social.
Leia-se: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da
temporada do espetáculo de teatro musical "FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL".
PRONAC: 245467 - Plano Anual de Atividades OSESP 2025, publicado na
portaria nº 0483/24 de 10/07/2024, no D.O.U. de 11/07/2024.
Onde se lê: Durante o ano de 2025, o projeto viabilizará as atividades regulares
da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, como o programa Descubra a
Orquestra e a Academia de Música. Além disso, estão previstos: uma Turnê Internacional, os
concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de Concertos e Coro na
Capital, os Encontros Históricos e um Concerto ao Ar Livre. Também estão previstas as
atividades de formação do Festival de Campos do Jordão e, por fim, será realizado, como
contrapartida social, o curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação
Musical, buscando a democratização do acesso à música clássica e a expansão do público.
Leia-se: Durante o ano de 2025, o projeto viabilizará as atividades regulares da
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, como o programa Descubra
a Orquestra e a Academia de Música. Além disso, estão previstos: uma Turnê Internacional,
os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de Concertos e Coro na
Capital, os Encontros Históricos e um Concerto ao Ar Livre. Também estão previstas as
atividades de formação e performance do Festival de Campos do Jordão e, por fim, será
realizado, como contrapartida social, o curso de Capacitação de Professores
Multiplicadores em Apreciação Musical, buscando a democratização do acesso à música
clássica e a expansão do público.
PRONAC: 246707 - Plano Anual do Fundo do Festival Amazonas de Ópera,
publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024.
Onde se lê: O Projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades do
Fundo do Festival Amazonas de Ópera, que vai ser composto por apresentações de Ópera,
recitais com solistas e piano, concerto de câmara e apresentações de óperas com
marionetes para crianças e adolescentes. Como Ações Formativas Culturais, o Projeto vai
realizar ensaios abertos e palestras para instituições da rede pública de ensino sobre a
história do segmento musical de Ópera.
Leia-se: O Projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades do Fundo do
Festival Amazonas de Ópera, que vai ser composto por apresentações de Ópera, recitais com
solistas e piano, concerto lírico e apresentações de concerto para crianças e adolescentes.
Como Ações Formativas Culturais, o Projeto vai realizar ensaios abertos e palestras para
instituições da rede pública de ensino sobre a história do segmento musical de Ópera.