DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
62002010345202494. , publicada no D.O.U de 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de locação de veículos, para atender as necessidades do Comando do 1¨ Distrito Naval e Órgãos
Participantes Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63188.001459/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato
81600/2022-003/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.003617/2025. Objeto: Aquisição de Material para Área de
Manipulação do setor de Oncologia e Quimioterapia ( Unidade de descontaminação - fluxo
laminar/cabine de segurança biológica e seus apêndices), com execução dos serviços de montagem,
manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas e equipamentos. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca
Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.004023/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição
de medicamentos especiais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
62032.001626/2025. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventualContratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade 4G/5G ou superior nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), bem como fornecimento de 179
(cento e setenta e nove) Aparelhos Celulares do tipo Smartphone, 23 (vinte e três) Aparelhos do tipo
MODEM e 179 (cento e setenta e nove) CHIPs em regime de COMODATO. Novo Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RNEntrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/05/2025) 783810-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
Torna-se público que o Processo: 63397.000191/2025-80 (PE SRP nº 90003/2025) foi
adjudicado
e
homologado, pelo
critério
de
menor
preço, aos
seguintes
fornecedores:
04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 00.632.304/0001-71 - NATAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVA LC A N T E ;
55.219.559/0001-07 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2024-02/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.001915/2022-61.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.
Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares
à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente
instruídos na marinha do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de
assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em
regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos estados
de 
pernambuco,
paraíba 
e 
alagoas,
nas 
modalidades 
de
atendimento 
de
fonoaudiologia,psicologia, fisioterapia motora, terapia ocupacional, psicopedagogia e
psicomotricidade com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas
pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico (anexo a
do edital de credenciamento) e conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo
a, que passa a fazer parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 250.008,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.989.974-** - KATARINE VIANA NOBREGA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-032-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.199,79. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 784311
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63185.001303/2022-62.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 930.996,12. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 784310- CPAOR
N° Processo:63044.004395/2024-17 Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA
ORIENTAL. 
CNPJ
Contratado: 
04.945.341/0001-90.
Contratado: 
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para
a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos
sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de
Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos
demais regulamentos e das normas inerentes. Vigência do Contrato: 21/05/2025 a
21/05/2026. Fundamento Legal: Art. 32 e seus incisos da RESOLUÇÃO AO AD REFERENDUM
N° 002/2017 DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA
AMAE/BELEM. Valor Total: R$ 58.304,16 (Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Quatro Reais
e Dezesseis centavos). Data de Assinatura: 13/05/2025 por Capitão de Mar e Guerra
ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000398202483. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de jardinagem. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 784810-00001-2025NE000460
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 1526/2023.
Nº Processo: 63063.001526/2023-97.
Pregão.
Nº 
9/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
LADARIO.
Contratado:
06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1526/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.275,00.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA RECONVOCAÇÃO DE MILITAR DA
RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial da
Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e estabelece normas específicas ao PSS de acordo com
o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento
da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de
suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 7° DN, em caráter temporário,
cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, na
aba "Ingresse na Marinha/Serviço Militar Voluntário".
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
A Ata de Registro de Preços nº 1/2024, do Pregão nº 31/2023, UG 787700,
Processo Administrativo nº 63060.006776/2023-43, foi prorrogada por 12 (doze) meses,
com vigência de 08/06/2025 a 08/06/2026, mantendo-se as quantidades e os preços, em
consonância com a anuência da empresa 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 05.993.698/0001-07, cujo valor global é
de R$ 354.345,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais
e sessenta centavos).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 
número 
87700/2023-32/00; 
Contratada: 
SIMPRO 
PUBLICAÇÕES 
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ: 52.704.921/0001-39; Processo Administrativo número
63060.002386/2023-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, Valor
global: R$ 6.512,00 (seis mil e quinhentos e doze reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE - Ordenador de Despesas

                            

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