DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
d) Unidade Funcional: Central de Administração de Materiais e Equipamentos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Almoxarifado de equipamentos/materiais administrativos
.Conforme a necessidade
.6,85m²
. .Ambiente climatizado para instalação de servidores
.Conforme a necessidade
.2,60m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Técnico
Apoio Técnico
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Copa/Refeitório
.Conforme a necessidade
.18,50m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Ensino e Pesquisa
Ensino e pesquisa
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Sala de Aula/Treinamento/Pesquisa
.Conforme a necessidade
.30,25m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Sala de Reuniões
.Conforme a necessidade
.19,50m²
. .Diretor Geral
.Conforme a necessidade
.10,90m²
. .Apoio Administrativo
.Conforme a necessidade
.46,20m²
Área total construída mínima de 750,51 m².
PORTE IV
ATRIBUIÇÃO FIM: Armazenagem e Distribuição
Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²/m³
. .Recebimento, Inspeção e Distribuição
.Refrigerado +2ºC a +8°C
.51,50m²
. .Gestão e Estoque
.Conforme a necessidade
.20,00m²
. .Antecâmara
.Refrigerado +2°C a +8°C
.21,60m²
. .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Refrigerada)
.Refrigerado +2°C a +8°C
.47,00m²
. .Armazenamento e Controle Fracionado (Câmara Fria Refrigerada)
.Refrigerado +2°C a +8°C
.12,50m²
. .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Congelada)
.Congelado -35°C a -15°C
.15,00m²
. .Armazenagem e Controle** (Ultra Freezer)
.Ultracongelado - 90°C a -60°C
.52,00m²
. .Almoxarifado de Insumos
.Climatizado +15°C a +25°C
.191,50m²
. .Doca para Carga e Descarga
.Climatizado +15°C a +25°C
.60,00m²
* O Porte IV adota um pé direito até o forro igual a 4,50 metros para fins dos Projetos de Referência.
** Dentro do ambiente Armazenagem e Controle (Ultra freezer) foram considerados equipamentos destinados a armazenagem de vacinas ultracongeladas que eventualmente
poderão existir a depender do laboratório produtor.
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico
a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerador
.Conforme a necessidade
.11,00m²
. .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R)
.Conforme a necessidade
.A depender da demanda e modelo do sistema
. .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica
.Conforme a necessidade
.6,00m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
b) Unidade Funcional - Limpeza e Zeladoria
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) - (2x)
.Conforme a necessidade
.2,60m²
. .Ambiente destinado à Higienização de Insumos
.Conforme a necessidade
.16,60m²
. .Ambiente de armazenamento temporário de Resíduos
.Conforme a necessidade
.3,30m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns
.Conforme a necessidade
.5,00m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Recicláveis
.Conforme a necessidade
.5,00m²
. .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde
.Conforme a necessidade
.5,00m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
c) Unidade Funcional - Conforto e Higiene
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Ambiente de Recepção e Espera
.Conforme a necessidade
.19,50m²
. .Sanitário da Recepção (acessível a PcD)
.Conforme a necessidade
.3,50m²
. .Sanitários Administração Feminino
.Conforme a necessidade
.9,00m²
. .Sanitários Administração Masculino
.Conforme a necessidade
.9,00m²
. .Sanitário Administração (acessível a PcD)
.Conforme a necessidade
.3,50m²
. .Sanitários/Vest.Funcionários Feminino
.Conforme a necessidade
.22,90m²
. .Sanitários/Vest.Funcionários Masculino
.Conforme a necessidade
.16,50m²
. .Sala de Estar paraFuncionários
.Conforme a necessidade
.26,00m²
. .Guarda/Vestiário de EPIs
.Conforme a necessidade
.8,40m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO
d) Unidade Funcional - Central de Administração de Materiais e Equipamentos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Almoxarifado de equipamentos/materiais administrativos
.Conforme a necessidade
.6,00m²
. .Ambiente climatizado para instalação de servidores
.Conforme a necessidade
.2,60m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Técnico
Apoio Técnico
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Copa de Apoio
.Conforme a necessidade
.5,50m²
. .Copa/Refeitório
.Conforme a necessidade
.23,00m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Ensino e Pesquisa
Ensino e pesquisa
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Sala de Aula/Treinamento
.Conforme a necessidade
.36,20m²
. .Auditório
.Conforme a necessidade
.57,60m²
.
.ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
. .Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Sala de Reuniões
.Conforme a necessidade
.20,20m²
. .Diretor Geral
.Conforme a necessidade
.11,80m²
. .Diretor Administrativo
.Conforme a necessidade
.9,70m²
. .Apoio Administrativo
.Conforme a necessidade
.61,10m²
Área total construída mínima de 1.139,44 m².
PORTE V
ATRIBUIÇÃO FIM: Armazenagem e Distribuição
Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos
.
.Ambiente
.Climatização
.Dimensionamento mínimo m²
. .Recebimento, Inspeção e Distribuição
.Refrigerado +2°C a +8°C
.72,00m²
. .Gestão de Estoque
.Conforme a necessidade
.20,00m²
. .Antecâmara
.Refrigerado +2°C a +8°C
.21,60m²
. .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Refrigerada)
.Refrigerado +2°C a +8°C
.80,00m²
. .Armazenagem e Controle Fracionado (Câmara Fria Congelada)
.Refrigerado +2°C a +8°C
.13,50m²
. .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Congelada)
.Congelado -35ºC a -15°C
.15,50m²
. .Armazenagem e Controle ** (Ultra Freezer)
.Ultracongelado -90°C a -60°C
.61,20m²
. .Almoxarifado de Insumos
.Climatizado +15,00°C a +25°C
.2250,55m² / 1.127,48m³
. .Doca para Carga e Descarga
.Climatizado +15 °C a +25°C
.60,00m²
* O Porte V adota um pé direito até o forro igual a 4,50 metros para fins do presente manual.
** Dentro do ambiente Armazenagem e Controle (Ultra freezer) foram considerados equipamentos destinados a armazenagem de vacinas ultracongeladas que eventualmente
poderão existir a depender do laboratório produtor.