DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A TRENSURB torna publica a homologação do leilão em epígrafe. Objeto:
Alienação da totalidade de bens inservíveis que ocupam a área do Depósito de Patrimônio.
Lote 01, sucata contendo cadeiras diversas, arrematante ROSILENE ANA HOLZ, valor R$
1.625,00. Lote 02 e 03, sucata contendo móveis e utensílios diversos, arrematante EDSON
ADAIR CRUZ DA SILVA JUNIOR, valor R$ 1.365,00. Lotes 03 e 05, sucata contendo
eletrodomésticos diversos e sucata contendo máquinas diversas arrematante EROS
COMÉRCIO DE METAIS LTDA, valores R$ 11.400 e R$ 41.440,00 respectivamente, Lote 04,
sucata contendo itens de informática e equipamentos diversos, valor 10.850,00. Processo
Administrativo nº 0000958.00001659/2024-50.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01245.003198/2022-97.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/06/2025 a 26/06/2026, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.760.373,84.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
REALIZAÇÃO DA 2º SESSÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência 01/2024, no
uso da competência estabelecida por meio da PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº
7.927, de 23 de fevereiro de 2024, regida por meio dos processos nº 01245.000686/2024-
12 e 01245.018574/2023-29 para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de comunicação institucional para o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - MCTI, torna público que a 2º Sessão ocorrerá dia 29/05/2025, às 09:30 horas,
na Sala dos Conselhos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bloco "E", 5º
Andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, na forma presencial e também transmitido
de 
forma
on-line, 
por
meio 
do
seguinte 
endereço:
https://www.youtube.com/live/EsWkZDy1yQU.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10163/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005853/2025-94
Requerente: BioConsortia, Inc.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: A BioConsortia, Inc. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do
produto dos microrganismos Paenibacillus polymyxa cepas BEC298, BEC299, B EC 3 0 0 ,
BEC301, BEC302, BEC303, BEC304, BEC305, BEC306, BEC307, BEC308, BEC324 e BEC 3 2 5 ,
como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do
artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa
CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 60/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10164/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005869/2025-05
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia
Canavieira - CTC, Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita parecer técnico da CTNBio
para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, cana-de-açúcar. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 61/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10165/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005548/2025-01
Requerente: BioConsortia, Inc.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução
Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: A BioConsortia, Inc., solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do
produto dos microrganismos Bacillus thuringiensis cepas BEC291, BEC292, BEC293, como
Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º
da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16,
de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 62/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10166/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023506/2022-09
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do
Brasil Ltda, Sra. Rutneia de Paula Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para
Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 56/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10167/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.019906/2023-92
Requerente: VITTIA Fertilizantes e Biológicos S.A.
CQB: 591/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela VITTIA Fertilizantes e Biológicos S.A., Djalma da Silva
Moura, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício 0150/2025 DM, em
19/03/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Daniel
Reis Rafaini, Flavia Barboza Camargo, Gabriela de Rezende Dias; e a inclusão de Flávio
Pericin Pugas, Natalia Raquel Camilo. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Henrique Monteiro Ferro (Presidente), Flávio Pericin Pugas, Jéssica Brasau,
Josiane Barros Chiaramonte, Luisa Caroline Ferraz Helene, Natalia Raquel Camilo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10168/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.006791/2023-76
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira -CTC
CQB: 006/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Centro de Tecnologia Canavieira -CTC, Viler Corrêa
Janeiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício RE-CTC-100-
24/25, de 03/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de
Paulo Henrique de Oliveira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Adriana Cheavegatti
Gianotto (Presidente),
Francisco Cláudio
da Conceição Lopes
(presidente substituto), Ana Victoria Jeronimo, Arthur Klebson Belarmino dos Santos,
Danielle Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas
Tancini, Fabiana Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme
Libardi Miraldo, Hugo Rene Corocher, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de
Matos Barbosa, Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Mariana Cicarelli Cia,
Marielle Vitti, Paulo Henrique de Oliveira, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Ricardo Ferraz
Silveira, Silvio Carlos Cristofoletti Junior, Thiago Germano Piveta.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio