DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.005447/2025-47, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 22/2025, contratada: MARIA ALICE CASTELAO DIAS MARCHEZEPE CNPJ:
19.247.489/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na importação de
medicamentos, com habilitação sanitária e aduaneira, para realizar a importação do
medicamento Ospolot (princípio ativo: sulthiame), destinado ao tratamento de pacientes
com epilepsia refratária, especialmente em crianças e adolescentes, visando atender às
necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se da contratação,
por meio de dispensa de licitação, dos serviços especializados de importação direta do
medicamento Ospolot (princípio ativo: sulthiame), indicado para o tratamento de crises
epilépticas focais, com ou sem generalização secundária, especialmente em crianças e
adolescentes; não há, até o momento, alternativa farmacológica nacional com equivalência
terapêutica comprovada
e aprovada
pela ANVISA com
as mesmas
indicações e
características de segurança e eficácia. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso
II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor
total de R$ 8.789,22 (oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
Processo Administrativo n° 63060.005271/2025-23, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 23/2025, contratada: F5 ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 50.832.527/0001-50. Objeto:
Aquisição de panificados visando evitar o desabastecimento desses alimentos nas refeições
ofertadas no Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Falta de processo licitatório vigente
para aquisição de panificados e a ausência desses itens no Sistema de Abastecimento da
Marinha (SAbM), tendo o objetivo de suprir a demanda interna, promovendo o
reabastecimento desses alimentos nas refeições ofertadas por este nosocômio. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 48.963,50 (quarenta e oito
mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE
MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.000128/2025. Objeto: Aquisição de materiais de cozinha e
refeitório de consumo duradouro.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 22/05/2025 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 63232.001236/2022-73.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 21/05/2025 a 19/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 460.234,12. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62003/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 60003/2023.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no
rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40030/2022-001/02 - UASG 740030
Número do Contrato: 40030/2022-001/0 Nº Processo: 63194.000703/2022-41
Contratante: DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA (DIM). Contratada: 10.827.182/0001-22,
- EMPRESA ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A - ICN . Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato nº 40030/2022-001/00, por 60 (sessenta)dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16 de maio de 2025 a 14 de julho de 2025, nos termos do art. 57,
parágrafo 1º, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. SUPRIMIR o valor de R$ 3.768.262,77
(trés milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta
e sete centavos) equivalente a 8,54% do valor total atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso |, alínea "b", $ 1°, da Lei n.º
8.666/1993.ACRESCENTAR o valor de R$3.800.000,00(três milhões e oito centos mil reais)
equivalente a 8,61% do valor total atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento,nos moldes do art. 65, inciso |, alínea "b", § 1°, da Lei nº 8.666/1993,
com a intenção de aumentar o valor destinado aos serviços adicionais de manutenção
corretiva, sob demanda. ALTERAR o Projeto Básico Obras e Serviços de Engenharia,
Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022 (Processo Administrativo nº 63194.000703/2022-
41): Pág 336 item "1.1 Serviços de Engenharia correspondentes as Manutenções
Preventivas e Corretivas associadas a 04 (quatro) Períodos de Manutenção Atracado (PMA)
do Submarino S-40 Riachuelo, 02 (dois) PMA do Submarino S-41 Humaitá, a preparação do
primeiro Período de Docagem de Rotina corretiva (PDR) do Submarino por ventura
necessários S-40 Riachuelo, sob demanda e em comum acordo com a Marinha do Brasil,
Insumos de Estaleiro para o PDR para assegurar disponibilidade e prontidão operativa." Pag
347 item "10.1.2.1.1. b) 04 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-40 Riachuelo; e c) 02
PMA (Execução e Gerenciamento) do S-41 Humaitá."Pag 374 item "23.1. O custo da
contratação é de R$44.146.395,59 (quarenta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil,
trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme a seguinte
divisão" Pág 375 item "23.1.1. b) 04 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-40 Riachuelo:
R$ 23.415.612,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e quinze mil e seiscentos e doze
reais) 02 PMA (Execução e Gerenciamento) do S-41 R$ 9.614.357,40 (nove milhões,
seiscentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e sete e quarenta centavos)" item "23.1.2.
b) Serviços de Manutenção Corretiva. R$7.177.12,39 (sete milhões cento e setenta e sete
mil, cento e vinte reais e trinta e nove centavos)" Valor Total do Contrato: R$
49.418.785,27 ( quarenta e nove milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e oitenta
e cinco reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 14/05/2025. FERNANDO ALVES
BATALHA - ORDENADOR DE DESPESAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63191.000254/2023-42.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
INSTRUCAO 
ALMIRANTE 
ALEXANDRINO. 
Contratado:
26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O
presente documento refere-se ao apostilamento do contrato n°62600-2023-13-00
cujo o objetivo é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
compreendendo: desinsetização e desratização do ciaa, nas condições estabelecidas no
termo de referência, com fundamento legal no item i do art.1366 da lei 14.133 de 1º de
abril de 2021, previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a
17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.362,40. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63451000033202528. Objeto: Aquisição de Insumos para Reparo e
Manutenção dos Aparelhos de Convés do Veleiro Oceânico João das Botas.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha
S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/05/2025) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Pregão. Nº
20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo n° 765741/2021-005/00, referente
à prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, bem como reajuste dos valores referentes
aos insumos em 4,87%.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.421.837,76. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20015/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63071.003238/2022-97.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo ao contrato n° 765741/15-2023/00, referente à prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como ao reajuste do valor do contrato
continuado em r$839,64.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.441,18. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20015/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63071.003238/2022-97.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo ao contrato n° 765741/15-2023/00, referente à prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como ao reajuste do valor do contrato
continuado em r$839,64.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.441,18. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63489.003521/2022-17.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65700/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 7,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.096,66 (quatro mil, noventa e
seis reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49,159,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 02/2025 Torna-se publico nesta data o Processo:
63056.006281/2024-64 Pregao
eletronico n
02/2024. Contratante:
ODONTOCLINICA
CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 03.935.660/0001-52 CENTRO DE INTEGRACAO
CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: contratacao de "agente de
integracao", para fins de execucao de estagios no ambito de todas as organizacoes
militares (OM) do comando da marinha, distribuidas para todo territorio nacional, com a
atribuicao de intermediar, agenciar e selecionar estudantes, junto as diversas instituicoes
de ensino, para celebrar de termo de compromisso de estagio com fundamento na lei n
14.133/2021. Vigencia: 16/05/2025 a 02/01/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$
117,60 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas.
Data de Assinatura: 15/05/2025.