DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100109
109
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
10.971.938
.At i v i d a d e s
5118 21CD
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde
10 302
10.971.938
5118 21CD 0001
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -
Nacional
10 302
10.971.938
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1184
10.971.938
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
10.971.938
.Operações Especiais
5121 00UW
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais
da Enfermagem
10 122
10.971.938
5121 00UW 0001
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem - Nacional
10 122
10.971.938
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1002
10.971.938
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
21.943.876
.TOTAL - GERAL
21.943.876
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
200.000.000
.Projetos
6112 14T0
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
05 151
200.000.000
6112 14T0 0001
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 -
Nacional
05 151
200.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.3000
200.000.000
.TOTAL - FISCAL
200.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
200.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.258.634
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
2.258.634
5113 20RK 0025
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
da Paraíba
12 364
2.258.634
F
3-
ODC
2
90
8
1050
1.525.734
F
4-INV
2
90
8
1050
500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1051
232.900
.TOTAL - FISCAL
2.258.634
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.258.634
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
160.611
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
160.611
5113 20RK 0041
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
do Paraná
12 364
160.611
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1051
160.611
.TOTAL - FISCAL
160.611
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
160.611
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
2.738.644
.At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
2.738.644