DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Distribuidor(es): Gullane+ Distribuidora Audiovisual & Editora Literomusical Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000915/2025-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 858, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Coisa de Mãe 2025 (Brasil - 2025)
Título Original: Coisa de Mãe 2025
Categoria: Especial
Diretor(es): Rafaela Dornas Almeida Dias Silva
Produtor(es)/Criador(es): Dogana Filmes Boutique Digital
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000988/2025-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 859, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Mulher que Nunca Existiu (Tunísia - 2024)
Título Original: Aicha
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mehdi M. Barsaoui
Produtor(es)/Criador(es): Habib Attia, Marc Irmer
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: drogas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001009/2025-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 860, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Quem Cuida de Quem Cuida? (Brasil - 2024)
Título Original: Quem Cuida de Quem Cuida?
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Marcia Paraiso
Produtor(es)/Criador(es): Instituto Cultura em Movimento - ICEM
Distribuidor(es): Instituto Cultura em Movimento - ICEM
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.001037/2025-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 861, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Animais Perigosos - Trailer 2 (Austrália, Canadá e Estados Unidos -
2024)
Título Original: Dangerous Animals
Categoria: Trailer
Diretor(es): Sean Byrne
Produtor(es)/Criador(es): Nick Lepard
Distribuidor(es): Diamond Films Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.001072/2025-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 862, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Zootopia 2 - Trailer (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Zootopia 2 - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jared Bush, Byron Howard
Produtor(es)/Criador(es): Jared Bush, Jennifer Lee, Yvett Merino
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.001075/2025-05
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 863, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Justin Bieber: Nosso Mundo (Estados Unidos - 2021)
Título Original: Justin Bieber: Our World
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Michael D. Ratner
Produtor(es)/Criador(es): Casey Cho, Justin Bieber, Scooter Braun, Tony Carey
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001077/2025-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 864, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Pacificador - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Peacemaker - Season 1
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Brad Anderson, James Gunn, Jody Hill, Rosemary Rodriguez
Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, John Cena, Peter Safran
Distribuidor(es): MAX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas e violência extrema
Processo: 08017.001078/2025-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
ATA DA 332ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
Dia: 16/05/2025
Hora: 17h:40
Presidente Substituto: Gustavo Augusto Freitas de Lima
Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira
A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam
sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que
reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária,
nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 330ª e na 331ª SOD foram
sorteados o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, o Conselheiro Victor Oliveira
Fernandes, a Conselheira Camila Cabral Pires Alves, Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de
Lima e o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, respectivamente.
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:
1. Ato de concentração nº 08700.006506/2024-22
Requerentes: TIM S.A. e Telefônica Brasil S.A.
Advogados: Enrico Spini Romanielo, Ana Claudia Beppu dos Santos Oliveira,
Leonor Cordovil, Beatriz Cravo e Letícia Barros e outros.
Terceiro Interessado: Associação NEO.
Advogados: Ademir Antônio Pereira Júnior, Yan Villela Vieira, Bruna Luiza Prinet
de Morais e outros.
Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
DESPACHO SG Nº 690/2025
Ato de Concentração nº 08700.004689/2025-22. Requerentes: Terrus S.A., SLC Agrícola
Centro Oeste S.A. Advogados: Marcel Medon Santos, Leonardo Mansur Lunardi Danesi, Luiz
Eduardo Jahic e Marina Martinho Vaz e Dias. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 691/2025
Ato de Concentração nº 08700.004743/2025-30. Partes: KMP Growth Capital Fund II Fundo
de Investimento em Participações Multiestratégia, Patria High Growth KMP Coinvestimento
I Fundo de Investimento em Participações, Randon Administradora de Consórcios Ltda.,
Administradora de Consórcios e da Randon Corretora de Seguros Ltda., Randoncorp S.A..
Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Leticia Harumi Yada. Decido pela
aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 692/2025
Ato de Concentração nº 08700.004616/2025-31. Requerentes: Eneva S.A. e Ceiba Energy
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - Investimento no Exterior.
Advogadas: Isabella Giorgi, Paula Camara e Beatriz Vergette. Decido pela aprovação sem
restrições.
DESPACHO SG Nº 693/2025
Ato de Concentração nº 08700.004742/2025-95. Requerentes: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e Braskem S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme
Misale, Tatiane Zichi e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 694/2025
Ato de Concentração nº 08700.004744/2025-84. Requerentes: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e Braskem S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme
Misale, Tatiane Zichi e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.