DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.033/2018-EDILENE CRISTINA SILVA GOMES- Cessionário:A Carvalho de
Oliveira- CPF ou CNPJ 34.357.335/0001- 83- Alvará n°1925/2019
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
858.073/2022-ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM-ALVARÁ N°7381/2022
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3622/2025-858.023/2025-MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO-
3623/2025-858.024/2025-COOPERATIVA 
MINERADORA
DE 
GARIMPEIROS
MARECHAL RONDON - COOMAR-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°17785/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.151/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18190/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.152/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18205/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.153/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18209/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.154/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18211/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.155/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18212/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.156/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18216/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.157/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18219/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°18708/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.996/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
DO CREPURIZAO - Ofício N° 17827/2025/DIOUT-PA/ANM
850.645/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
18026/2025/DIOUT-PA/ANM
850.646/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
18024/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. N°18442/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.851/2024
Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Ofício nº: 17810/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.851/2024
Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Ofício nº: 17816/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.254/2025-PUMA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17549/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.091/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°17834/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 152/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.097/2024-NILTON
RODRIGUES
FERREIRA
- 
Ofício
N°
Ofício
nº
18410/2025/DIOUT-PA/ANM
850.059/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 18486/2025/DIOUT-PA/ANM
850.119/2025-TIAGO
DE 
ANDRADE
CARDOSO 
-
Ofício
N° 
Ofício
nº
18600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.119/2025-TIAGO
DE 
ANDRADE
CARDOSO 
-
Ofício
N° 
Ofício
nº
18601/2025/DIOUT-PA/ANM
850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 18638/2025/DIOUT-PA/ANM
850.437/2024-CELSO
CARDOSO 
FIDALGO
-
Ofício
N° 
Ofício
nº
18643/2025/DIOUT-PA/ANM
850.437/2024-CELSO
CARDOSO 
FIDALGO
-
Ofício
N° 
Ofício
nº
18644/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.703/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
I T AC A I U N A S
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.596/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.597/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.598/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.599/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.600/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.601/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.602/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA-OF. N°1360/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.306/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3690/2018
850.790/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°1586/2018
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N°2500/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.210/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.183/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.184/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.185/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.530/2024-ENGASTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Alvará N°10176/2024
826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI -Alvará N°7825/2024
826.192/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA -Alvará
N°5541/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.233/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4847/2020
826.234/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4848/2020
826.235/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4849/2020
826.326/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°753/2021
826.234/2019-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4853/2020
826.315/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10555/2021
826.320/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6719/2021
826.319/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6718/2021
826.476/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10562/2021
826.477/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10563/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.417/2022-MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL E
MADEIRAS LTDA-ALVARÁ N°4368/2023
826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N°4365/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.352/2006-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°17795/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.203/2007-M. T. TORTATO - EIRELI-saibro-Mandirituba/PR
826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA-areia-Castro/PR
826.184/2009-OSVALDO 
ALEXANDRE
MARQUES-Basalto-Brasilândia 
do
Sul/Paraná
826.300/2023-MINERADORA 
SERRA 
DO
PINHAL 
LTDA-Granito-
Mandirituba/Paraná
826.299/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/Paraná
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Área de 1.888,68 ha para 49,27 ha-arenito-União da Vitória/PR
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.426/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.312/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.314/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.310/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.311/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.313/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.317/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.334/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.246/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.192/2009-BRITA REAL LTDA-OF. N°17279/2025
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°17444/2025/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA
826.568/2008-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.734/2016-GMC EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N°
21/2019 - Vencimento em 22/12/2026
826.195/2015-GILMAR PETERMANN- Registro de Licença N° 25/2019 -
Vencimento em 12/05/2029
826.268/2015-UELTON SOATO- Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento
em 12/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.406/2011-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°16685/2025
826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°18835/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°18725/2025
826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°18328/2025
826.724/2024-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°18580/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente