DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100120
120
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04
. .I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
. .II - CNPJ: 53.221.255/0049-95
. .III - CNES: 7065515
. .IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 13 RJ 08
. .I - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 131699 - RJ;
. .II - membro: Alessandra de Paula, nefrologista, CRM 1133519 - RJ;
. .III - membro: Alice de Azevedo e Souza Costa, nefrologista, CRM 1127128 - RJ;
. .IV - membro: Ana Cláudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 562417 - RJ;
. .V - membro: Ariana Schrank, nefrologista, CRM 620947 - RJ;
. .VI - membro: Christian Cristobal Correia Bolaños, nefrologista, CRM 1058738 - RJ;
. .VII - membro: Denise Segenreich Glasberg, nefrologista, CRM 750476 - RJ;
. .VIII - membro: Eloá Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 856657 - RJ;
. .IX - membro: Lara Luiza Silva de Souza, nefrologista, CRM 1113666 - RJ;
. .X - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 815845 - RJ;
. .XI - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 407671 - RJ;
. .XII - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 298486 - RJ;
. .XIII - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 641596 - RJ;
. .XIV - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 355675 - RJ;
. .XV - membro: Thalita Magalhães Uchôa, nefrologista, CRM 1043170 - RJ;
. .XVI - membro: Eugênia Alejandra Llanos Perpiñan, urologista, CRM 1089960 - RJ;
. .XVII - membro: Guilherme Littig Gomes de Oliveira, urologista, CRM 843733 - RJ;
. .XVIII - membro: José Sampaio Neto, cirurgião geral, CRM 1321650 - RJ;
. .XIX - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 - RJ;
. .XX - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ;
. .XXI - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ;
. .XXII - membro: Pablo Suhurt Salgado, urologista, CRM 1156306 - RJ;
. .XXIII - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 807680 - RJ;
. .XXIV - membro: Gabriel Miranda Ahouagi Cunha, urologista, CRM 1020323 - RJ;
. .XXV - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200 - RJ.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 16 RJ 07
. .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 731242 - RJ;
. .II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncológico, CRM 907456 - RJ;
. .III - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ;
. .IV - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730 - RJ;
. .V - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 1122878 - RJ;
. .VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162 - RJ;
. .VII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 1056689 - RJ;
. .VIII- membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831 - RJ;
. .IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333 - RJ;
. .X - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ;
. .XI - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ;
. .XII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477 - RJ;
. .XIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 1029070 - RJ;
. .XIV - membro: Cláudia Cristina Tavares de Sousa, clínica médica, CRM 630942 - RJ;
. .XV - membro: Fernanda Gdlevici Miodownik, clínica médica, CRM 875848 - RJ;
. .XVI - membro: Larissa Oliveira Miranda, clínica médica, CRM 1052373 - RJ;
. .XVII - membro: Ubiratan Cassano Santos, clínica médica, CRM 994774 - RJ;
. .XVIII - membro: Samanta Teixeira Basto, clínica médica, CRM 644153 - RJ;
. .XIX - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187 - RJ;
. .XX - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609 - RJ;
. .XXI - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesiologista, CRM 1008943 - RJ;
. .XXII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830 - RJ;
. .XXIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070 - RJ;
. .XXIV - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 1175408 - RJ;
. .XXV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495 - RJ.
Art. 5º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade
de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art.
187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme reunião realizada por
meio do Circuito Deliberativo - 472/2025, de 8 de maio de 2025, RETIRA O EFEITO
SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão
recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a
sua publicação.
Recorrente: DOLCE FIT ALIMENTOS E BEBIDAS FUNCIONAIS LTDA.
CNPJ: 51.822.715/0001-60
Expediente(s) do recurso: 1508372/24-1
Processo nº: 25351.23819/2024-61
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente
Substituto
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.897, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
D BALATA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 57.640.865/0001-30
25351.080545/2025-07 / 5184154
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)