DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
8 - Processo nº: 14751.720264/2016-71 - Recorrente: JAIME FAUSTO DE
SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
9 - Processo nº: 10166.721451/2016-11 - Recorrente: MARCELLO BOKEL
PEREIRA DAS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
10 - Processo nº: 10735.722294/2015-88 - Recorrente: SIDNEY NOGUEIRA
DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10882.723556/2015-38 - Recorrente: VALTECIR BELGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 02 a 04/06/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 02/06/2025 e fim às 23h59min
do dia 04/06/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento
do
Plenário
Virtual
-
SAPVI,
com
acesso
pelo
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 2 de Junho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
1 - Processo nº: 10120.005558/2009-15 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
N AC I O N A L
2 - Processo nº: 10120.005559/2009-60 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
N AC I O N A L
3 - Processo nº: 10120.005560/2009-94 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
N AC I O N A L
4 - Processo nº: 10120.005563/2009-28 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
5 - Processo nº: 18050.001109/2008-08 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S A FERBASA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
6 - Processo nº: 35564.000747/2006-61 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP e FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
7 - Processo nº: 11030.722188/2014-13 - Recorrente: COMERCIAL JACUI
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
8 - Processo nº: 13116.720817/2017-07 - Recorrente: DEMES ROGERIO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10320.724650/2016-51 - Recorrente: DENILSON PINHEIRO
RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
10 - Processo nº: 18470.728147/2019-13 - Recorrente: EDITH DA CONCEICAO
RODRIGUES BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
11 - Processo nº: 10920.726373/2019-02 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
12 - Processo nº: 10920.726418/2019-31 - Recorrente: GRAFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13603.722244/2012-41 - Recorrente: CONTAGEM CAMARA
MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10680.731033/2018-84 - Recorrente: ELMO TEODORO
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
15 - Processo nº: 19515.721561/2011-35 - Recorrente: GABRIEL MARIO
RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 18470.727993/2016-65 - Recorrente: JOAO TEIXEIRA
NUNES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 16004.720269/2017-62 - Recorrente: JUSCELINO ANTONIO
DOURADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11030.722298/2012-13 - Recorrente: LATICINIOS BOM
GOSTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10380.724932/2013-09 - Recorrente: M SILVA HOLANDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10293.720081/2011-34 - Recorrente: MAGALHAES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 -
Processo nº:
13603.722523/2016-39 -
Recorrente: MAGNESITA
REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10803.000064/2009-65 - Recorrente: MARCELO NAOKI
IKEDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo
nº: 10735.720447/2011-29 - Embargante:
TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: MARCIA BEATRIZ LEITAO e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
24
-
Processo
nº:
18186.723626/2013-55
-
Embargante:
MAURICIO
HENRIQUE DA SILVA FALCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 18088.720067/2016-82 - Recorrente: MAURO PALOMBO
CONCILIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 18192.000075/2007-21 - Recorrentes: MUNICIPIO DE
EXTREMA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
27 - Processo nº: 15471.002120/2009-19 - Recorrente: HELCIO VILLACA
SIMOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10970.720143/2017-74 - Recorrente: KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10880.720753/2017-87 - Recorrente: LOUIS DREYFUS
COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
30 - Processo nº: 10410.720368/2015-12 - Recorrente: MUNICIPIO DE
PARIPUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 19515.720017/2015-08 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
32 - Processo nº: 10437.722144/2019-62 - Recorrente: RICARDO MOSCOVICH
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
33 - Processo nº: 10580.725906/2013-33 - Recorrente: RIOBEL RIO JOANES
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
34
-
Processo
nº:
10218.720287/2016-71
-
Recorrente:
SIDEPAR
SIDERURGICA DO PARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10073.721726/2014-93 - Recorrente: SOBEU - ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10073.722461/2014-41 - Recorrente: SOBEU - ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10073.722462/2014-95 - Recorrente: SOBEU - ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
38 -
Processo nº:
13839.000033/2011-18 -
Recorrente: SONIA
MARIA
PEREIRA CANELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
39 - Processo nº: 10880.721729/2011-70 - Recorrente: THIAGO RAMOS
PIGNALOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
40 - Processo nº: 15868.720098/2016-68 - Recorrente: VILMA APARECIDA
ROSSAFA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 15868.720099/2016-11 - Recorrente: VILMA APARECIDA
ROSSAFA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
42 - Processo
nº: 13971.000748/2009-13 - Embargante:
TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: W.BREITKOPF COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES
LTDA e FAZENDA NACIONAL
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 06/06/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da
3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 05/06/2025 e fim às 23h59min
do dia 06/06/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento
do
Plenário
Virtual
-
SAPVI,
com
acesso
pelo
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 5 de Junho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
1 - Processo nº: 10983.721697/2013-16 - Recorrente: ABIDAO MARTINS DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13819.723272/2013-31 - Recorrente: CHARLOTTE LINA
ALEXANDRA BENTO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
3 - Processo nº: 10920.721875/2015-13 - Recorrente: GILMAR KRUTZSCH e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19515.002899/2010-11 - Recorrente: JEFERSON GONCALVES
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11516.001660/2004-56 - Recorrente: JOAO EDMUNDO
BOHN NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
6 - Processo nº: 13984.720804/2012-96 - Recorrente: JORGE IVANOV HRISTO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 -
Processo nº:
19515.722130/2011-96 -
Recorrente: JOSE
ROBERTO
GIANCOLI FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.721142/2014-91 - Recorrente: LUIZ CARLOS DE
ARAUJO & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
9
- Processo
nº:
13888.724343/2011-38
- Recorrente:
LUIZ
GERALDO
DOMINGUES BIRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
10 - Processo nº: 10120.723096/2017-21 - Recorrente: MANOEL PEREIRA
DINIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10120.729814/2013-40 - Recorrente: MANOEL PEREIRA
DINIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10120.729815/2013-94 - Recorrente: MANOEL PEREIRA
DINIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
13 - Processo nº: 18470.726355/2016-27 - Recorrente: MARICI DA SILVA
AZEVEDO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 18470.730132/2015-83 - Recorrente: MARICI DA SILVA
AZEVEDO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 18470.728181/2015-56 - Recorrente: PAULO ROBERTO
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
16 - Processo nº: 10480.726323/2012-77 - Recorrente: SERGIO MARINHO
FALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
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