DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23188.004724/2022-09.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto alterar a cláusula quinta - do valor do contrato nº 066/ ifmt/2022 e
incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida cláusula que passa a ter a
seguinte redação: "o valor
do projeto, estimado em r$ 2.000.000,00 [dois milhões de reais] fica
suplementado pela importância de r$
156.296,99 [cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e
noventa e nove centavos]. Vigência: 15/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.156.296,96. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001093202420. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, e
fornecimento de peças e componentes para os campi e Reitoria do IFMT.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Dom Aquino, 1.500 - Parque Eldorado - Primavera do Leste, - Primavera do Leste/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências
existentes entre as especifificações deste objeto descritas no Catálogo de Bens e Serviços
(CATSER) do Comprasgov.br, e as especifificações constantes no Termo de Referência,
prevalecerão as do Termo de Referência para elaboração da proposta. Os valores dos itens
referentes ao fornecimento de peças são apenas estimativas. O prazo de vigência da
contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura contrato, prorrogável por até 10
anos..
DENIS ALVARES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/05/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS CÁCERES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 656.390,52. Leia-se: Valor Total: R$ 715.132,32. Onde se lê:
Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23748.000790/2024-71.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato nº 14/2024, que trata sobre a prestação de serviços
continuados de Cuidador Educacional, conforme previsto na sua Cláusula Segunda, com
início na data de 25/06/2025 e término em 25/06/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 256.914,34. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90167/2025 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347005010202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de obra de engenharia para construção de Refeitório com
cozinha, destinado ao preparo e à oferta de alimentação escolar aos estudantes do IFMS
Campus Aquidauana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 13h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/05/2025) 158132-26415-2025NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 009/2025. Processo 23347.002361.2025-31. Concedente:
Prefeitura Municipal de Amambai. CNPJ: 03.568.433/0001-36. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
16/05/2025 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 025/2025. Processo 23347.003515.2025-11. Concedente:
ANIKY PEGOLO NISHIDA TAMAOKI LTDA. CNPJ: 33.680.383/0001-45. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data da Assinatura: 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2024. Processo nº
23347.003197.2024-07. Concedente: PREFEITURA DE PARANAÍBA. CNPJ: 03.343.118/0001-
00, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Data da Assinatura: 03/04/2025.
CAMPUS NAVIRAÍ
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo
n° 23347.002590.2025-56, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 22/05/2025 a
31/05/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e deverá ser
efetuada 
exclusivamente
pela 
Internet,
no 
endereço
eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 14 de junho de
2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da
Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no
endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 22 de
maio de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
. .Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Naviraí
.Letras Português/Inglês
.Licenciatura 
em
Letras
Português/Inglês
.1
.40h
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento
Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.3.090,43
.-
.500,00
.3.590,43
. .Aperfeiçoamento
.A1
.3.090,43
.154,52
.500,00
.3.744,95
. .Especialização
.A1
.3.090,43
.309,04
.500,00
.3.899,47
. .Mestrado
.A1
.3.090,43
.772,61
.500,00
.4.363,04
. .Doutorado
.A1
.3.090,43
.1.777,00
.500,00
.5.367,43
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento
Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.4.326,60
.-
.1.000,00
.5.326,60
. .Aperfeiçoamento
.A1
.4.326,60
.324,49
.1.000,00
.5.651,09
. .Especialização
.A1
.4.326,60
.648,99
.1.000,00
.5.975,59
. .Mestrado
.A1
.4.326,60
.1.622,47
.1.000,00
.6.949,07
. .Doutorado
.A1
.4.326,60
.3.731,69
.1.000,00
.9.058,29
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Naviraí - MS, 21 de maio de 2025.
WAGNER ANTONIASSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158275
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23209.005443/2023-51.
Dispensa. 
Nº 
25/2024. 
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS 
BAMBUI.
Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Contratação de link de
internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração,
atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, no
datacenter
do
instituto federal
de
minas
gerais,
campus bambuí,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.592,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23210.000666/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 645/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-
04. Contratado(a): Samantha Rodrigues de Araújo, CPF: ***. 580.616-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração
Mensal: R$ 6.276,27 (seis mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
21/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Samantha Rodrigues
de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
06 
ao 
Contrato 
nº
04/2024. 
Processo 
SEI:
23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. 
Contratado(a): 
Guilherme 
Santana 
Vartuli, 
CPF:
***.545.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 16 de maio
de
2025.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
26/04/2025
a
16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante;
Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 21/05/2025.