DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2025
Código: 674.738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571931/2024
Interessado: SABA GNAMMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria
nº 623/2020 e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 673.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570735/2024.
Interessado: SADRAC ROMULUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 Item 8 Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto,
não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 672.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570208/2024.
Interessado: OMAR CEESAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo
65, incisos II, IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.109
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569960/2024.
Interessado: ARELIS BERMUDEZ ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 5 Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 672.085
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569936/2024.
Interessado: ANA MERCEDES MONTOYA DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os
documentos constantes
nos itens
6, 9
do Anexo
II da
Portaria
623/2020.
Código: 671.987
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569849/2024.
Interessado: KERVENS CHRISTO LAURENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento art. 70
da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221 e 246, §1º do Decreto nº
9.199/2017, Item 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 670.382
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568707/2024
Interessado: ABDOULAYE LOUM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Item 13,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 670.044
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568471/2024
Interessado: LUTA ESPOIR BABOU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 05 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 669.352
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567999/2024.
Interessado: CONSOLOMAN ACZIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 05, 06 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.194
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567161/2024
Interessado: DABEL PADROSA RAMIREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
no Art. 5º, Art. 56 e Itens 4, 5, 6, 8, 9,13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566685/2024.
Interessado: DEIBY JOEL GOMEZ FEIRER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Art. 5º, Art. 56 e dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 13 Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 666.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566214/2024.
Interessado: ROGER ABRAHAM GUTIERREZ LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 51 e Art.
56 e Itens 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 666.611
Assunto: Arquivamento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566169/2024.
Interessado: PATRICK PERCINEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e itens 5, 6, 8 e 9 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 666.209
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565807/2024
Interessado: MIGUEL IVAN LABRADA GONZALEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 665.893
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565613/2024.
Interessada: MUWOOD STYVIE ELIACIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 665.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565466/2024.
Interessada: MARY CRUZ CAPRILES BADANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 4, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 665.422
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565284/2024.
Interessada: LUDIA LUBIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 665.164
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565037/2024
Interessado: JENNIFER CLEOPHAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6 Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 663.004
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563277/2024.
Interessado: MAHDI GHARDASHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º
e Itens 5, 6, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.936
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563235/2024.
Interessado: MODOU DIENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 9, Anexo I da
Portaria 623/2020.