DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 662.461
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562865/2024.
Interessado: DAIYELIS DINA FLEITAS POMPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 661.786
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562365/2024.
Interessado: JUAN GENARO GAVINO POLIT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 661.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562112/2024.
Interessado: Rashad Hajiyev.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 658.906
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0560210/2024
Interessado: AHMET GÜNKAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo
65, incisos IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 658.538
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559902/2024.
Interessado: WITSERT HYACINTHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 657.001
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558778/2024.
Interessado: ANGEL JOSE MUJICA LUNAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II,II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II,III IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do s itens 4, 5, 6, 9, 10,
11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 656.755
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558569/2024.
Interessado: JACQUELINE DAIANA ROA FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do anexo
IV da Portaria 623/2020.
Código: 654.982
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557233/2024.
Interessado: LEISIBETH ADRIANNYS BERMUDEZ COA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 244 e incisos I e II do 245, do Decreto 9.199/2017,
dos itens 3, 4 e5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 654.337
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556878/2024.
Interessado: ALEXIS PEREA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constantes do item 3, Anexo IV e Art. 56 da
Portaria 623/2020.
Código: 654.321
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556871/2024.
Interessado: ASAF ISACAR MACHUCA RUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 inciso I do Decreto 9.199/2027 e do item 3, do
Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 654.288
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0556857/2024.
Interessado: VENANCE MIDRELLE KOUATCHO TCHUIPO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, inciso II e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na legislação.
Código: 654.233
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0556829/2024.
Interessado: JOCELIN DELMAS DANGANG TCHEMOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, inciso II e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na legislação.
Código: 653.992
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556689/2024.
Interessado: ALMARI NAZARET RODRIGUEZ CAMPOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que a
interessada
não apresentou
os
documentos constantes
do
Anexo
I da
Portaria
623/2020.
Código: 653.861
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556584/2024.
Interessado: MARICARMEN RONDON MILLAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10,
11, 12 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 653.692
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556498/2024.
Interessado: ALADJI SERIGNE DIAKHATE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 651.242
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554775/2024.
Interessado: KASSANDRA MANUELA FRANCISCO ZOMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 647.418
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552182/2024.
Interessado: JILALI LATIGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da Portaria
623/2020, Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 642.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548538/2024.
Interessado: LUCIEN JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11 e
12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 629.178
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538836/2024.
Interessado: JOSE ANTONIO DORDA STEJSKAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 627.765
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537682/2024.
Interessado: DIEUSEUL SAINT CYR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens, itens 10, 11 e 12, anexo I da
Portaria nº 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente
processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para conversão
em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo único do
Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 626.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536627/2024.
Interessado: HANS PETER CLEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 626.452
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536498/2024.
Interessado: JEAN FRITZ GASPARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, e item 3 do anexo
IV da Portaria 623/2020.