Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200023
23
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 004/2025; Processo nº 63271.001048/2024-41; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 19 e 21,
Valor total: EUR 16.453,50; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 12, 17 e 22, Valor total
EUR 1.520,00;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Homologação: 20/05/2025. Informa-se que os itens nº 3, 4, 8, 14, 15, 16, 18 e 20
foram revogados.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 006/2025; Processo nº 63271.001134/2024-53; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 5, 7, 13, 14, 22, 29, 30 e 31, Valor
total: EUR 23.830,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK)
LIMITED, Itens nº 2, 4 e 32, Valor total GBP 3.799,15; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº
15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 27 e 28, Valor total EUR 21.437,45;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Homologação: 20/05/2025. Informa-se que os itens nº 3, 4, 8, 14, 15, 16, 18 e 20
foram revogados.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 004/2025; Processo nº 63271.001048/2024-41; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 3, 4, 8, 14, 15, 16, 18 e 20; Revogados
pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 006/2025; Processo nº 63271.001134/2024-53; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 24, 26, 33 e
34; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira Ordenador de Despesas.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato Do DOU, publicado no dia 21 de maio de 2025, seção 3, página 32,
Contratada: FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A; CNPJ nº 10.775.497/0002-54; Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO 46/2025; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 45 /2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato Do DOU, publicado no dia 21 de maio de 2025, seção 3, página 32,
Contratada: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECÇÕES LTDA; CNPJ nº 09.211.871/0001-29; Onde
se lê: EXTRATO DE CONTRATO 382/2025; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 38 /2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001104202547. Objeto: PR-EL 90.099/2025 Aquisição de Tintas
para o Rebocador Laurindo Pitta. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às
10 h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Gerencia de Material Comum
(SIASGnet - 21/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000810202471. Objeto: Contratação de serviços de
impressão de livros,
revisão textual, tratamento de
imagens, projeto gráfico,
diagramação, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l :
22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco n 3
Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90005-2024.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
22/05/2025
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/06/2025
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
VIVIANE LIMA ALVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 711100-00001-2024NE009999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001100202434. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Secos para atender as necessidades da Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados:
154. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis
Alves, S/n - Fortaleza
de Sao Joao - Urca, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de duvidas enviar
para dcont@esg.br..
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 110402-52101-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 60301.000004/2023-20.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do
contrato nº 24/2023, por
12 (doze)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 579.975,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.012199/2025-81.
Inexigibilidade Nº 228/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nutrologia, pediatria, nutricionista e
psicologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do
ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de
defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos
em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921271, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE TARAUACA, Processo Administrativo
21000061558202174 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo
anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 918407, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ARAGUATINS, Processo Administrativo
21000069875202139 - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de
apoio ao produtor rural local. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter
expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de
Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não
tiveram seus recursos liberados.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.010121/2024-37
Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRIC U LT U R A
FAMILIAR. Contratado: 41.022.470/0001-33 | CREATIVE GROUP LTDA
Objeto: contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, para
atendimento das Superintendências Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar | MDA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026.
Valor Total: R$ 7.798.976,64.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025 (Data assinatura do contrato)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP Data da Assinatura: 13/05/2025
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por igual
período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- Bloco recado autoadesivo (76mm x 102mm, 100 folhas, amarelo, caixa com 20 unid.);
- Caneta marca-texto amarela (caixa com 24 unid.);
- Envelope kraft pardo, tamanho ofício;
- Calculadora eletrônica de mesa, 8 dígitos.
Fornecedor Registrado: ALFA PAPELARIA LTDA CNPJ: 37.878.675/0001-48
Endereço: Av. C-104, nº 541, Jardim América, Goiânia/GO - CEP 74250-030
Valor total registrado: R$ 2.271,00 (dois mil duzentos e setenta e um reais)
Elias D'Angelo Borges - Superintendente Regional do INCRA
Sandra Martins Fonseca - Representante Legal da ALFA PAPELARIA LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 54000.028048/2025-78 Contrato de Autorização de Uso / SEI / INCRA /
24065703.
AUTORIZANTE: 
Instituto
Nacional
de
Colonização 
e
Reforma
Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. AUTORIZATÁRIO: Cooperativa dos
Trabalhadores
Rurais 
Assentados
da
Reforma
Agrária 
-
COOPERTERRA,
CNPJ
06.995.885/0001-92. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado P. A.
Itamarati II (Gleba E) - Núcleo Urbano - Gleba 04 (PARTE), com área de 3,5800 ha, localizado
no Projeto de Assentamento "Itamarati II", no município de Ponta Porã/MS, com a
finalidade de " ... implantação da Sede Social da Cooperativa e infraestrutura produtiva,
industrial e comercial... com o objetivo de fomentar a produção, industrialização e
comercialização de produtos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento
econômico e social das famílias agricultoras e contribuindo para o desenvolvimento regional
... ". SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA no Estado de
Mato Grosso do Sul - SR(16)MS e e José Jusceli dos Santos, Presidente da COOPERTERRA .

Fechar