DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio administrativo
Serviços Administrativos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente do Responsável Técnico mais Apoio Administrativo
.Conforme a necessidade
.22,00m²
Área total construída mínima de 169,50 m².
PORTE II
ATRIBUIÇÃO FIM
Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²/m³
. .Recebimento, Inspeção e Distribuição + Armazenamento e Controle
.Climatizado +15°C a +25°C
.6,00m2 + 20,00m2 = 26m²
. .Almoxarifado de Insumos
.Climatizado +15°C a +25°C
.40,00m² / 140,00m³
. .Doca para carga e Descarga
.Climatizado +15°C a +25°C
.7,20m²
* O Porte II adota um pé direito até o forro igual a 3,50 metros, conforme Manual da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.
** O Porte II é composto por um ambiente único para Recebimento, Inspeção e Distribuição e Armazenagem e Controle de Imunobiológicos para fins dos projetos de referência.
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico
a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerador
.Conforme a necessidade
.7,00m²
. .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R)
.Conforme a necessidade
.A depender da demanda e modelo do sistema
. .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica
.Conforme a necessidade
.1,50m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
b) Unidade Funcional - Limpeza e Zeladoria
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML)
.Conforme a necessidade
.2,25m²
. .Ambiente destinado à Higienização de Insumos
.Conforme a necessidade
.1,00m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns
.Conforme a necessidade
.1,50m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde
.Conforme a necessidade
.1,50m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
c) Unidade Funcional - Conforto e Higiene
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente de Recepção e Espera
.Conforme a necessidade
.8,00m²
. .Sanitário da Recepção (acessível a PMR)
.Conforme a necessidade
.3,50m²
. .Sanitários Administração Feminino
.Conforme a necessidade
.5,20m²
. .Sanitários Administração Masculino
.Conforme a necessidade
.5,20m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
d) Unidade Funcional - Central de Administração de Materiais e Equipamentos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Almoxarifado de equipamentos/materiais administrativos
.Conforme a necessidade
.2,50m²
. .Ambiente climatizado para instalação de servidores
.Conforme a necessidade
.1,80m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Técnico
Apoio Técnico
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Copa/Refeitório
.Conforme a necessidade
.13,50m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Ensino e Pesquisa
Ensino e pesquisa
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Sala de Aula/Treinamento/Pesquisa
.Conforme a necessidade
.11,40m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente do Responsável Técnico mais Apoio Administrativo
.Conforme a necessidade
.33,00m²
Área total construída mínima de 231,10 m².
PORTE III
ATRIBUIÇÃO FIM: Armazenagem e Distribuição
Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Recebimento e Distribuição
.Climatizado +15°C a + 25°C
.44,10m²
. .Gestão de Estoque
.Climatizado +15° C a + 25°C
.14,00m²
. .Antecâmara**
.Refrigerado +2°C a +8°C
.15,00m²
. .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Refrigerada)
.Refrigerado +2°C a +8°C
.38,00m²
. .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Congelada)
.Congelado +2°C a +8°C
.15,00m²
. .Armazenagem e Controle (Ultra Freezer)**
.Ultracongelado - 90°C a -60ºC
.26,00m²
. .Almoxarifado dos Insumos
.Climatizado +15°C a +25ºC
.125,50m²
. .Doca para Carga e Descarga
.Climatizado +15°C e +25°C
.42,00m²
* O Porte III adota um pé direito até o forro igual a 4,50 metros para fins dos Projetos de Referência.
** Dentro do ambiente Armazenagem e Controle (Ultra freezer) foram considerados equipamentos destinados a armazenagem de vacinas ultracongeladas que eventualmente
poderão existir a depender do laboratório produtor.
. .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico
a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerado
.Conforme a necessidade
.9,00m²
. .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R)
.Conforme a necessidade
.A depender da demanda e modelo do sistema
. .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica
.Conforme a necessidade
.5,00m²
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.ATRIBUIÇÃO MEIO
b) Unidade Funcional: Limpeza e Zeladoria
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.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) - (2x)
.Conforme a necessidade
.2,40m²
. .Ambiente destinado à Higienização de Insumos
.Conforme a necessidade
.13,70m²
. .Ambiente de armazenamento temporário de Resíduos
.Conforme a necessidade
.3,50m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns
.Não se aplica
.4,00m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Recicláveis
.Não se aplica
.4,00m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde
.Não se aplica
.4,00m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
c) Unidade Funcional: Conforto e Higiene
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente de Recepção e Espera
.Conforme a necessidade
.18,70m²
. .Sanitário da Recepção (acessível a PcD)
.Conforme a necessidade
.3,50m²
. .Sanitários Administração Feminino
.Conforme a necessidade
.9,00m²
. .Sanitários Administração Masculino
.Conforme a necessidade
.9,00m²
. .Sanitário Administração (acessível a PcD)
.Conforme a necessidade
.3,50m²
. .Sanitários/Vest. Funcionários Feminino
.Conforme a necessidade
.15,12m²
. .Sanitários/Vest. Funcionários Masculino
.Conforme a necessidade
.15,12m²
. .Sala de Estar para Funcionários
.Conforme a necessidade
.22,10m²
. .Guarda/Vestiário de EPIs
.Conforme a necessidade
.5,75m²